Supremo Tribunal Federal 10/12/2018 | STF

ORIGEM : 00150735220144025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : ALCIRA MAIA GIFFONI

ADV.(A/S) : NATHALIE DINIZ LESCANO DE ARAUJO (125970/RJ)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

INTDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

FUNCEF

ADV.(A/S) : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

(11694/DF, 785-A/RN, 414489/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.152.369 (117)
ORIGEM : 01001046120188269025 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : IBIRACI NAVARRO MARTINS

ADV.(A/S) : IBIRACI NAVARRO MARTINS (73003/SP)

RECDO.(A/S) : ODAIR DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA (265403/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.154.311 (118)
ORIGEM : 50072662420174047108 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ELENIR ELOIR BOFF

ADV.(A/S) : ADEMIR JOSE FROHLICH (33407/RS)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.160.582 (119)

ORIGEM : 10048849020178260024 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MARCIA FLORA PROCOPIO MATOS

ADV.(A/S) : TATILA CARLA FLORA MATOS (327163/SP)

ADV.(A/S) : AMANDA MATOS DA SILVA (370266/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA

ADV.(A/S) : ADALBERTO BENTO (142548/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.170.446 (120)
ORIGEM : AREsp - 00381333120108260562 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : WILSON THOMAZ

RECTE.(S) : MARLENE CECATO THOMAZ

ADV.(A/S) :LUIZ FERNANDO FELICISSIMO GONCALVES (164222/

SP)

RECDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA

ADV.(A/S) : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA (08971/DF)

ADV.(A/S) : PAULA DE PAIVA SANTOS (27275/DF, 4738-A/TO)

ADV.(A/S) :IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEN (45993/DF)

ADV.(A/S) : RAPHAELLE SIQUEIRA NOBREGA INTERAMINENSE

(40392/DF)

REDISTRIBUÍDO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.173.178 (121)

ORIGEM : 201600010062918 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PIAUÍ

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE CORRENTE

ADV.(A/S) : HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (6544/PI)

RECDO.(A/S) : SANDRA MARIA BARROS MODESTO

ADV.(A/S) : ANDRE ROCHA DE SOUZA (6992/PI)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.173.769 (122)

ORIGEM :REsp - 201551020864270 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :IVAN FRANCISCO MONTEIRO

ADV.(A/S) : EVANDRO JOSE LAGO (32307/BA, 23560-A/CE, 39930/
DF, 20468/ES, 127418/MG, 01253/PE, 66926/PR,

136516/RJ, 529A/RN, 12679/SC, 700A/SE, 214055/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.174.390 (123)

ORIGEM : 200761140026753 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MARIA CRISTINA ROMANO BRESSAN

ADV.(A/S) : APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS (97365/

SP)

ADV.(A/S) : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (116800/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.174.709 (124)
ORIGEM : 0125376912014402511502 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA MACEDO

ADV.(A/S) : MARCIA LOSSO PINHEIRO (50320/RJ)

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU (128714/MG,

116896/RJ)

ADV.(A/S) : CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA (113167/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.174.941 (125)
ORIGEM : AREsp - 10033910220168260481 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO

PAULO - IESP

ADV.(A/S) : EDMILSON DE SOUZA MAGALHAES (258685/SP)

RECDO.(A/S) : EDINEIA ALVES DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : OTAVIO RIBEIRO MARINHO (217365/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.175.295 (126)

ORIGEM :REsp - 1568293 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) :VIA VAREJO S/A

ADV.(A/S) : ROBERTA FEITEN SILVA (50739/RS)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.175.500 (127)

ORIGEM : 00016282520128260383 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : GEOVAIR BENEDITO CATARUSSI

ADV.(A/S) : HENRIQUE FORTI E SILVA (317874/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE GASTAO VIDIGAL

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE GASTAO

VIDIGAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.175.523 (128)

ORIGEM : 20160110428287 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) :LUIS FERNANDO SOUZA SANTANA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO

FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.175.536 (129)
ORIGEM : 08057293220178120110 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : CARLOS CEZAR GIRAO DE ARRUDA

ADV.(A/S) : ISADORA TANNOUS GUIMARAES GREGIO (12445-

B/MS)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.175.550 (130)

ORIGEM : AREsp - 02736083320128260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO