2019 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLV - N⁰ 026 - PARTE I O

TERÇA-FEIRA - 5 DE FEVEREIRO DE 2019 O

DIÁRIO

OFICIAL

Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Victor Rabelo Gonçalves, ID Funcional n° 5097192-1. Processo n° E-12/006/7/2019.

NOMEAR THIAGO LEMOS ALVES LOPES, ID FUNCIONAL N° 4423290-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRE-TRAN, símbolo DAS-7, da 10^a Circunscrição Regional de Trânsito -Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gilmar Villa Nova Tavares. Processo n° E-16/005/14/2019.

NOMEAR FELIPE HILEL RANGEL BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 4376414-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRE-TRAN, símbolo DAS-7, da 2a Circunscrição Regional de Trânsito -Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Cláudio de Oliveira, ID Funcional n° 5080789-7. Processo n° E-16/005/17/2019.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que nomeou JOSÉ CLAUDIO ALVARES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 4324193-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5a Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coorde-nadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nayelle Rodrigues Sanches Vieira, ID Funcional n° 5076766-6. Processo n° E-12/006/11/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, CARLA PATRICIA TAVARES TEIXEIRA DA COSTA, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Go-vernadoria do Estado. Processo n° E-16/004/114/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, JOÃO BATISTA SAYED JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 4274233-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/004/126/2019.

NOMEAR LUÍSA COELHO MOBRICI SANCHES, ID FUNCIONAL N° 5092551-2, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Felipe Silva Cardoso Pereira. Processo n° E-16/004/109/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, FELIPE SILVA CARDOSO PEREIRA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/004/109/2019.

NOMEAR KATIANA LEAL FREITAS SALEMA GARÇÃO para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Deise Lúcia Louzada Vianna. Processo n° E-16/004/119/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, MARCIA SOARES RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5094279-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Al-moxarifado, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/004/142/2019.

NOMEAR UBIRAJARA BATISTA, ID FUNCIONAL N° 1918812-9, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Al-moxarifado, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mar-cia Soares Ribeiro, ID Funcional n° 5094279-4. Processo n° E-16/004/142/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2019, CLARA RAMOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5094107-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/004/147/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, KEL-LYN MICHELLY DA SILVEIRA ABREU, ID FUNCIONAL N° 50919660, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/004/141/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governa-doria do Estado. Processo n° E-16/004/127/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, KA-TIANA LEAL FREITAS SALEMA GARÇÃO, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Gover-nadoria do Estado. Processo n° E-16/004/118/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, BRUNO NEVES MIGUEL FRANÇA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governado-ria do Estado. Processo n° E-16/004/115/2019.

NOMEAR CARLA PATRICIA TAVARES TEIXEIRA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruno Neves Miguel França. Processo n° E-16/004/115/2019.

NOMEAR PALOMA BASONI BITENCOURT para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Gover-nadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gustavo Xavier Jorge. Processo n° E-16/004/112/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, CARLOS ALBERTO SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/004/113/2019.

NOMEAR GUSTAVO XAVIER JORGE para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/004/113/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, FA-BIO DE SOUTO, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Gover-nadoria do Estado. Processo n° E-16/004/105/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, GUSTAVO XAVIER JORGE, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/004/112/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, SI-MONE COUTINHO DE SOUSA LATAVANHA, ID FUNCIONAL N° 5090681-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/004/123/2019.

NOMEAR FELIPE SILVA CARDOSO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Simone Coutinho de Sousa Latavanha, ID Funcional n° 50906810. Processo n° E-16/004/110/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, UBIRAJARA BATISTA, ID FUNCIONAL N° 1918812-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/004/143/2019.

NOMEAR ARÃO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 2136184-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por César Renato Fernandes, ID Funcional n° 0883424-5. Processo n° E-16/004/96/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, FÁTIMA FERNANDES DE AZEVEDO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/004/106/2019.

NOMEAR FABIO DE SOUTO para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fátima Fernandes de Azevedo. Processo n° E-16/004/106/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, AU-REA CRISTINA MOREIRA RUBEM, ID FUNCIONAL N° 4276982-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Jaime Câmara, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo n° E-16/004/2019.

NOMEAR FÁTIMA FERNANDES DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Jaime Câmara, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Go-vernadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aurea Cristina Moreira Rubem, ID Funcional n° 4276982-5. Processo n° E-16/004/107/2019.

NOMEAR FELIPE SCHIMITH TANUS, ID FUNCIONAL N° 5010397-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Celina Andrade da Silva.

NOMEAR THAISA DE MELO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Elizabeth Finoti Claro, ID Funcional n° 2025993-0.

NOMEAR VERA LUCIA SOUZA MENEZES, ID FUNCIONAL N° 1913932-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rogério Gonçalves Barbosa, ID Funcional n° 571640-3.

NOMEAR CARLOS EDUARDO FERNANDES MARCONDES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Filipe Almada Souto.

EXONERAR ELCIO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 2134708-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.

NOMEAR PEDRO HENRIQUE FERREIRA E SOUZA para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Vieira Da-masceno, ID Funcional n° 5072414-2. Processo n° E-12/218/55/2019.

NOMEAR FABIO SOARES PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5094824-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Oliveira Santos, ID Funcional n° 5015947-0. Processo n° E-12/218/58/2019.

NOMEAR ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabio Soares Pereira, ID Funcional n° 5094824-5. Processo n° E-12/218/52/2019.

NOMEAR VANESSA MATOS MARTINS FERNANDES para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Helton da Fonseca Marins. Processo n° E-12/218/57/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, HEL-TON DA FONSECA MARINS, ID FUNCIONAL N° 5098390-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo n° E-12/218/56/2019.

NOMEAR HELTON DA FONSECA MARINS, ID FUNCIONAL N° 5098390-3, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hellen Sarapú, ID Funcional n° 3223994-7. Processo n° E-12/218/56/2019.

NOMEAR EDUARDO MOREIRA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por André Luiz Figueiredo Freijanes, ID Funcional n° 4354368-5. Processo n° E-15/001/86/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, ID FUNCIONAL N° 4354368-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo n° E-15/001/85/2019.

NOMEAR ISMAR CABRAL DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL N° 1944002-2, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira, Id Funcional n° 19440251. Processo n° E-15/001/88/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 1944025-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo n° E-15/001/87/2019.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 25/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, VINICIUS GOMES DE QUEIROZ, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo n° E-22/002/97/2019.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 07/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, SIMONE CAMARGO DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo n° E-22/002/98/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, FATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, ID FUNCIONAL N° 1016093-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo n° E-22/002/99/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, MARINALVA DAMASCENO DE AQUINO, ID FUNCIONAL N° 204375-0 do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo n° E-22/006/30/2019.

NOMEAR HEBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gladis Valle de Oliveira, ID Funcional n° 4201440-9. Processo n° E-04/161/137/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, AUGUSTO NÓBREGA NOVIS DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional n° 4366533-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/188/100.005/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, MÁRCIO GONÇALVES, ID FUNCIONAL N° 5030001-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/172/5/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, CRIS-TIANE COSTA GONÇALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5096001-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIO-PREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/161/138/2019.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 29/01/2019, que exonerou GIULIA GARUZI LUZ MACHADO, ID FUNCIONAL N° 5083724-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-12/207/181/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO, Coronel PM, ID Funcional n° 2444730-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/24/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MAURO FLIESS DE CASTRO, Coronel PM, ID Funcional n° 2473246-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/23/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCO AURELIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER, Coronel PM, ID Funcional n° 2340365-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29° BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/19/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional n° 2408597-9, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/5/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, ALEX BENEVENUTO SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional n° 2317760-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/14/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 24 de dezembro de 2018, FERNANDO GUINÂNCIO COELHO, Coronel PM, ID Funcional n° 3222206-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/15/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, ANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, Coronel PM, ID Funcional n° 2430004-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18° BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/25/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, RENATO ASSIS FERREIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional n° 2419042-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4a Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/31/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RODRIGO SANGLARD, Coronel PM, ID Funcional n° 2513004-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar - ESPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/35/2019.