2019 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLV - N² 026 - PARTE I

TERÇA-FEIRA - 5 DE FEVEREIRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL

EXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019, ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, Coronel PM, ID Funcional n° 23838523, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/3/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, ANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional n° 2251575-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5° BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/20/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, ANDRÉ LUIS DE CASTRO MAIA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional n° 2152574-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16° BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/36/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, KARINA DE MIRANDA KELLY, ID FUNCIONAL N° 874607-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-12/207/265/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, JORGE SEBASTIÃO DE FREITAS, ID FUNCIONAL N° 5075811-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-12/207/265/2019.

EXONERAR CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Subtenente PM, ID Funcional n° 2418226-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-12/207/265/2019.

EXONERAR EVANEI MORAIS DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 2321991-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-12/207/265/2019.

EXONERAR RODRIGO SANTOS BARBOSA, Major, ID Funcional n° 3221015-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-12/207/265/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, SIR-LÉIA RODRIGUES DE MATTOS, ID FUNCIONAL N° 5011578-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-12/207/265/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, PAU-LINE LOUISE SOUSA DE ABREU, ID FUNCIONAL N° 5008012-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-12/207/265/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, KAR-LA GONÇALVES DE FARIA, ID FUNCIONAL N° 1756386-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-12/207/265/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ROSANA FERNANDES DE PAULA, Coronel PM, ID Funcional n° 3220125-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/29/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, LU-CIANO DE VASCONCELOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional n° 2294113-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22° BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/21/2019.

NOMEAR LUCIANO DE VASCONCELOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional n° 2294113-4, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5° BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Luiz Caetano Gomes, ID Funcional n° 2251575-5. Processo n° E-09/088/21/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCELO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional n° 2444155-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10° BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/30/2019.

NOMEAR MARCELO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional n° 2444155-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças -CFAP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rosana Fernandes de Paula. Processo n° E-09/088/30/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional n° 2397561-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9° BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/22/2019.

NOMEAR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional n° 2397561-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Mauro Fliess de Castro. Processo n° E-09/088/22/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional n° 2342843-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20° BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo n° E-09/088/17/2019.

NOMEAR ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional n° 2342843-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16° BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Luis de Castro Maia. Processo n° E-09/088/17/2019.

NOMEAR JOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional n° 2418325-3, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20° BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Rodrigues. Processo n° E-09/088/41/2019.

NOMEAR JOÃO FIORENTINI GUIMARÃES, Coronel PM, ID Funcional n° 2443955-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Odair Sandro Tallala Blanco. Processo n° E-09/088/4/2019.

NOMEAR FÁBIO DE SÁ ROMEU, Tenente Coronel PM, ID Funcional 2415365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar - ESPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Sanglard. Processo n° E-09/088/40/2019.

NOMEAR MARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS, ID FUNCIONAL N° 3999913-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rogério Quemento Lobasso. Processo n° E-09/088/28/2019.

NOMEAR ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5087005-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo Florim Carvalho, ID Funcional n° 4256515-4. Processo n° E-03/001/308/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, PAULO RICARDO FLORIM CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 4256515-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/308/2019.

NOMEAR PAULO RICARDO FLORIM CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 4256515-4, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Martins de Souza Junior, ID Funcional n° 5083713-3/1. Processo n° E-03/001/308/2019.

NOMEAR MATHEUS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5085604-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Produção, da Diretoria de Infraes-trutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yuri Frederico Oliveira Fernandes, ID Funcional n° 5011510-3. Processo n° E-03/001/209/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, JUREMA DA SILVA JARDIM, ID FUNCIONAL N° 3670804-6/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica -Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/201/2019.

NOMEAR JAMILLE DA SILVA NIEDKE, ID FUNCIONAL N° 41368401 para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jurema da Silva Jardim, ID Funcional n° 3670804-6/1. Processo n° E-03/001/201/2019.

EXONERAR ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula n° 0963407-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo n° E-10/005/3337/2019.

EXONERAR MILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 616419-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria "A" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DE-TRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo n° E-10/005/3331/2019.

NOMEAR RICARDO SCRIVANO CAPANEMA DE SOUZA, Engenheiro, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andre Santos de Lima, ID Funcional n° 50874250. Processo n° E-10/005/3336/2019.

NOMEAR LIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS, ID FUNCIONAL N° 4197903-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Guilherme de Pinho Alonso, ID Funcional n° 571600-4. Processo n° E-10/005/3334/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2019, GUILHERME DE PINHO ALONSO, ID FUNCIONAL N° 5716004, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo n° E-10/005/3333/2019.

NOMEAR JOSÉ WILLIAM DE SEIXAS LANDIM para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria "A" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Milton Carlos Moreira da Silva, ID Funcional n° 616419-6. Processo n° E-10/005/3332/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, RAQUEL DE SOUZA MACEDO, ID FUNCIONAL N° 5088520-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria "A" (PACRE), da Coordena-doria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo n° E-10/005/3339/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, ANDRE SANTOS DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 5087425-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo n° E-10/005/3335/2019.

NOMEAR FELIPE LUIZ PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva, matrícula n° 0963407-2. Processo n° E-10/005/3338/2019.

NOMEAR AMELIA MACHADO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria "A" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Raquel de Souza Macedo, ID Funcional n° 5088520-0. Processo n° E-10/005/3340/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, GILCQUELINE BARCELOS FARIA, ID FUNCIONAL N° 5086939-6 do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo n° E-07/026/35/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, AMANDA GABRIELE DOMINGUES MARTINS RANGEL, ID FUNCIONAL N° 5093941-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo n° E-07/026/35/2019.

NOMEAR WALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO, ID FUNCIONAL N° 577830-1, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea Vilela de Abreu Silva, ID Funcional n° 5091678-5. Processo n° E-26/016/148/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCO ANTONIO CARNEIRO, ID FUNCIONAL N° 3211676-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo n° E-26/016/150/2019.

NOMEAR ISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES, ID FUNCIONAL N° 5010745-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Clodoaldo da Silva Gomes, ID Funcional n° 5086980-9. Processo n° E-26/016/151/2019.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou ANNA PAULA KALIX FRANÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Clodoaldo da Silva Gomes, ID Funcional n° 50869809, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo n° E-26/016/151/2019.

NOMEAR WALTER SOUZA MELLO FILHO, ID FUNCIONAL N° 576846-2, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Silva de Souza, ID Funcional n° 41736044. Processo n° E-26/016/147/2019.

NOMEAR MIRÓCLES CAMPOS VÉRAS, ID FUNCIONAL N° 5098527-2 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Buarque de Macedo Guimarães. Processo n° E-26/003/43/2019.

NOMEAR CLÉA MARIA REGIS DOS REIS, ID FUNCIONAL N° 2133024-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Enio Pinto do Prado. Processo n° E-26/003/43/2019.

NOMEAR MANU MIGUEL IGREJAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Kariny Pereira Chaves, ID Funcional n° 5097216-2. Processo n° E-18/007/200/2019.

NOMEAR BETHINA DA SILVA BERARDI para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Franca da Silva Junior, ID Funcional n° 5096625-1. Processo n° E-18/007/205/2019.

NOMEAR FERNANDO LUCAS DA SILVA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adriana Miranda de Macedo, ID Funcional n° 5089033-6. Processo n° E-18/007/203/2019.

NOMEAR JOSE LUIZ COELHO SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Batista Correia ID Funcional n° 590374-8. Processo n° E-18/007/202/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, CARLA SUITA MORGADO DE ANDREA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5098423-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantua-no de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo n° E-18/007/196/201.

NOMEAR RODRIGO COSTA CAPÉANS para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos, anteriormente ocupado por Natasha Barbosa Pinheiro, ID Funcional n° 5037705-1. Processo n° E-31/003/235/2019.

NOMEAR MARIA INES D'ASCENCAO GARCIA, ID FUNCIONAL N° 202731-3, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, do Departamento de Produção Artesanal, da Co-ordenadoria de Desenvolvimento e Gestão do Setor Artesanal, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Augusto Carlos da Cunha Gervásio, ID Funcional n° 5073416-4. Processo n° E-05/003/60/2019.

DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, MÁRCIA FERREIRA CERQUEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 0569193-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo n° E-31/003/252/2019. *Omitido no D.O. de 04/02/2019.

DE 31 DE JANEIRO DE 2019

*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, VE-RONICA BITENCOURT SCISINIO, ID FUNCIONAL N° 5034012-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assesso-ria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo n° E-18/007/169/2019.

*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/02/2019.

APOSTILAS DO SECRETÁRIO

DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

ATO DE 14/01/2019 - D.O. DE 15/01/2019 - Fica retificado para JOÃO LUIZ DOS SANTOS MARTINS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos.

ATO DE 17/01/2019 - D.O. DE 18/01/2019 - Fica esclarecido que Adonhiran Ferreira de Albuquerque, ID Funcional n° 4274897-6, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação, na vaga anteriormente ocupada por Milena Loureiro Cardoso, ID Funcional n° 5090936-3, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.

Id: 2161453