2012 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVIII - N^o- 214 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

- ELZA LIMA MONTEIRO, com validade a contar de 04.10.2012, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.648-2. Proc. n° E-08/200.953/2012.

- ZÉLIA DE FÁTIMA QUERINO ROSA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.775-2. Proc. n° E-08/107.775-2.

- TANIA VELASCO GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.014-8. Proc. n° E-08/201.126/2012.

DE 29.10.2009

*APOSENTA a servidora ELIZABETH CRISTINA KOVAC, Enfermeira, classe A, matr.08/107.013-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/201.565/2009.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2009.

DE 21.12.2010

*APOSENTA, com validade a contar de 19.07.2010, a servidora SI-MONE SANTOS MARTINS, Odontóloga, classe A, matr. 08/106.619-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2479/79. Proc. n° E-08/221.209/2010.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.01.2011.

Id: 1410342. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA

DE 06.11.2012

ATO DE 29.10.2009 - ELIZABETH CRISTINA KOVAC, ma-

tr.08/107.013-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual n° 5260/2008. Proc. n° E-08/201.565/2009.

Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei n° 2365/94, e proc. n° E-12/1238/94. Proc. n° E-08/201.565/2009. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto n° 37.326/2005 e proc. N] E-01/202.683/99. Proc. n° E-08/201.565/2009.

ATO DE 06.11.2012 - MARIA DO CARMO CARNEIRO, ma-tr.08/101.737-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual n° 5260/2008. Proc. n° E-08/200.805/2012.

Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei n° 2365/94, e proc. n° E-12/1238/94. Proc. n° E-08/200.805/2012. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto n° 37.326/2005 e proc. N] E-01/202.683/99. Proc. n° E-08/200.805/2012.

DE 08.11.2012

ATO DE 08.11.2012 - ELIANE FRANCINE SIMON, matr.08/100.596-9

- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual n° 5260/2008. Proc. n° E-08/200.777/2012.

Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei n° 2365/94, e proc. n° E-12/1238/94. Proc. n° E-08/200.777/2012. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto n° 37.326/2005 e proc. n° E-01/202.683/99. Proc. n° E-08/200.777/2012.

ATO DE 08.11.2012 - ELZA LIMA MONTEIRO, matr.08/106.648-2 -Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual n° 5260/2008. Proc. n° E-08/200.953/2012.

Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei n° 2365/94, e proc. n° E-12/1238/94. Proc. n° E-08/200.953/2012. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto n° 37.326/2005 e proc. n° E-01/202.683/99. Proc. n° E-08/200.953/2012.

ATO DE 08.11.2012 - ZÉLIA DE FÁTIMA QUERINO ROSA, ma-tr.08/107.775-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual n° 5260/2008. Proc. n° E-08/201.079/2012.

Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei n° 2365/94, e proc. n° E-12/1238/94. Proc. n° E-08/201.079/2012. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto n° 37.326/2005 e proc. n° E-01/202.683/99. Proc. n° E-08/201.079/2012.

ATO DE 08.11.2012 - TANIA VELASCO GONÇALVES, ma-

tr.08/105.014-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11, da Lei Estadual n° 5260/2008. Proc. n° E-08/201.126/2012.

Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei n° 2365/94, e proc. n° E-12/1238/94. Proc. n° E-08/201.126/2012. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto n° 37.326/2005 e proc. n° E-01/202.683/99. Proc. n° E-08/201.126/2012.

Id: 1410343. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA

DE 31.10.2012

Proc. n° E-08/200.562/2012 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/108.080-6, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.

DE 06.11.2012

Proc. n° E-08/201.565/2009 - ELIZABETH CRISTINA KOVAC, Enfermeira, matr. 08/107.013-8, classe A - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.

Proc. n° E-08/221.209/2010 - SIMONE SANTOS MARTINS, Odontóloga, matr. 08/106.619-3, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 19.07.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.

Proc. n° E-08/200.805/2012 - MARIA DO CARMO CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/101.737-8, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data de publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.

DE 07.11.2012

Proc. n° E-08/200.041/2010 - FRANCISCO CARNEIRO FILHO, Técnico de Equipamentos Médico e Odontológico, matr. 08/107.234-0, classe A - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do serviço de Aposentadoria.

DE 08.11.2012

Proc. n° E-08/200.777/2012 - ELIANE FRANCINE SIMON, Médica, matr. 08/100.596-9, classe A,

Proc. n° E-08/200.953/2012 - ELZA LIMA MONTEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 08/106.648-2, classe A,

Proc. n° E-8/201.079/2012 - ZELIA DE FÁTIMA QUERINO ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/107.775-2, classe A,

Proc. n° E-08/201.126/2012 - TANIA VELASCO GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 08/105.014-8, classe A,

AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data de publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.

DE 12.11.2012

Proc. n° E-08/200.898/2012 - MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA CARVALHO, matr. 08/104.700-3 - DEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2°, incisos I a III, da EC n° 41/2003.

Procs. n°s E-08/200.981/2012 e E-08/201.078/2012 - DEFIRO o pedido.

Id: 1410344. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INSTITUTO VITAL BRAZIL DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 21/11/2012

PROCESSO N° E-08/972157/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 049/2012, referente à aquisição de condicionadores de ar de parede, a favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP. Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 16.230,00 (dezesseis mil duzentos e trinta reais).

Id: 1411279. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INSTITUTO VITAL BRAZIL DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 21/11/2012

Processo n° E-08/971953/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 052/2012, referente à Contratação de empresa especializada em Assistência Médica Hospitalar, a favor da empresa ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Lote 01, item 01, no valor total de R$ 1.608.815,64 (hum milhão, seiscentos e oito mil oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).

Id: 1411446. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Defesa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 13.11.2012

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de maio de 2012, NIVALDO MARQUES DA SILVA, Capitão Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.260 - Id Funcional 0025964640, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1° e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1° e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°e alínea “a”; 135, incisos III, IVe V; 136; 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n° 2.206, de 17.12.93); 18 incisos (redação do art. 1° do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1° do Decreto n° 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2°; 74; 75; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-27/0101/11160/2012.

Id: 1410167 TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de maio de 2012, EDUARDO CONCEIÇÃO FERREIRA, 1° Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.984 - Id Funcional 02634317-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1° e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1° e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135 incisos IV e V, § 1° (este último artigo acrescido da Lei n° 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n° 2.206, de 17.12.93); 18, incisos (redação do art. 1° do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1° do Decreto n° 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2°; 74; 75; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-27/0022/11160/2012.

Id: 1410168

TRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de março de 2010, a Cap BM QOS/Méd/02 CRISTIANE MARTINS SOARES, RG 32.374, por ter sido nomeada para o cargo efetivo de Médico Obstetrícia, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Efetivo do Ministério de Saúde, nos termos do art. 42, § 1°, combinado com os arts. 142, § 3°, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo n° E-27/0025/11161/2011.

Id: 1410169

TRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de junho de 2011, a Cap BM QOS/Méd/02 CRISTYANE FONSECA DE ANDRADE, RG 32.254, por ter sido nomeada para o cargo efetivo de Perito Médico Previdênciário do Insituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos termos do artigo 42, § 1°, combinado com os art. 142, § 3°, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo n° E-27/0035/11161/2011.

Id: 1410170

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 09.11.2012

PROCESSO N° E-08/0106/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.. no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/02 regulamentada pelos Decretos n° 31.863 e n° 31.864 ambos de 2002.

PROCESSO N° E-27/0030/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendi-mento das unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R$ 169.733,32 (cento e sessenta e nove mil setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais n°s 31.863 e 31.864 ambos de 2002.

PROCESSO N° E-27/0016/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 31.429,86 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual n° 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal n° 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n° 41.329/08 e n° 42.105/10.

PROCESSO N° E-27/0049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção das unidades de saúde, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 691.220,00 (seiscentos e noventa e um mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002.

PROCESSO N° E-27/0019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SA-MU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COM-TEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.., no valor de R$ 5.496.944,43 (cinco milhões, quatrocentos e no-

venta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002.

PROCESSO N° E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 159.180,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002.

PROCESSO N° E-27/0068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de brocas odontológicas - 2^a série, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLÓ-GICOS LTDA., no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002.

PROCESSO N° E-27/0142/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de mobiliário para as UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 221.928,00 (duzentos e vinte e um mil novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002.

PROCESSO N° E-27/0153/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a 1a revisão moto aquática (jet ski), em favor da PORTO NAUTICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 6.279,90 (seis mil duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.

PROCESSO N° E-27/0120/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de mobiliário de escritório, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 150.773,85 (cento e cinqüenta mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002.

DE 12.11.2012

PROCESSO N° E-08/0106/51044/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de N° 2011NE01041, conforme disponibilidade orçamentária, com aquisição de combustíveis, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).

PROCESSO N° E-08/0106/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/02 regulamentada pelos Decretos n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002.

PROCESSO N° E-08/0106/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. no valor de R$ 1.314.626,15 (um milhão trezentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1z da Lei Federal n° 10.520/02 regulamentada pelos Decretos n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002.

PROCESSO N° E-08/0106/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/02 regulamentada pelos Decretos n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002.

PROCESSO N° E-04/076215/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIS CARLOS FREIRE PORTES, no valor de R$ 75,89 (setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal n° 5.172/66.

PROCESSO N° E-04/076215/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIS CARLOS FREIRE PORTES, no valor de R$ 75,89 (setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal n° 5.172/66.

PROCESSO N° E-27/073/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RUBENS PESSANHA LIMA, no valor de R$ 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal n° 5.172/66.

PROCESSO N° E-27/073/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RUBENS PESSANHA LIMA, no valor de R$ 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal n° 5.172/66.

PROCESSO N° E-27/075/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROMULO MOTTA DA SILVA ADRIANO, no valor de R$ 62,31 (sessenta e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal n° 5.172/66.

PROCESSO N° E-27/075/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROMULO MOTTA DA SILVA ADRIANO, no valor de R$ 62,31 (sessenta e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal n° 5.172/66.

PROCESSO N° E-27/097/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GERSON TOLEDO DE ALBUQUERQUE, no valor de R$ 20,21 (vinte reais e vinte um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal n° 5.172/66. PROCESSO N° E-27/097/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GERSON TOLEDO DE ALBUQUERQUE, no valor de R$ 20,21 (vinte reais e vinte um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal n° 5.172/66. PROCESSO N° E-27/0082/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com execução da impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/02 regulamentada pelos Decretos n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002.

PROCESSO N° E-27/0173/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação com a aquisição de capas de processos, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 18.000,0 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.