2012 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVIII - N^o- 214 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

PROC. N°. E-09/8034/1212-2012 - Claudio Antonio dos Santos, matr. n° 267.512-2 - 298 dias.

PROC. N° E-09/7060/1099-2012 - Edmilson Carvalho Pedro, matr. n° 267.553-6 - 2.140 dias.

PROC. N° E-09/14952/1141-2012 - Eduardo Pessanha dos Reis, matr. n° 808.810-6 - 1.920 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.

Id: 1411422 SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

RETIFICAÇÃO D.O. DE 13/09/2012

PÁGINA 15 - 2^a COLUNA

DESPACHO DO CHEFE

DE 04/09/2012

Proc. n° E-09/91746/1570/2012

Onde se lê : Marina Souza Freitas .

Leia se: MARINA SOUSA FREITAS.

Id: 1411193 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL

DE 19.11.2012

PROCESSO N° E-09/131/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 10.856,89 (dez mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor do Tenente-Coronel PM RG 50.909-1, MARLEY ELYSIO DOS SANTOS.

Id: 1410964 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 31.10.2012

Processo n° E-09/000436/2508/2009- AUTORIZO a despesa, em favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R$ 59.741,40 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.

Id: 1410405

DE 21.11.2012

Processo n° E-09/000572/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n° 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão n° 104/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico n° 045/2011/HPES-UFBA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3° da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 11 da Lei n° 10.520/2002, c/c o art. 8° do Decreto n° 3.931/2001 e art. 1° do Decreto n° 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa CREMER S.A., no valor de R$11.420,00 (onze mil quatrocentos e vinte reais ).

DE 22.11.2012

Requisição n° 003-225/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação n° 075/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da empresa NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TÉCNICA ME., no valor de R$ 27.930,00 (vinte sete mil novecentos e trinta reais.),no atendimento à aquisição de próteses para atender as necessidades do Paciente Alexsander de Oliveira Silva, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.

Id: 1411278

DE 14.11.2012

Processo n° E-09/000317/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n° 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão n° 076/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico n° 071/2011 - FuSAR e com base nos art. 15, inciso II e § 3° da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 11 da Lei n° 10.520/2002, c/c o art. 8° do Decreto n° 3.931/2001 e art. 1° do Decreto n° 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS IND. E COM. LTDA, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Assinado em 14.11.2012.

Id: 1410435

Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 07/11/2012

Proc. n° E-21/901.267/2010 - OLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA - Médica, ID. 20355343. Autorizo a contar de 01/09/2010.

Proc. n° E-21/925.040/2012 - NEWVONE FERREIRA DA COSTA - Assistente Social, ID. 19644590. Autorizo a contar de 01/05/2012.

Proc. n° E-21/925.162/2011 - TANIA FERREIRA DE GÓES - Terapeuta ocupacional, ID. 20362153. Autorizo a contar de 01/07/2011.

Proc. n° E-21/925.149/2011 - SÉRGIO LUÍS MACHADO BRAZIL -Técnico de Enfermagem, ID. 19731779. Autorizo a contar de 01/07/2011.

Proc. n° E-21/974.072/2011 - ROSÂNGELA PEREIRA DE MATTOS -Enfermeiro, ID. 19756240. Autorizo a contar de 01/10/2011.

Proc. n° E-21/996.037/2011 - ROGÉRIO PIRES DE MELO NETTO -Médico, ID. 20362757. Autorizo a contar de 01/05/2011.

Proc. n° E-21/925.046/2012 - CRISTIANE SILVEIRA DA COSTA - Assistente Social, ID. 19826435. Autorizo a contar de 01/05/2012.

Proc. n° E-21/996.039/2011 - TANIA REGINA VILLARES - Agente Administrativo, ID. 8706662. Autorizo a contar de 01/05/211.

Proc. n° E-21/901.872/2011 - LILIA ARAUJO NEVES DE ABREU -Agente Administrativo Assuntos de Justiça, ID. 5372585. Autorizo a contar de 01/01/2012.

Proc. n° E-21/925.007/2011 - MARIA DE FÁTIMA ALVES CANAZARO - Assistente Social, ID. 19753713. Autorizo a contar de 01/02/2011. Proc. n° E-21/925.060/2012 - MARCIA VALÉRIA DOS SANTOS DEL-FINO - Assistente Social, ID. 19688644. Autorizo a contar de 01/06/2012.

Proc. n° E-21/925.070/2012 - RICHARDISON VIEIRA MORENO - Farmacêutico, ID. 20353731. Autorizo a contar de 01/06/2012.

DEFIRO

Id: 1411423

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

DE 14/11/2012

Proc. n° E-21/945.028/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2012, realizado em 07/11/2012, referente à prestação de serviços de instalações de cerca de segurança concertina, com o fornecimento de todo o material e mão de obras necessárias, a ser instalada no muro do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, desta SEAP, conforme descrição abaixo:

LOTE 01 - EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.330.676/0001-43, com o valor de R$ 8.489,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais).

Id: 1411444

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATAS DO CONSELHO

ATA N° 157/2012. Ao Primeiro dias do mês de novembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os

Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dra. Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do n° 7648/11. Elton Tadeu Pereira Barbosa, RG. 11189318-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jonathan Constantino Soares, RG. 26530251-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Edson da Conceição Alves de Souza, RG. 12248144-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07. Valdenir Rodrigues Viana, RG. 11909250-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Eliana Dias Bonifácio, RG. 10818229-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Leandro de Almeida Fernandes, RG. 11692552-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. William da Silva Lopes, RG. 20575076-3. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7420/10 de ofício e n° 7648/11. Carlos Eduardo da Costa, RG. 10902906-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Luiz Carlos de Almeida Silva, RG. 21188636-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Marcos Martins de Aguiar, RG. 08443286-3. Após a relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.

MAÍRA COSTA FERNANDES

Presidente

ADRIANA RIBEIRO MARTINS ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA CÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA GEISA LANNES

JORGE DE SOUZA GOMES RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA

Conselheiros

Id: 1411448 ATA N° 158/2012. Aos seis dias do mês de novembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.^a Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Wallace da Silva Barbosa, RG. 11804235-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e contrário à Comutação do Decreto n° 7046/09. Tiago de Camargo Candido, RG. 26323962-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 4495/02 e contrário à Comutação dos Decretos n° 3226/99 e n° 3667/00. Luís Cláudio da Conceição, RG. 8850009-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. José Fernando dos Santos, RG. 03722163-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Leonardo Gomes Coutinho, RG. 24462110-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício. Jorge Augusto Cruz, RG. 03054870-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício. Gilson Conceição dos Santos, RG. 13326141-2. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. José Helcio de Azevedo Barbosa, RG. 04726061-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Michel Alves de Souza, RG. 21802760-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Waldecir Fernandes da Silva Júnior, RG. 11060879-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Júlio César Ribeiro de Souza Silva, RG. 13429454-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ralph Gomes Pessanha, RG. 07121496-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Julianderson Almeida da Silva, RG. 13003928-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ramiro Antonio Chavaria Agudelo, RG. 27154930-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Rafael Carlos Santos de Almeida, RG. 21678423-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Jorge Henrique dos Santos Braz Rosa, RG. 23100196-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Rubens Costa Correa, RG. 20859372-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Jefferson da Silva Baptista Reynaud, RG. 24265918-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Leandro Nogueira Gomes, RG. 21682822-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Genilson Laurindo da Silva, RG. 10476960-9. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.

MAÍRA COSTA FERNANDES

Presidente

ADRIANA RIBEIRO MARTINS CÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA GEISA LANNES

HELENA SANTOS MARTINS JORGE DE SOUZA GOMES LETÍCIA SJOMAN TORRANO LUCIENE POUBEL FRANCO WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA

Conselheiros

Id: 1411449 ATA N° 159/2012. Aos sete dias do mês de novembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Fernando Martins Fernandes, RG. 11186631-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. José Muniz Barreto Filho, RG. 21828069-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alexandre Santos da Silva, RG. 21170540-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Anderson da Silva Severo, RG. 24790403-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Término de Pena). Felipe Silva dos Santos, RG. 24830449-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Selma Cristina Vieira Alves, RG. 28216553-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Tiago Moreira Câmra, RG. 21376321-2. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Alessan-dro Costa Cerqueira Lima, RG. 21045776-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Douglas Costa, RG. 12633969-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Jonatan Leonardo de Moraes, RG. 25795740-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Wagner Hilton dos Santos Andrade, RG. 20993384-5. Contrário, por maioria, à Comutação dos Decretos n° 5295/04, n° 5620/05, n° 5993/06, n° 6294/07 e n° 6706/08. Luis Bernardino de Carvalho, RG. 08914904-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07. Fábio Santos de Oliveira, RG. 12514201-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Henrique Gomes da Silva, RG. 13455918-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 5620/05. Luiz Roque Marques Maggi, RG. 23113958-5. Favorável ao Indulto dos Decretos n° 6706/08, n° 7046/09 e n° 7420/10. Airton Balbino da Silva Reis, RG. 09102871-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Wagner Martinez Alves, RG. 10095959-2. Favorável à Comutação dos Decretos n° 4011/01 e n° 4495/02. Domício Ferreira dos Santos, RG. 11530161-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Término de Pena). Henrique do Nascimento Santos, RG. 20805709-1. Favorável ao Indulto dos Decretos n° 7420/10 e n° 7648/11. Roberto dos Santos de Oliveira Moza, RG. 21776331-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Vinicius da Silva Cunha, RG. 217337732-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Vinicius Fernandes de Carvalho, RG. 12672261-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 5993/06 e favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Carlos Eduardo Santos Silva, RG. 12873998-4. Fa-

vorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Tiago da Costa Garcia, RG. 20847908-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Francolle Farias Júnior, RG. 10507630-1. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Diego de Oliveira Nepomuceno, RG. 25695545-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Paulo do Nascimento, RG. 04689625-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Alexandre Romano Vicente, RG. 11745532-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Gilcimar Marins Motta, RG. 08995021-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Renan Alves de Souza, RG. 20442007-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Maxwell Lopes da Conceição, RG. 21394418-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo Diferenciado). André Luiz de Santana, RG. 09238223-3. Após a relatoria dos processos, os Conselheiros Geisa Lannes e César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira foram realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Conselheiro no exercício eventual da presidência

ADRIANA RIBEIRO MARTINS CÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA GEISA LANNES JORGE DE SOUZA GOMES LUCIENE POUBEL FRANCO MÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA

Conselheiros

Id: 1411450

ATA N° 160/2012. Aos oito dias do mês de novembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.a Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e contrário à Comutação do Decreto n° 7648/11. Miguel Angelo Lozano Granado Júnior, RG. 12135813-9. Contrário à Comutação do Decreto n° 6294/07. Jailson Pinto Silva, RG. 20796202-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Uedson Alves, RG. 21455493-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Emerson de Almeida Martins, RG. 11983656-7. Contrário ao Indulto do Decreto n° n/c. Daniel Youssef Zaquer, RG. 25753694-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 5993/06 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto n° 5993/06 e contrário à Comutação dos Decretos n° 6294/07 e n° 6706/08. Daniel Brito Carvalho, RG. 200802205. Favorável à Comutação dos Decretos n° 6706/08, n° 7046/09 e, de ofício n° 7420/10. Mário Luiz Batista Ribeiro, RG. 10749430-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Márcio Andre de Oliveira Monteiro, RG. 10609342-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/09. Osvaldo Henrique Ferreira Costa, RG. 24564154-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Washington Miranda Gomes, RG. 20021967-3. Contrário ao Indulto do Decreto n° 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto n° 6706/08 de ofício. Wagner da Conceição Pereira, RG. 20780122-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rodrigo Gomes, RG. 13500614-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Lázlo Alves de Souza Costa Sento Sé, RG. 21418138-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07. André Silva Valentino, RG. 11804235-7. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Maria Alves da Silva Santos, RG. 11870075-6. Favorável à Comutação dos Decretos n° 5620/05 e n° 5993/06 e contrário ao Indulto dos Decretos n° 6294/07 e n° 7648/11. Lauro Gustavo de Oliveira, RG. 20002138-4. Contrário à Comutação do Decreto n° 7420/10. Marcelo Fernandes Campos de Oliveira, RG. 08330708-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07. Edmar da Silva dos Anjos, RG. 13503699-4. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7420/10 e contrário à Comutação do Decreto n° 7420/10. Rodrigo José dos Santos Lopes, RG. 20543072-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Solange Maria Martins Ferreira, RG. 02577939-8. Contrário à Comutação do Decreto n° n/c. Vitor dos Santos Porto, RG. 1224893-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7046/09. Getúlio Carlos Santos Silva “ou”, RG. 048132070. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Pedro Henrique de Carvalho, RG. 27429306-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alessandro Duarte Oliveira, RG. 13092513-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos n° 5993/06, n° 6294/07, n° 6706/08, n° 7046/09 e n° 7648/11. Francisco José Rodrigues Xavier, RG. 20782272-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Fabíola Regina da Silva Rosa, RG. 21634192-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Davi de Oliveira Amorim, RG. 12375033-3. Após a relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. MAÍRA COSTA FERNANDES Presidente

ADRIANA RIBEIRO MARTINS BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES CÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA FERNANDO DE SOUZA TAVARES GEISA LANNES GUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS JORGE DE SOUZA GOMES LETÍCIA SJOMAN TORRANO LUCIENE POUBEL FRANCO WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA

Conselheiros

Id: 1411451

ATA N° 161/2012. Aos treze dias do mês de novembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Mário da Silva Miranda Neto, Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira e Dr.a Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Júlio César Alves Frutuoso, RG. 20677303-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Leandro Santos Manso, RG. 24863049-3. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Evandro dos Santos Gonçalves, RG. 12462964-3. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Diogo Rezende Monteiro, RG. 21748503-6. Contrário à Comutação dos Decretos n° 7420/10 e n° 7648/11. Fabiano Borges de Souza, RG. 12492974-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Carlos Eduardo dos Santos, RG. 12256132-7. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7420/10. José Ricardo da Silva Crisp, RG. 21388977-7. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Jair Soares de Azevedo, RG. 10119048-6. Favorável ao Indulto dos Decretos n° 7420/10 e n° 7648/11. Rachel Francisca da Silva, RG. 13030990-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Saulo Dias Camara Andrade, RG. 23816212-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Braúlio Barbosa, RG. 21287965-4. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Franklim Reinaldo da Silva, RG. 09921910-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Renato Medeiros Filho, RG. 24197976-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marco Aurélio Souza Santos, RG. 11300101-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Joemio da Silva Dutra, RG. 08562379-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luis Felipe da Silva, RG. 21881735-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e, de ofício n° 6294/07. Higino Jose da Silva, RG. 129693032. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Rodrigo Rosa, RG.