2012 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVIII - N^o- 214 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

função de Secretário do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Tipo C, Município de Quatis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge de Andrade, mat. n° 197.616-6. Proc. n° E-03/5.410.470/2006.

DISPENSA, a pedido, ALAN SERAFIM FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.903-6, ID. Funcional n° 4207222-0, da função de Diretor-Ad-junto do CIEP BRIZOLÃO 313 - Rubem Braga, U.A. 18-1867, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.085/2012.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.511-7, ID. Funcional n° 3535914-5, para exercer a função de Di-retor-Adjunto do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.202.635/2012.

DISPENSA ROBERTO DE MELO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n°

I. 003.525-1, ID. Funcional n° 4017307-0, da função de Secretário do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, no Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.202.996/2012.

DESIGNA SIMONE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.662-6, ID. Funcional n° 3870763-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto de Melo Miranda, mat. n° 1.003.525-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.202.996/2012.

DISPENSA, com validade a contar de 10/07/2012, JORGE FARNE DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 231.209-8, ID. Funcional n° 3676752-2, da função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.202.495/2012.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.673-6, ID. Funcional n° 4027055-6, para exercer, pelo período de 10/07/2012 a 01/10/2012, a função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Far-ne da Luz, mat. n° 231.209-8. Proc. n° E-03/10.202.495/2012.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.673-6, ID. Funcional n° 4027055-6, para exercer, com validade a contar de 02/10/2012, a função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.202.495/2012.

DISPENSA, a pedido, LÉA REGINA NÓBREGA FIALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.918-9, ID. Funcional n° 3718015-0, da função de Secretário do C.E. Prof.^a Matilde de Jesus Quadrado, U.A. 18-2216, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.202.122/2012.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LÉA REGINA NOBREGA FIALHO, Prof. Doc.

II, mat. n° 293.918-9, ID. Funcional n° 3718015-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.a Matilde de Jesus Quadrado, U.A. 18-2216, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.122/2012.

DISPENSA SÍLVIA MARIA MACIEL DE SALLES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.203-8, ID. Funcional n° 3717438-0, da função de Secretário do C.E. Jornalista Orlando Dantas, U.A. 18-2212, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.201.997/2012.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SÍLVIA MARIA MACIEL DE SALLES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.203-8, ID. Funcional n° 3717438-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Orlando Dantas, U.A. 182212, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.201.997/2012.

DISPENSA, com validade a contar de 09/08/2012, CELESTE VIEIRA DA SILVA MANCEBO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 156.839-3, ID. Funcional n° 3288734-5, da função de Secretário da E.E.E.S. Avertano Rocha, U.A. 18-0166, no Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.270/2012.

DISPENSA, a pedido, ELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.659-5, ID. Funcional n° 4392032-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/10.302.651/2012.

DISPENSA, com validade a contar de 11/06/2012, KÁTIA CAMPOS BATALINE, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.604-5, ID. Funcional n° 3896666-2, da função de Secretário do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18-3354, no Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.609/2012.

DESIGNA, com validade a contar de 11/06/2012, PAULO ROBERTO RIGUETTE, Prof. Doc. II, mat. n° 291.992-6, ID. Funcional n° 3896845-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18-3354, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Campos Bata-line, mat. n° 186.604-5. Proc. n° E-03/10.501.609/2012.

DE 14/11/2012

TORNA SEM EFEITO o ato de 06/11/2012, publicado no D.O. de 09/11/2012, que designou IVANILDA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.217-1, ID. Funcional n° 3502325-2, _para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 335 - Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/9.506/2012.

Id: 1410560

APOSTILA DO SECRETÁRIO

DE 14/11/2012

ATO DE 06/11/2012 - MARGARIDA RODRIGUES LEMOS GUIMARÃES, mat. n° 839.706-9, ID. Funcional n° 4007064-6. Fica retificada para 04/10/2012, a data da validade da designação para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 396 - Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.385/2012.

Id: 1410562

SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 14/11/2012

DESIGNA, com validade a contar de 04/06/2012, JULIO CESAR BAL-DEZ CORREA, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.021.182-0, ID. Funcional n° 3348882-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1149-18, do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.004.323/2012.

DESIGNA NÁLIA ESTEVES GIOSEFFI, Prof. A.A.E. I, mat. n° 233.397-9, ID. Funcional n° 3356804-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0527-18, do C.E. Engenheiro Arêa Leão, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.004.340/2012.

DISPENSA, com validade a contar de 01/08/2012, MARIA HELENA FERREIRA ALVES, Servente, mat. n° 1.201.283-7, ID. Funcional n° 3910700-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3449-18, do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.594/2012.

DESIGNA, com validade a contar de 01/08/2012, ANA MARIA DE JESUS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. n° 250.591-5, ID. Funcional n° 3474543-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3449-18, do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.613.594/2012.

DESIGNA, com validade a contar de 01/10/2012, ELIZIARA APARECIDA DE ANDRADE CARDOZO, Merendeira, mat. n° 5.008.591-9, ID. Funcional n° 3423730-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0865-18, do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador

Severo Gomes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.004.207/2012.

DISPENSA, com validade a contar de 16/10/2012, LUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, Agente Administrativo, mat. n° 835.301-3, ID. Funcional n° 1985633-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/91.850/2012.

DESIGNA, com validade a contar de 16/10/2012, MARCO AURÉLIO DO NASCIMENTO SANTANA, Agente Administrativo, mat. n° 817.2652, ID. Funcional n° 1986511-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/91.850/2012.

DISPENSA, com validade a contar de 22/10/2012, ANA PAULA DE CASTRO MOUZER, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.013.175-4, ID. Funcional n° 3583495-1, da função de A_gente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1325-18, do CIEP BRIZOLÃO 125 -Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.648/2012.

DESIGNA, com validade a contar de 16/10/2012, ROSANA FACKLAM AUGUSTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.358-3, ID. Funcional n° 3375530-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0681-18, do I.E. Prof. Manuel Marinho, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.703.091/2012.

Id: 1410573

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 14/11/2012

Proc. n° E-03/10.103.183/2012 - NEUZA MENDONÇA DA FONSECA, ID. Funcional n° 38085933/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.

Proc. n° E-03/201.680/2012 - MARILENE RODRIGUES LOPES, ID. Funcional n° 32979568/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7,

Proc. n° E-03/10.703.181/2012 - MARIA AMELIA DE FREITAS NASCIMENTO, ID. Funcional n° 39409635/1, Servente, nível I.

Proc. n° E-03/8.613.569/2012 - REGINA CELIA ROSARIO, ID. Funcional n° 33594953/1, Servente, nível I.

Proc. n° E-03/10.302.258/2012 - IVANIR DE OLIVEIRA ROCHA, ID. Funcional n° 36793396/1, Servente, nível I.

Proc. n° E-03/10.301.622/2011 - GLORIA MARIA DE FREITAS, ID. Funcional n° 41003632/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.

Proc. n° E-03/8.613.696/2012 - MARIA RITA DE CARVALHO FREITAS, ID. Funcional n° 41220137/1, Servente, nível I.

Proc. n° E-03/10.502.222/2012 - ANTONIA RODRIGUES BELLO, ID. Funcional n° 38400774/1, Servente, nível I.

Proc. n° E-03/10.202.414/2012 - CELIA MARIA DE SOUZA FRANCO, ID. Funcional n° 37358430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

Proc. n° E-03/10.004.435/2012 - MARIA REGINA TAVARES PEREIRA, ID. Funcional n° 8497320/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.

Proc. n° E-03/10.702.868/2012 - PEDRO LUIZ DA SILVA, ID. Funcional n° 33764506/1, Servente, nível I.

Proc. n° E-03/10.404.199/2012 - MARIA SUELY DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 37598970/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.

Proc. n° E-03/11.204.155/2011 - ELIZABETH SOUZA SANTOS, ID. Funcional n° 36498220/1, Merendeira, nível I.

Proc. n° E-03/10.802.640/2012 - NEUZA GONÇALVES DA SILVA BORGES, ID. Funcional n° 38008017/1, Servente, nível I.

Proc. n° E-03/10.004.371/2012 - SONIA REGINA DA SILVA, ID. Funcional n° 33385289/1, Servente, nível I.

Proc. n° E-03/10.302.498/2012 - CLAUDETH BASTOS RODRIGUES, ID. Funcional n° 38556456/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

Proc. n° E-03/10.703.278/2012 - DIRCEIA PESSÔA DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 40166457/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.

Proc. n° E-03/10.302.451/2012 - MARIA HELENA BRITES SEABRA, ID. Funcional n° 34591885/1, Servente, nível I.

Proc. n° E-03/10.701.798/2012 - ANGELA MARIA CAVALIERI PEREIRA, ID. Funcional n° 19232241/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Proc. n° E-03/11.202.156/2011 - ELZA LAGE MOTA LANGLOTT, ID. Funcional n° 35306637/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

Proc. n° E-03/10.302.642/2012 - ELANIA MARIA ROHEM PIMENTEL, ID. Funcional n° 37213563/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.

Proc. n° E-03/10.302.459/2012 - VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional n° 35519525/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.

Proc. n° E-03/10.302.508/2012 - LUCÉLIA RIGHETTI TUPINI, ID. Funcional n° 40185176/2, Prof. A.A.E.II, nível D, ref. 9.

Proc. n° E-03/10.404.423/2012 - ANA MARIA MARTINS MONTEZU-MA, ID. Funcional n° 37713183/1, Servente, nível I.

Proc. n° E-03/11.202.332/2012 - ROGERIO TAVARES DA SILVA, ID. Funcional n° 39425088/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

Proc. n° E-03/11.202.517/2012 - VERA LUCIA MACEDO, ID. Funcional n° 35322683/1, Servente, nível I.

Proc. n° E-03/11.301.792/2010 - ARILENE DIAS, ID. Funcional n° 38943336/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Proc. n° E-03/8.613.689/2012 - ELIZETE FONSECA DOS SANTOS GOMES, ID. Funcional n° 36352780/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.

FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/11/2012.

Id: 1410472

DE 14/11/2012

Processo n° E-03/812.754/2012 - ADRIANA NUNES CORREA, matrícula n° 933.774-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, os períodos de 09/07/84 a 31/12/84; 11/02/85 a 10/09/86; 20/03/89 a 15/10/89 e de 16/10/89 a 09/02/92, num total de 1.804 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - Rio de Janeiro, como Professor.

Processo n° E-03/090.299/2012 - AMAURI GOMES DA SILVA, matrícula n° 893.190-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, o período de 17/05/2002 a 09/11/2004, num total de 908 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração, desprezando-se o período de 10/11/2004 a 08/11/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Processo n° E-03/201.721/2010 - ANA CRISTINA LAMEIRAS, matrícula n° 5.251.830-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, os períodos de 01/03/80 a 29/12/89 e de 01/04/91 a 31/05/91, num total de 3.650 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/91 a 21/01/92 e de 01/03/93 a 08/05/97, a pedido do servidor; e o período de 09/05/97 a 30/09/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Processo n° E-03/10.300.702/2011 - ANA RITA MENDEL DOS SANTOS, matrícula n° 929.960-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, o período de 15/03/94 a 24/05/2007, num total de 4.816 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua, como Professor, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 01/09/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Processo n° E-03/811.585/2012 - ANDRE ALCANTARA AUGUSTO PEREIRA, matrícula n° 829.739-2, Prof. Doc I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, os períodos de 10/09/84 a 10/03/85; 01/09/95 a 20/10/95 e de 01/03/91 a 31/01/98, num total de 2.706 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.

Processo n° E-03/8.612.759/2012 - ANGELA DA SILVA LINO, matrícula n° 233.108-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, os períodos de 04/08/80 a 02/08/82 e de 01/05/83 a 02/01/84, num total de 971 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.

Processo n° E-03/10.204.299/2010 - ANGELICA MARIA MENEZES SI-MAO MARQUES, matrícula n° 833.520-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, os períodos de 02/05/85 a 31/08/86 e de 01/09/86 a 04/12/96, num total de 4.399 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.

Processo n° E-03/812.707/2012 - ARMANDO RIBEIRO DE AREDE NETO, matrícula n° 841.146-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, o período de 01/02/88 a 11/02/2001, num total de 4.756 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/82 a 31/12/82; 20/06/83 a 01/02/85; 02/02/85 a 19/12/85 e de 25/08/86 a 12/08/86, a pedido do servidor.

Processo n° E-03/200.524/2012 - ARY OZÓRIO PINTO, matrícula n° 925.506-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, o período de 02/05/2002 a 05/02/2006, num total de 1.375 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 06/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Processo n° E-03/091.193/2012 - CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, matrícula n° 930.184-7, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto n° 2479/79, o período de 20/10/87 a 15/03/2006, num total de 6.722 dias de efetivo exercício prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como 2° SGT PM, desprezando-se o período de 16/03/2006 a 15/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Processo n° E-03/10.702.558/2012 - DENISE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS COSTA, matrícula n° 5.020.392-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, o período de 01/05/93 a 03/05/94, num total de 368 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí - Rio de Janeiro, como Professor.

Processo n° E-03/10.302.468/2011 - DILENE ARAUJO DE ALMEIDA MOREIRA, matrícula n° 914.363-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, os períodos de 02/10/89 a 31/10/89; 01/01/90 a 31/01/90; 20/05/92 a 19/06/92; 01/07/92 a 31/07/92; 01/01/93 a 31/01/93; 31/03/97 a 29/04/97; 01/07/97 a 31/07/97; 10/11/97 a 09/12/97 e de 01/01/98 a 15/12/98, num total de 594 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.

08/09/2002 a 23/10/2002; 08/11/2002 a 23/12/2002; 09/03/2004 a 23/04/2004; 09/05/2004 a 23/06/2004; 01/07/2004 a 23/08/2004;

08/09/2004 a 23/10/2004 e de 08/11/2004 a 23/12/2004, num total de 1.597 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.

Processo n° E-03/11.402.286/2012 - DORNELES CARNEIRO MACHADO, matrícula n° 270.526-7, Inspetor de Alunos, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, o período de 01/06/86 a 30/06/87, num total de 395 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Coordenador de Disciplina.

Processo n° E-03/10.105.645/2008 - DULCINEA FREIRES DOS SANTOS, matrícula n° 5.005.241-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, os períodos de 01/04/77 a 30/11/78; 01/12/78 a 28/02/79; 01/04/79 a 31/10/79; 01/02/80 a 28/02/82; 01/04/82 a 30/06/82; 01/08/82 a 31/08/82; 01/10/82 a 31/10/82; 01/01/83 a 30/04/83; 01/06/83 a 30/06/83 e de 01/09/83 a 31/03/84, num total de 2.186 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/85 a 31/08/87; 01/09/87 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 06/03/94, a pedido do servidor; e o dia 07/03/94 e o período de 01/12/94 a 31/10/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Processo n° E-03/91.189/2012 - EDUARDO DA SILVA LAGE, matrícula n° 836.399-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, o período de 30/01/98 a 29/09/98, num total de 228 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração.

Processo n° E-03/11.201.168/2012 - FATIMA DE ABREU COELHO, matrícula n° 913.215-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, o período de 12/02/79 a 09/08/95, num total de 6.301 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.

Processo n° E-03/10.301.847/2012 - GEORGIA DE OLIVEIRA CASTRO RIBEIRO, matrícula n° 942.883-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, os períodos de 01/02/98 a 27/02/99; 01/03/99 a 27/02/2000 e de 02/03/2000 a 31/01/2001, num total de 1.092 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.

Processo n° E-03/10.702.127/2012 - GERSON CAMPOS GRANADEI-RO, matrícula n° 5.006.587-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, os períodos de 22/04/74 a 01/08/74; 01/02/75 a 22/09/75; 23/03/77 a 02/05/77; 18/06/77 a 28/08/87; 01/02/88 a 13/02/88; 16/05/88 a 04/05/89 e de 05/06/89 a 31/12/92, num total de 5.993 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.

Processo n° E-03/10.201.537/2011 - GLORIA BALDNER MARQUES, matrícula n° 276.129-4, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, o período de 09/05/68 a 12/02/73, num total de 1.734 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Dep. Es-partilheira.

Processo n° E-03/10.002.791/2012 - IARA AVELINO GOMES, matrícula n° 5.024.029-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, o período de 14/08/78 a 30/09/83, num total de 1.872 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente.

Processo n° E-03/10.501.682/2012 - ISIS COSTA BARD, matrícula n° 945.807-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, o período de 17/03/88 a 31/12/88, num total de 290 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor.

Processo n° E-03/10.501.682/2012 - ISIS COSTA BARD, matrícula n° 945.807-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, o período de 01/06/89 a 31/12/92, num total de 1.305 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/89 a 01/06/89 e de 01/04/2004 a 30/01/2005, a pedido do servidor.

Processo n° E-03/10.501.682/2012 - ISIS COSTA BARD, matrícula n° 945.807-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, o período de 01/01/93 a 18/02/99, num total de 2.239 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor.

Processo n° E-03/10.501.682/2012 - ISIS COSTA BARD, matrícula n° 945.807-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, o período de 19/02/99 a 31/07/2008, num total de 3.448 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor, desprezando-se o dia 18/02/99, por já estar averbado; e o período de 01/08/2008 a 01/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Processo n° E-03/10.002.647/2005 - JOSÉ SOUZA DO CARMO, matrícula n° 195.732-3, Agente Auxiliar Administrativo III. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, o período de 13/07/77 a 31/07/78, num total de 384 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Soldado.