Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/11/2012 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVIII - No- 214 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

21

Proc. n° E-03/810.274/2003-MAURO MORAES, mat. n° 247.715-6, Prof. Doc. I, períodos base de 23/09/2000 a 21/11/2005 e de 22/11/2005 a 21/11/2010.

Proc. n° E-03/811.717/2011-MÁRCIA MASSOTO, mat. n° 283.577-5, Prof. Doc. II, períodos base de 24/06/88 a 23/06/93 e de 09/03/2006 a 08/03/2011.

Proc. n° E-03/812.042/2002-APARECIDA DE CÁSSIA MUNIZ AMPARO, mat. n° 5.023.843-5, Prof. Doc. II, períodos base de 14/09/2000 a 13/09/2005 e de 14/09/2005 a 13/09/2010.

Proc. n° E-03/10.600.437/2002-ROSELÂNDIA BARBOSA, mat. n° 5.024.748-5, Prof. Doc. II, períodos base de 24/06/2000 a 23/06/2005 e de 24/06/2005 a 23/06/2010.

Proc. n° E-03/10.101.029/97-MÁRCIA MAGALHÃES RODRIGUES COELHO, mat. n° 291.350-7, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 19/08/2010.

Proc. n° E-03/812.426/2004-THAIS HOLZER, mat. n° 249.600-8, Prof. Doc. I, períodos base de 08/06/2001 a 07/06/2006 e de 08/08/2006 a 07/08/2011.

Proc. n° E-03/813.439/2012-MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE MELO, mat. n° 826.999-5, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.

Proc. n° E-03/814.774/2011-EUZA HELENA SOARES SARDINHA, mat. n° 833.655-4, Prof. Doc. I, períodos base de 02/09/98 a 01/09/2003 e de 02/09/2003 a 20/09/2008.

Proc. n° E-03/810.232/2012-PERSES MARIA CANELLAS DA CUNHA, mat. n° 827.054-8, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. n° E-03/810.549/2012-RUTH MARIA MARIANI BRAZ, mat. n° 5.012.851-1, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/07/95 a 15/07/2000; de 16/07/2000 a 14/08/2005 e de 21/03/2006 a 20/03/2011.

Proc. n° E-03/813.760/2011-VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, mat. n° 290.066-0, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/08/90 a 13/08/95; de 14/08/95 a 13/08/2000; de 14/08/2000 a 13/08/2005 e de 14/08/2005 a 13/08/2010.

DE 31/10/2012

Proc. n° E-03/10.202.277/2012-ALICE SOUSA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 927.474-7, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011. Proc. n° E-03/10.203.167/2012-AMANDA CRISTINA MOTTA DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. n° 925.766-8, período base de 01/04/2006 a 08/04/2011.

Proc. n° E-03/10.203.368/2012-CARLOS ALBERTO PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.462-9, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010. Proc. n° E-03/10.203.369/2012-CLAUDIO DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.871-1, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010. Proc. n° E-03/10.202.587/2006-MARIA CELIA MAGALHÃES SILVA, Merendeira, mat. n° 5.003.673-0, período base de 25/09/2002 a 24/09/2007.

Proc. n° E-03/10.203.370/2012- RONALD MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.870-3, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.

Proc. n° E-03/10.202.910/2012- TULIO FEITOSA SAMARCOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.793-7, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. n° E-03/10.200.560/2004-MARIA AMELIA SIMÕES, Prof.Doc. I, mat. n° 279.667-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/03/88 a 09/03/93 e de 21/06/2001 a 19/06/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.

Proc. n° E-03/10.202.811/2012-MIRIAM PEREIRA DE CARVALHO, Agente Administrativo, mat. n° 5.003.488-3, período base de 01/09/94 a 27/08/2009.

Proc. n° E-03/10.203.185/2012- RITA MARIA SARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 240216-2, períodos base de 11/09/93 a 09/09/98 e de 10/09/99 a 18/09/2009.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. n° E-03/10.201.525/2012-FERNANDO JOSÉ DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. n° 241.710-3, períodos base de 17/05/85 a 14/05/95 e de 09/08/96 a 06/08/2006.

Proc. n° E-03/10.203.110/2012-PAULO CESAR RODRIGUES NOBRES, Prof. Doc. I, mat. n° 238.987-2, período base de 14/05/85 a 12/05/90 e de 12/04/94 a 07/04/2009.

CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. n° E-03/10.203.312/2012-EDILMA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 232.324-4, período base de 16/04/84 a 10/04/2009. Proc. n° E-03/10.203.393/2012-MAURICIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 238.633-2, período base de 25/06/84 a 23/06/89 e de 01/12/91 a 26/11/2011.

CONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. n° E-03/10.203.362/2012-MARIA LUCIA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 679.068-7. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/04/74 a 16/04/79 e de 25/02/81 a 18/02/2011.

Proc. n° E-03/10.202.458/2012-ELIZABETH MACIEL FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.491-1. Indefiro.

Id: 1411400

SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR

DESPACHOS DO COORDENADOR

DE 14/11/2012

Proc. n° E-03/84.672/2012 - Homologo o Pronunciamento n° 185/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GILBERTO SOUSA MAIA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária C/3° Ciclo José Macedo Fragateiro, Ovar, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

Proc. n° E-03/84.687/2012 - Homologo o Pronunciamento n° 186/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULO EVARISTO INÁCIO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo n° 3.030, Ingombota, em Luan-da, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

Proc. n° E-03/84.659/2012 - Homologo o Pronunciamento n° 187/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARISA GERTRUDES RAFAEL FORTUNA, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo n° 1.043-Sam-ba, em Luanda, República de Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

Proc. n° E-03/84.271/2012- Homologo o Pronunciamento n° 188/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA ALEGRE GONZALES, conforme documentos expedidos pela Escola “Lodi High School”, em Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

Proc. n° E-03/813337/2012 - Homologo o Pronunciamento n° 189/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRÉ MANUEL SEIXAS SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária c/3° Ciclo José Macedo Fragateiro, em Ovar, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

RETIFICAÇÕES

D.O. DE 17/10/2012

PÁGINA 72 - 2a COLUNA

DESPACHO DO COORDENADOR

DE 15.10.2012

Processo n° E- 03/84398/2012

Onde se lê... Ernest Chieve dos Santos...

D.O. DE 13/11/2012

PÁGINA 42 - 1a COLUNA DESPACHO DO COORDENADOR

DE 05.11.2012

Processo E-03/82811/2012

Onde se lê... Anderson Vladimiro Pereira Machado...

Leia-se... Anderson Vladmiro Pereira Machado...

Id: 1410580 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO

ATOS DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 386 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

AUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO AMOR, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE n° 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 07/01/2008 e ratificado em 04/02/2011 no processo n° E-03/10.203.995/2007,

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO AMOR, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO AMOR LTDA-ME, CNPJ n° 06.349.835/0001-38, com sede na Rua Nova Jerusalém, n° 220, apto 101/201, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2°, e 20, III, da Deliberação CEE n° 231/98, a partir do ano de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta alunos, a ministrar:

- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1° ao 5° ano.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012

ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO Subsecretário de Gestão de Ensino

PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 387 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

AUTORIZA A ESCOLA CAROLINA PATRÍCIO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE n° 231/98, considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 03/03/2006, no processo n° E-03/202.562/2005 e em 15/01/2008, ratificado em 19/07/2012, no processo n° E-03/203.277/2007,

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar a ESCOLA CAROLINA PATRÍCIO, mantida pela ECRAN Educação e Cultura LTDA, CNPJ n° 07.549.613/0001-21, com sede na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, n° 400, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, com base no art. 17, § 2°, c/c o art. 20, lll, “b” da Deliberação CEE n° 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e quarenta alunos, a ministrar:

- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (1° ao 5° ano), a partir do ano letivo de 2006;

- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (6° ao 9° ano), a partir do ano letivo de 2008.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012

ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO Subsecretário de Gestão de Ensino

Id: 1410476

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL SERRANA II

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 12/11/2012

TORNA INSUBSISTENTE o ato de 19/09/2012, publicado no D.O. de 03/10/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.502.136/2011.

TORNA INSUBSISTENTE o ato de 11/09/2012, publicado no D.O. de 01/10/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.501.760/2011.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.501.760/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. n° 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, mat. n° 246.704-1, Prof. Doc. II, e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. n° 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.

Id: 1411337 DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP N° 021

DE 25 DE OUTUBRO DE 2012

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SO-CIOEDUCATIVAS-DEGASE e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012” e o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dão outras providências”, o Decreto n° 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas”, o Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, e dá outras providências”; o Decreto n° 42.075, de 09 de outubro de 2009, que ”cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo n° E-03/91.933/2012,

RESOLVEM:

Art. 1°- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:

I- OBJETO: Atender despesas referentes à Proposta n° 0268/2012, referente aos serviços de sondagem que viabilizarão a elaboração do orçamento e a implantação das unidades CENSE DA ZONA OESTE e CENSE ITABORAÍ.

II- VIGÊNCIA: Data de início: 01/10/2012-Término: 30/11/2012.

III- DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SO-CIOEDUCATIVAS-DEGASE.

UO: 1802-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DE-GASE.

UG: 210700-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE.

IV- PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.

UO: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.

UG 045200- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.

V- CRÉDITO:

P.T.:Impl. Reforma e Reeq Un. Atend. Socioeduca-tivo

ND

FR

VALOR (R$)

1802.12.243.0153.1196

449051

00

63.686,82

Total

63.686,82

Art. 2°- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2012

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS Diretor-Geral do DEGASE

ÍCARO MORENO

Diretor-Presidente da EMOP Id: 1410993

ATO DO DIRETOR-GERAL

DE 14/11/2012

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo n° E-03/010213/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores: Maurício Maranhão Nascimento, matrícula n° 893.184-2; Paulo Cesar Dias Rebelo, matrícula n° 835.434-2; e Ivan Matias da Silva, matrícula n° 835.656-0, sob a presidência do primeiro.

Id: 1410957

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO REITOR

DE 01.10.2012

Processo n° 129/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor de R$ 56.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Orde-nador de Despesa.

DE 08.10.2012

Processo n° 1090/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 20.999,99, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.

DE 16.10.2012

Processo n° 760/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A (FIFIAL), no valor de R$8.135,69 com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.

DE 13.11.2012

Processo n° 14351/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 45.000,00, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.

DE 14.11.2012

Processo n° 13113/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BAIOQUE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, no valor de R$ 10.000,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 13.11.2012

Proc. UERJ n° 13378/2012 - ZÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES, matr. n° 32824-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/11/1963 a 27/08/1965, 03/05/1966 a 08/06/1966, 25/01/1968 a 03/02/1971, 30/06/1982 a 31/10/1989, 01/10/1993 a 30/11/1994 e de 02/05/1995 a 10/01/1996, totalizando 5.144 dias de exercício.

Proc. UERJ n° 15313/2011 - PRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. n° 35498-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 16/07/2009 a 30/09/2009, totalizando 77 dias de exercício; à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2009 a 30/06/2009 e de 01/07/2010 a 31/03/2011, totalizando 365 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 21/12/2011, publicado no D.O. de 03/01/2012.

Proc. UERJ n° 1214/2012 - JOSÉ ABRANTES, matr. n° 33977-0 -ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de 01/01/1963 a 31/12/1966, totalizando 1.460 dias de exercício.

Proc. UERJ n° 10892/2012 - PRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. n° 35498-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Instituto de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 15/03/2010 a 30/06/2010, totalizando 108 dias de exercício.

Proc. UERJ n° 14691/2012 - ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRI-SOLIA, matr. n° 33189-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/12/1989 a 04/08/1991, totalizando 609 dias de exercício.

Proc. UERJ n° 10941/2012 - VÂNIA LÚCIA CARREIRA MERQUIOR, matr. n° 30879-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 02/03/1993 a 31/12/1993, totalizando 305 dias de exercício.

Proc. UERJ n° 12726/2012 - MARCO AURÉLIO CAVALCANTI PACHECO, matr. n° 32639-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribui-ção prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/1977 a 31/03/1995, totalizando 6.452 dias de exercício.

Id: 1411467. A faturar por empenho

Leia-se... Ernst Chieve dos Santos...

Id: 1411390. A faturar por empenho