Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/11/2012 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XXXVIII - No- 214 - PARTE I
QUINTA-FEIRA - 22 DE NOVEMBRO DE 2012
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
DESPACHO DO REITOR DE 14.11.2012
Processo n° E-26/052.978/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 081/2012, referente a instalação de portas de vidro temperado com fornecimento de material para atender as necessidades do Hospital Veterinário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 13.998,00 (treze mil novecentos e noventa e oito reais), à empresa QUALITETO CONSTRUÇÕES LT-DA.
DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO GERENTE
DE 14.11.2012
CONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:
| MATRÍCULA | NOME | TRIÊNIO | A PARTIR DE |
| 00771-6 | PAULO ROBERTO MOREIRA | 25% | 07/09/2012 |
| 00773-2 | ALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA | 25% | 28/09/2012 |
| 00774-0 | ARLI DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVA | 25% | 28/09/2012 |
| 00775-7 | BEATRIZ FERREIRA RIBEIRO | 25% | 28/09/2012 |
| 00776-5 | CLÁUDIA POMBO SUDRE | 25% | 28/09/2012 |
| 00779-9 | GINA NUNES TEIXEIRA | 25% | 28/09/2012 |
| 00780-7 | GIOVANA ALVES DE MORÃES | 25% | 28/09/2012 |
| 00782-3 | JORGE LUIZ TAVARES GIOIA | 25% | 28/09/2012 |
| 00783-1 | JOSÉ ACCACIO DA SILVA | 25% | 28/09/2012 |
| 00788-0 | MARIA BEATRIZ MERCADANTE | 25% | 28/09/2012 |
| 00790-6 | NOEL AREAS MACHADO FILHO | 25% | 28/09/2012 |
| 00792-2 | RICARDO PAES DE CARVALHO | 25% | 28/09/2012 |
| 00793-0 | ROBSON OLIVEIRA DA CRUZ | 25% | 28/09/2012 |
| 00794-8 | RONALDO LERNER | 25% | 28/09/2012 |
| 00795-5 | ROSEMARY CARDOSO MACIEL | 25% | 28/09/2012 |
| 00797-1 | VÂNIA RIBEIRO DE SOUZA | 25% | 28/09/2012 |
| 10010-7 | ANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA | 25% | 27/09/2012 |
| 10015-6 | CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA | 50% | 21/06/2012 |
| 10107-1 | MARCELO GOMES DE ALMEIDA | 35% | 25/09/2012 |
| 10137-8 | ADRIANA FARIA DA SILVA CORREA | 25% | 28/09/2012 |
| 10138-6 | ADRIANA LUISA FIGUEIREDO RIBEIRO | 30% | 18/09/2012 |
| 10460-4 | GERALDO DE OLIVEIRA FILHO | 20% | 08/09/2012 |
| 10473-7 | SÉRGIO AGUIAR DE BARROS VIANNA | 20% | 08/09/2012 |
| 10481-0 | GUSTAVO LUNA LOUVEM | 20% | 05/09/2012 |
| 10484-4 | ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO | 20% | 05/09/2012 |
| 10497-6 | JADER ZACHARIAS FREITAS | 60% | 14/09/2012 |
Id: 1411454. A faturar por empenho
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS N° 238 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.125, de 28 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo n° E-26/60792/2012,
RESOLVEM:
Art. 1° - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Ações de conteúdo relacionado com publicidade e propaganda, a serem executadas considerando as necessidades da Fundação para o exercício de 2012.
II - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/11/2012 - Data de Término: 31/12/2012;
III - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ: UO: 4046 - Fundação CECIERJ
UG: 404600 - Fundação CECIERJ
IV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil UO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS
UG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS
V - CRÉDITO:
PT: 4046.12.122.0002.2016
Natureza da Despesa: 3390.39
Fonte Recurso: 10
Valor: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais)
PT: 4046.12.366.0373.3612
Natureza da Despesa: 3390.39
Fonte Recurso: 00
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
VI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIA-FEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/11/2012.
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2012
CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY Presidente da Fundação CECIERJ
RICARDO LUIZ ROCHA COTA Subsecretário de Comunicação Social
Id: 1411320. A faturar por empenho
- as determinações da Auditoria Geral do Estado - AGE e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, quanto a análise e regularização da conta Crédito a Receber de Promissários, referente a conta contábil n° 11219.30.00 do FUNTERJ (saldos remanescentes de 1999 à 2009).
RESOLVE:
Art. 1°- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão para analisar a regularização da Conta Créditos a Receber de Promissários - FUNTERJ:
- LUIZ CLAUDIO VIEIRA - Diretor de Regularização Fundiária, Mat. 10/0044-7 - Presidente;
- PETRUCIO MALAFAIA VICENTE - Chefe de Gabinete, Mat. 10/0309-4;
- LUIZ CARLOS RAMOS GASPAR - Técnico Assistente, Mat. 10/0132-0;
- ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente, Mat. 10/0017-3;
- ANTÔNIO EDUARDO DE FIGUEIREDO - Assessor Contábil, Mat. 10/0325-9;
- ELIZEU MONTEIRO MARINHO - Assessor Chefe de Auditoria Interna, Mat. 10/0322-7
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2012
ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO Presidente
Id: 1410048. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA PRESIDENTE DE 05.10.2012
*Processo n° E-19/200.486/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, com fulcro no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor total de R$ 1.043,80 (hum mil quarenta e três reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Diretor de Assentamentos e Projetos, autoridade ordenadora de despesa. *Omitido no D.O. de 08/10/2012.
DIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS
DESPACHO DO DIRETOR
DE 05.10.2012
*Processo n° E-19/200.208/2012 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor total de R$ 1.043,80 (hum mil quarenta e três reais e oitenta centavos). *Omitido no D.O. de 08/10/2012.
Id: 1410619. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Habitação
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DA PRESIDENTE
PORTARIA PRES/ITERJ/ N° 98 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR AS
IMPORTÂNCIAS REGISTRADAS NO SIAFEM, PERTENCENTES AO FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FUNTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso de suas atribuições legais e, com base no que dispõe o Decreto n° 42.002, de 21 de agosto de 2009, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos n° E-01/5467/2007 e E-19/200.336/2011,
CONSIDERANDO:
- que não houve continuidade de baixas dos pagamentos efetuados pelos Promissários/Concessionários de direito e uso da terra, nos assentamentos titulados pelo ITERJ, e
Secretaria de Estado de Transportes
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 14.11.2012
Processo n° E-10/88/2012 - Tendo em vista as justificativas constantes da Carta CT CCR BARCAS -GC - n° 424/2012, fundamentadas no Laudo Técnico que a acompanhou , o qual atesta os riscos de dano ambiental da embarcação atracada, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de Transportes, AUTORIZO a imediata retirada do estaleiro e o corte da Lancha LM ITAPETININGA, como providência emergencial, sem prejuízo da posterior autorização para baixa do rol de bens reversíveis do respectivo Contrato de Concessão.
Id: 1411360
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
DE 21.11.2012
DESIGNA, a contar de 23.02.2012, o servidor LOURENÇO FERNANDES DE PAULA, Inspetor de Controle de Operação III, matricula n° 34/00891-2, como Agente Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade 23 - Posto de Fiscalização de Duque de Caxias, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DE-TRO/RJ, ficando dispensado do referido encargo o servidor Geraldo JOSE DE MELLO CEZAR, matrícula n° 34/00306-1.
PRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 15.11.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 11.10.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. n° E-10/139.847/2012.
Id: 1411973. A faturar por empenho
Secretaria de Estado do Ambiente
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
ATO DA PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL
PORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ N° 57
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei n° 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,
RESOLVEM:
Art. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:
I- OBJETO: Criação, implantação, estruturação e operação das Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) no Estado do Rio de Janeiro.
II- VIGÊNCIA: Data de início: 01/10/2012 - Data do Término: 31/12/2012
III - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente -INEA
UO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA UG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA
IV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
UO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. UG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
V - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2660.
| NATUREZA DE DESPESA | FONTE | VALOR |
| 3190.00 | 19 | R$ 90.000,00 |
| TOTAL | R$ 90.000,00 |
VI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.
Art. 2° - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.
Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.
Art. 3° - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012
MARILENE RAMOS
Presidente do INEA
ERIR RIBEIRO COSTA FILHO Comandante-Geral da Polícia Militar
Id: 1411378. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DA PRESIDENTE DE 12.11.2012
Proc. n° E-07/500.723/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R$ 50.000,00 - NE n° 03402/2012, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade or-denadora de despesa.
Id: 1411507. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DESPACHO DA PRESIDENTE
DE 14.11.2012
PROC. N° E-07/511.885/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pelo presidente da Comissão Especial de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência Nacional n° 05/2012, para “EXECUÇÃO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE PIRATININGA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”, RATIFICO a decisão e homologo os serviços a favor da Licitante NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 4.749.000,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil reais). Id: 1411358. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DA GERENTE
DE 14.11.2012
Proc. n° E-07/513.329/2012 - TITO LUIZ DE ARAÚJO NETO, Técnico Ambiental, matrícula n° 2701752-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos-base de 08.08.1997 a 06.08.2002, 07.08.2002 a 05.08.2007 e de 06.08.2007 a 03.08.2012.
Proc. n° E-07/513.327/2012 - ORLANDO PEREIRA DE MELLO, Técnico Ambiental, matrícula n° 2700758-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 10.06.2006 a 08.06.2011.
Id: 1411498. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 07.11.2012
PROCESSO N° E-02/003315/2012 - ALEXANDRE VILLA TREINTA, ID Funcional: 1934595-0 - Concedo abono permanência, tendo em vista, o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 01.08.2012.
Id: 1409186
DE 12.11.2012
Processo n° E-02/003194/2012 - SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL, matrícula n° 67.355-8 - Concedo o auxílio funeral.
Id: 1411415 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ATOS DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA SEAPEC/SDA N° 03 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
DESIGNA SERVIDORA COMO GERENTE EXE
CUTIVA DO CONVÊNIO MAPA/SFA/RJ N° 771222/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o que dispõe o art. 14 do Decreto n° 41.373, de 30 de junho de 2008, e o que consta do processo n° E-02/003311/2012,
Confirma a exclusão?