2012 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANEXO II

MODIFICAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

CÓDIGOS

CANCELADO

PROGRAMA DE TRABALHO

NATUREZA DE DESPESA

Fundo Estadual de Saúde

2961.10.302.0314.2717

3390.00

8.000.000,00

Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI

Aplicações Diretas

2961.10.302.0318.2742

3390.00

4.500.000,00

Aplicações Diretas

2961.10.302.0314.2717

3340.00

8.000.000,00

Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI

Transferências a Municípios

2961.10.302.0318.2742

3340.00

4.500.000,00

Transferências a Municípios

TOTAL

12.500.000,00

E S F

Processo n°:

E-01/169/2012

NOTAS:

ANO XXXVIII - N^o-162 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 31 DE AGOSTO DE 2012

DIÁRIO^S OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas

ESF - Identifica a Esfera Orçamentária

FR - Identifica a Fonte de Recursos

VALOR COMPENSADO / (R$)

VALOR SUPLEMENTADO (R$)

ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social

FONTE 22 - Adicional do ICMS - FECP

Id: 1369126

ANEXO III Em R$ mil

UO	Tit UO	Orçamento	LME
3702	1 EGE/SEFAZ	21.589.965l	20.592.148

Motiva esta decisão o incremento esportivo gerado pela ampliação e criação do moderno centro esportivo, que deverá desenvolver projetos sociais relevantes.

Id: 1369056

Id: 1369127

Secretaria de Estado da Casa Civil

Atos do Governador

DECRETOS DE 30 DE AGOSTO DE 2012

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2012, EPITACIO JOSÉ BRUNET PAES, matrícula n° 3501045-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Conselho Estratégico de Informações e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo n° E-01/508061/2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo _rDecreto n° 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Departamento JOSÉ ALFREDO VIEIRA BARCELOS, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20 a 26 de agosto de 2012, o Superintendente JAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE, matrícula n° 0268994-1, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Secretaria de Estado de Obras. Processo n° E-17/2257/2012.

NOMEAR DILERMANDO AMARO, Delegado de Polícia, matrícula n° 1146092-0, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denize Rodrigues Figueiredo, matrícula n° 815842-0. Processo n° E-09/021/1200/2011.

NOMEAR RICARDO NUNES BORGA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (alocado pelo Decreto n° 43.742, de 30/08/2012), da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Roseni Pinto da Silva Artiles, matrícula n° 963370-2. Processo n° E-03/7285/2012.

NOMEAR CRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcia Novaes Zagallo, matrícula n° 3066-8. Processo n° E-26/15801/2012.

Id: 1369123

Despachos do Governador

EXPEDIENTE DE 30 DE AGOSTO DE 2012

PROCESSO N° E-01/450241/2012 - AUTORIZO a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso, celebrado em 18/07/2011, lavrado nesta Governadoria do Estado, constante às fls. 05/09, deste processo administrativo.

O supracitado termo aditivo dará nova redação as cláusulas segunda e sétima objetivando autorizar a demolição das edificações existentes e irá reiterar a obrigação do Botafogo de Futebol e Regatas de edificar um novo Centro de Treinamento, no prazo de 14 (quatorze) meses, a contar da assinatura do instrumento, no imóvel estadual situado na Rua Xavier Curado n° 1.705, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ.

ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

RESOLUÇÃO CASACIVIL N° 282 DE 30 DE AGOSTO DE 2012

DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo E-12/130.441/2012,RESOLVE:Art. 1° - Delegar competência ao Dire-tor-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado da Casa Civil, PAULO KNAUSS DE MENDONÇA, ID n° 4277074-2, para assinar convênios de cooperação técnica e científica, com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2° - Os convênios de que trata a presente resolução têm por objeto estabelecer condições para o desenvolvimento de ações voltadas para a valorização e proteção do acervo documental cartorário, das serventias extrajudiciais e dos distribuidores do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3° - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2012

REGIS FICHTNER

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Id: 1369018 ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 30 DE AGOSTO DE 2012

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR REBECCA BARBOSA DE MELLO para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valquiria dos Santos Magalhães. Processo n° E-12/2457/2012.

NOMEAR CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, Subtenente BM, ID Funcional n° 2020233-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Fabiano Neto, ID Funcional n° 4250741-3. Processo n° E-13/437/2012.

NOMEAR JOSE ROBERTO DA CUNHA, 2° Sargento BM RR, RG 12.431, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elias Mello Ferreira, ID Funcional n° 1920147-8. Processo n° E-13/437/2012.

EXONERAR ROBERTO LOPES ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional n° 4423004-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Programação Financeira, da Sub-secretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/7869/2012.

NOMEAR GEZIEL NICHOLSON ALVES DE OLIVEIRA BRAGA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário II,

símbolo DAI-5, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Lopes Almeida de Souza, ID Funcional n° 4423004-4. Processo n° E-04/7869/2012.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2012, SERGIO CIDADE REZENDE, ID Funcional n° 2027103-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo n° E-11/365/2012.

NOMEAR THIAGO DE JESUS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.621, de 29/05/2012. Processo n° E-09/86/0001/2012.

NOMEAR TAINÃ SOMBRA CHAPUIS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Sub-secretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.621, de 29/05/2012. Processo n° E-09/87/0001/2012.

NOMEAR NELSON SILVA FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius dos Santos Ferreira, ID Funcional n° 4323527-1. Processo n° E-21/10052/2012.

EXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 1993373-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/10053/2012.

NOMEAR ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196228-1, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Figueira de Oliveira, ID Funcional 1993373-8. Processo n° E-21/10053/2012.

Id: 1369124

APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 30 DE AGOSTO DE 2012

DECRETO DE 07/06/2011 - D.O DE 08/06/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-26/15428/2012, fica retificado para 221010-2 o número da matrícula de SERGIO HENRIQUE SEABRA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.

DECRETO DE 01/06/2012 - D.O DE 04/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-26/33802/2012, fica retificado para 0220257-0 o número da matrícula de PAULO FERNANDO DA SILVA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.

DECRETO DE 23/08/2012 - D.O DE 24/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/6966/2012, fica retificado para MA-RISE DE SOUZA OLIVEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.

DECRETO DE 23/08/2012 - D.O DE 24/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/6966/2012, fica retificado para ELY OLIVEIRA DIAS o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.

ATO DE 09/01/2012 - D.O DE 10/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/202163/2011, fica retificado para VERA LUCIA DE ARAUJO BARRETO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde.

Id: 1369120