Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 12/03/2012 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
7
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANO XXXVIII - No- 047 - PARTE I
SEGUNDA-FEIRA - 12 DE MARÇO DE 2012
desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.398/2011. DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROME-RO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula n° 899.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.009/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROME-RO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula n° 899.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.° E-21/999.010/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROME-RO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor FABIA-NO MARICATO VIDAL, ISAP, matrícula n° 969.105-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.011/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROME-RO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor FABIA-NO MARICATO VIDAL, ISAP, matrícula n° 969.298-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.012/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROME-RO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor JOÃO LUIZ LAGOS, ISAP, matrícula n° 937.067-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.013/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROME-RO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor JOÃO LUIZ LAGOS, ISAP, matrícula n° 937.067-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.014/2012.
DE 10.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROME-RO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor FABIA-NO MARICATO VIDAL, ISAP, matrícula n° 969.298-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.383/2011.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROME-RO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor FABIA-NO MARICATO VIDAL, ISAP, matrícula n° 969.298-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.384/2011.
Id: 1272058 SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS PRESÍDIO ARY FRANCO
ATO DO DIRETOR
DE 27.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/913.060/2012.
CADEIA PÚBLICA COTRIM
ATOS DO DIRETOR
DE 07.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/915.014/2012.
DE 09.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/915.015/2012.
INSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON
ATOS DA DIRETORA
DE 31.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/946.099/2012.
DESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/946.100/2012.
DE 08.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/946.102/2012.
Id: 1272055
COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR PRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS
ATO DO DIRETOR
DE 14.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE SANTOS SILVI-NO, ISAP, IDF n° 43935958, em substituição a servidora LUCIA CRISTINA DE AZEVEDO, ISAP, IDF n° 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/937.013/2012.
Id: 1272059
COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR CADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO
ATO DO DIRETOR
DE 20.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMIN-GUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/912.005/2012.
PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA
ATOS DO DIRETOR
DE 01.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, a servidora, JANDAIA MÔNICA BRIGIDO M. GABRY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/930.010/2012.
DESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/930.011/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/930.012/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/930.013/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20031335. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/930.031/2012.
DESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/930.032/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/930.033/2012.
INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO
ATO DO DIRETOR
DE 06.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/934.019/2012.
CADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO
ATOS DO DIRETOR
DE 30.12.2011
DESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/955.162/2011.
DE 02.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/955.019/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEY DA CONCEIÇÃO ROSAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43182518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/955.020/2012.
INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA
ATOS DO DIRETOR
DE 30.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.705-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/966.040/2012.
Id: 1272056
CORREGEDORIA ATOS DO CORREGEDOR
DE 31.01.2012
APLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor JORGE ALVES DA SILVA, ISAP, IDF n° 50002228, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei n° 220/75 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III do Decreto n° 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 16, inciso III e 26, inciso XXIV do Decreto n° 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância n° E-21/969.162/2011.
Id: 1272057
DE 29.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/905.043/2012.
DE 01.03.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/905.044/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/905.045/2012.
DE 05.03.2012
DESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/905.047/2012.
Id: 1272053
01.03.2012
DESIGNA no procedimento n° E-21/905.255/2011, como Defensor Da-tivo o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF n° 20002653 com fulcro do art. 72 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79.
Id: 1272061
DESPACHOS DO CORREGEDOR
DE 05.01.2012
Sindicância n° E-21/905.232/2011 - Arquive-se
DE 10.01.2012
Sindicância n° E-21/930.145/2011 - Arquive-se
DE 13.01.2012
Sindicância n° E-21/915.244/2011 - Arquive-se
DE 16.01.2012
Sindicância n° E-21/957.041/2011 - Arquive-se
DE 18.01.2012
Sindicância n° E-21/912.164/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/927.041/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/946.442/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/947.182/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/955.130/2011 - Arquive-se Sindicância n° E-21/980.125/2011 - Arquive-se
DE 19.01.2012
Sindicância n° E-21/912.162/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/915.265/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/915.282/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/920.148/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/927.326/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/949.095/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/949.228/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/955.131/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/963.248/2011 - Arquive-se Sindicância n° E-21/983.071/2011 - Arquive-se
DE 23.01.2012
Sindicância n° E-21/927.332/2011 - Arquive-se
DE 24.01.2012
Sindicância n° E-21/905.239/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/917.116/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/941.177/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/947.215/2011 - Arquive-se Sindicância n° E-21/966.069/2011 - Arquive-se
DE 25.01.2012
Sindicância n° E-21/905.228/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/915.213/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/917.108/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/917.145/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/927.349/2011 - Arquive-se Sindicância n° E-21/946.460/2011 - Arquive-se
DE 26.01.2012
Sindicância n° E-21/915.281/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/917.138/2011 - Arquive-se
DE 30.01.2012
Sindicância n° E-21/910.226/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/919.185/2011 - Arquive-se Sindicância n° E-21/963.063/2011 - Arquive-se
DE 31.01.2012
Sindicância n° E-21/915.272/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/919.191/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/927.330/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/941.147/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/980.217/2011 - Arquive-se Sindicância n° E-21/980.193/2011 - Arquive-se
DE 08.02.2012
Sindicância n° E-21/910.185/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/962.238/2011 - Arquive-se
DE 10.02.2012
Sindicância n° E-21/930.106/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/946.455/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/947.202/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/979.085/2011 - Arquive-se Sindicância n° E-21/983.102/2011 - Arquive-se
Sindicância n° E-21/999.293/2011 - Arquive-se
Id: 1272060
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Av. Marechal Câmara, 314 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ RECLAMAÇAO • ELOGIO • SUGESTÃO
OUVIDORIA GERAL
Confirma a exclusão?