2012 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

R$ 6.764.247,81 (seis milhões, setecentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.042.186,59 (um milhão, quarenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.135.601,63 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil seiscentos e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 2.663.913,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil novecentos e treze reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 456/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 473.604,00 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R$ 2.618.460,00 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 3.117.051,00 (três milhões, cento e dezessete mil e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 607.626,00 (seiscentos e sete mil seiscentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 1.356.439,44 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/8084/2011 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Dasatinibe 20 mg e 50 mg - comprimidos, por Inexi-gibilidade de Licitação, visando promovera 2^a linha de tratamento para os pacientes que apresentam leucemia mieloide crônica e apresentaram resistência ao tratamento com Imatinibe, em favor da HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 646.201,20 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e um reais e vinte centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8666/93.

Proc. n° E-08/7622/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviço de condução de veículos automotores- escala 24 x 72 horas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1° trimestre de 2012, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor da R$ 824.937,60 (oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8666/93.

Proc. n° E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a materiais médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 62-B/2010, em favor da EPTICA MEDICAL DEVICES LTDA, no valor de R$ 236.515,90 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quinze reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a materiais médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 62-E/2010, em favor da GF - LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 702.330,55 (setecentos e dois mil trezentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

ANO XXXVIII - N^o- 047 - PARTE I

SEGUNDA-FEIRA - 12 DE MARÇO DE 2012

Proc. n° E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a materiais médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 62-C/2010, em favor da NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 97.484,63 (noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35 - B/2011, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.505.962,16 (dois milhões, quinhentos e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35 -- C/2011, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 318.080,00 (trezentos e dezoito mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-A/2011, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial n° 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 5-B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 68.100,00 (sessenta e oito mil e cem reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial n° 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 5-E de 2011, em favor de ESPECIFAR-MA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor da R$ 2.886,00 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial n° 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 5-H de 2011, em favor da HELP FAR-MA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.674,56 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Hipoclorito de Sodio, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial n° 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 5-I de 2011, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Maleato de Timolol 5 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial n° 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 5-D de 2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 8.509,50 (oito mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Prednisona 5 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial n° 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 5-J de 2011, em favor da MIC-FARMA COMÉRCIO E MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Citrato de Sildenafil 25 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial n° 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 5-K de 2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Carbonato de Cálcio 1250 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial n° 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 5-A de 2011, em favor da BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Metronidazol e Nifedipina 20 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial n° 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 5-G de 2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 20.340,00 (vinte mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sais para rehidratação oral, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-A/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 85.160,00 (oitenta e cinco mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bromoprida 10 mg, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-B/2011, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.107,60 (quatro mil cento e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-C/2011, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 108.384,00 (cento e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-D/2011, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.041.780,00 (um milhão, quarenta e um mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Solução Amidohidroxietilico, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-E/2011, em favor da HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Água destilada, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-G/2011, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bromoprida 4mg/ml, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-I/2011, em favor da NATIVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bromoprida 5 mg/ml, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-J/2011, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 119.130,00 (cento e dezenove mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sulfato de Magnésio, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-K/2011, em favor da VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, no valor de R$ 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/011033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de 300 (trezentos) frascos/ampola do medicamento padronizado Tenecteplase 40 mg + seringa com 80 ml de diluente (item 04), visando atender as necessidades da REDE SES-RJ, mediante a realização do Pregão n° 0138/2011com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 111/2011, com vigência de 12 meses, a contar de 23/09/2011 até 22/09/2012, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.315.566,00 (um milhão, trezentos e quinze mil quinhentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Propofol 200 mg- seringa, da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 108- B/2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 174.080,00 (cento e setenta e quatro mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Morfina 0,2 mg/ml - ampola, da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 108- H/2011, em favor da IN-SUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 66.418,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Neostigmine 0,5 mg/ml - ampola, da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 108- B/2011, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.899,50 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Atracurio 10mg/ml, da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 108- K/2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Lidocaina 100mg/ml- frasco, da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 108- L/2011, em favor da NU-NESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Naltrexona 50 mg- comprimido da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 108- N/2011, em favor da UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R$ 2.678,00 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.