Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 12/03/2012 | DOERJ
Poder Executivo
6
ANO XXXVIII - N047 PARTE I
SEGUNDA-FEIRA - 12 DE MARÇO DE 2012
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER EXECUTIVO
2.660,90 (dois mil seiscentos e sessenta reais e noventa centavos), tendo o processo o valor global de R$ 38.359,90 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).
Id: 1272050
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILAS DO CHEFE
DE 08/03/2012
ATO DE 17/10/2005 - ANTONIO CESAR SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 288.850-1, Inspetor de Polícia de 4a Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 12/03/2004 de acordo com o disposto da Lei n° 10887/2004, pelo processo n° E-01/601118/2004.
ATO DE 24/10/2005 - FERNANDO ACCIOLY MATSCHUCK, matrícula n° 263.928-4, Inspetor de Polícia de 4a Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 24/02/2006, de acordo com a Lei Federal n° 10887/2004, pelo processo n° E-01/601832/2005.
ATO DE 30/08/2007 - CARLOS ALBERTO VIEIRA, matrícula n° 266.540-4, Investigador Policial de 2a Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 31/01/2007, de acordo com a Lei Federal n° 10887/2004, pelo processo n° E-08/221979/2007.
ATO DE 31/05/2010 - JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula n° 268.650-9, Inspetor de Polícia de 3a Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/3170/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. n° 039 de 28/02/2011 referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto n° 25847/99-Delegacia Legal), conforme indeferimento publicado no BI de 26/01/2012.
ATO DE 03/11/2010 - RUBENS CASTRO MASCARENHAS, matrícula n° 269.502-1, Investigador Policial de 2a Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/5806/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. n° 039 de 28/02/2011 referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto n° 25847/99-Delegacia Legal), conforme indeferimento publicado no BI de 26/01/2012.
Id: 1272250
DESPACHOS DO CHEFE DE 08/03/2012
PROCESSO N° E-09/684/1703/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WANDER ANTONIO DE SOUZA, matrícula n° 123.523-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2011.
PROCESSO N° E-01/601118/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CESAR SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 288.850-1, Inspetor de Polícia de 4a Classe, com efeitos a contar de 12/03/2004. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 14/07/2004.
PROCESSO N° E-08/222644/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ERCILIO ANASTACIO RAMOS, matrícula n° 178.804-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1a Classe, com efeitos a contar de 21/10/2010.
PROCESSO N° E-01/601832/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO ACCIOLY MATSCHUCK, matrícula n° 263.928-4, Inspetor de Polícia de 4a Classe, com efeitos a contar de 24/02/2006..
PROCESSO N° E-08/221979/07 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO VIEIRA, matrícula n° 266.540-4, Investigador Policial de 2a Classe, com efeitos a contar de 31/01/2007.
PROCESSO N° E-09/5636/1909/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALLACE FERREIRA FERNANDES COUTINHO, matrícula n° 182.359-0, Inspetor de Polícia de 3a Classe, com efeitos a contar de 12/02/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 13/01/2012.
PROCESSO N° E-09/0031_70/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula n° 268.650-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/06/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 28/02/2011.
PROCESSO N° E-09/5806/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBENS CASTRO MASCARENHAS, matrícula n° 269.502-1, Investigador Policial de 2a Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 28/02/2011.
PROCESSO N° E-09/1357/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO FERREIRA ALVES, matrícula n° 268.9032, Oficial de Cartório Policial de 3a Classe, com efeitos a contar de 13/05/2011.
PROCESSO N° E-09/2883/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REGINALDO DE JESUS SILVA, matrícula n° 178.714-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/05/2011.
PROCESSO N° E-09/6443/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE MARTINS PAULO, matrícula n° 266.602-2, Investigador Policial de 1a Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011.
PROCESSO N° E-09/7057/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LÉLIO THADEU DE ABREU PEREIRA, matrícula n° 263.042-4, Inspetor de Polícia de 4a Classe, com efeitos a contar de 25/08/2011.
PROCESSO N° E-09/1100/1780/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NADYA DE ALENCAR RAMALHO, matrícula n° 198.761-9, Oficial de Cartório Policial de 2a Classe, com efeitos a contar de 30/08/2011.
PROCESSO N° E-09/0013/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSNI CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula n° 174.621-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/02/2012.
Id: 1272258
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO CHEFE
DE 08/03/2012
Proc. n° E-09/1600/1702-2012 - Márcia Gaspar Pitta Harduim de Souza, matr. n° 811.725-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL - 169 dias
Id: 1272471
DE 08/03/2012
PROC. N° E-09/11171/1702-2011 - Robson Lopes Baião, matr. n° 955.959-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 5.794 dias.
Id: 1272516
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL
DE 08.03.2012
Processo n° E-09/026/2523/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 158,56 (cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 2° SGT PM RG 1/13.662-1 WALNIR CALAZANS DA PAIXÃO.
Processo n° E-09/0997/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 518,10 (quinhentos e dezoito reais e dez centavos), em favor do 2° SGT PM RG 1/14.573-9 MARCOS ANTÔNIO RAFAEL ARAÚJO.
Processo n° E-09/4972/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 249,92 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor do CB PM RG 39.345-4 LUIZ CARLOS SIMÕES.
Processo n° E-09/0012/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.977,51 (sete mil novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), em favor do 1° SGT PM RG 49.655-4 VALDIR DUTRA DE AGUIAR.
Processo n° E-09/0015/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.888,58 (seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), em favor do 1° SGT PM RG 49.676-0 GILBERTO ALVARENGA PEREIRA.
Processo n° E-09/0016/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.041,70 (nove mil quarenta e um reais e setenta centavos), em favor do 1° SGT PM RG 51.041-2 IRINEU MATIAS RIBEIRO.
Processo n° E-09/001/2510/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 15.487, 81 (quinze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), em favor do 3° SGT PM RG 33.658-6 CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA.
Processo n° E-09/01826/2525/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 10.088, 79 (dez mil oitenta e oito reais e setenta e nove centavos), em favor do CEL PM RG 40.526-6 LUIGI FELIPE GUIMARÃES GATTO.
Processo n° E-09/02977/2502/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 122.375, 46 (cento e vinte e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 1/10.621-0 JORGE DE SOUZA CAMPOS.
Processo n° E-09/020/2523/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 30.439, 38 (trinta mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), em favor do 2° SGT PM RG 46.237-4 CLAUDIO CARREIRA DESIDÉ-RIO.
Processo n° E-09/061/2595/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.138, 20 (um mil cento e trinta e oito reais e vinte centavos), em favor do SD PM RG 70.846-1 SERGIO RODRIGUES DA SILVA.
Processo n° E-09/106/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 51.137, 52 (cinquenta e um mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 78.344-9 DAVID SOARES RODRIGUES.
Id: 1272543 DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DESPACHOS DO DIRETOR
DE 08.02.2012
Processo n° E-25/003/519-91 - Fixados, com validade a contar de 07.06.1991, os proventos de Roberval Mohana Borges - Cap PM RR RG 1/03.635.
Processo n° E-09/240/2511-2011 - Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de Antonio Fernando da Silva - Sub Ten PM RR RG 31.947.
Processo n° E-09/014/2502-2002 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de Guido Chagas Bezerra da Silva - Sub Ten PM Ref. RG 2/15.021.
Processo n° E-25/3838/577-92 - Fixados, com validade a contar de 04.12.1992, os proventos de Osvaldo Luciano Gomes - 3° Sgt PM RR RG 09.069.
Processo n° E-25/026/585-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Almir Micas Montes - Cb PM RR RG 1/07.203.
Processo n° E-25/022/521-93 - Fixados, com validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Antonio Cosendey Castro - Sd PM Ref. RG 55.100.
Id: 1272316
Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária
SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHO DA DIRETORA
DE 08/03/2012
Concedo ao servidor o aumento por triênio, a que faz jus, de acordo com o Decreto n° 11.259/88;
| ID | NOME | TRIÊNIO | % | VALIDADE | TIPO |
| 41962249 | REJANE DA SILVA | 1° | 10 | 15/08/2007 | C |
| 41962249 | REJANE DA SILVA | 2° | 15 | 14/08/2010 | C |
Id: 1272035
SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS
COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ ATOS DO COORDENADOR
DE 31.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.031/2012.
INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO
ATO DO DIRETOR
DE 07.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/919.024/2012.
INSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE
ATOS DO DIRETOR
DE 19.12.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/920.258/2011.
DE 25.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/920.045/2012.
DE 31.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/920.050/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data
da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/920.051/2012.
DE 01.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/920.053/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/920.054/2012.
CADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA
ATO DO DIRETOR
DE 03.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/947.015/2012.
CADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA
ATO DO DIRETOR
DE 30.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.187-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/950.004/2012.
PENITENCIÁRIA ESMERALDINO BANDEIRA
ATO DO DIRETOR
DE 06.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/957.040/2012.
PENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ
ATO DO DIRETOR
DE 03.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/969.031/2012.
HOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO ATOS DO DIRETOR
DE 03.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/979.037/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/979.038/2012.
PENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO
ATOS DO DIRETOR
DE 03.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS R. ANNE-CHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de n° 20098383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/980.017/2012.
DE 08.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de n° 20096054. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/980.020/2012.
PENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN
ATO DO DIRETOR DE 03.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/986.018/2012.
PENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE
ATO DA DIRETORA
DE 03.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA BARBOSA, Ins-petora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43717616. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/987.004/2012.
Id: 1272054
DE 08.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor JOÃO LUIZ LAGOS, ISAP, matrícula n° 937.067-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.358/2011.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROME-RO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula n° 899.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.363/2011.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROME-RO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor JOÃO LUIZ LAGOS, ISAP, matrícula n° 937.067-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.387/2011.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROME-RO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula n° 899.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.388/2011.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROME-RO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula n° 899.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.391/2011.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROME-RO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor FABIA-NO MARICATO VIDAL, ISAP, matrícula n° 969.105-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.392/2011.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROME-RO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor CLÁUDIO GUIMARÃES AUGUSTO, ISAP, matrícula n° 948.405-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.396/2011. DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROME-RO, ISAP, matrícula n° 861.505-6, em substituição ao servidor CLAU-DIO GUIMARÃES AUGUSTO, ISAP, matrícula n° 948.405-6. Fixa,
Confirma a exclusão?