2011 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XXXVII - N°- - 027 PARTE I

QUINTA-FEIRA - 10 DE FEVEREIRO DE 2011

DIÁRIO

OFICIAL

PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 004/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tour House Rio Viagens Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens. VALOR: R$ 90.000,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 03.02.2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.078/2011.

Id: 1085062. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Obras

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 051/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

OBJETO: Suspensão do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, de 01 de novembro de 2010 até 01 de março de 2011.

ASSINATURA: 29/12/2010.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Proc. n° E-17/000.290/2010.

*Omitido no D.O. de 18/01/2011.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2010. do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de - SEOBRAS, e a empresa Vento Sul Engenharia

Id: 1085540

*INSTRUMENTO:

PARTES: Estado

Estado de Obras

Ltda.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. ASSINATURA: 10/01//2011.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e 17/002.190/2009.

*Omitido no D.O. de 28/01/2011.

Proc. n° E-

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO vem pelo presente tornar sem efeito o Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2011/SEOBRAS, publicado no DOERJ, DOU e Jornal do Comércio do dia 27.01.2011, relativa à Contratação de Serviços Especializados de Certificação Ambiental para os Investimentos no Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. _{Id: 1085037}

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 072/2010/SEOBRAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA N° 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 072/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.

Id: 1085038 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISOS

TOMADA DE PREÇOS N° 030/2010/SEOBRAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Tomada de Preços n° 030/2010/SEOBRAS, referente à Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Cadastramento Físico e Sócio-Econômico para fins de Regularização Fundiária na Comunidade Santa Marta, Município do Rio de Janeiro - FASE II, fica adiada para o dia 22.02.2011, às 11:00 horas.

TOMADA DE PREÇOS N° 031/2010/SEOBRAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Tomada de Preços n° 031/2010/SEOBRAS, referente à Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social na Comunidade Santa Marta, Município do Rio de Janeiro - FASE II, fica adiada para o dia 22.02.2011, às 15:00 horas.

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2011/SEOBRAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Tomada de Preços n° 001/2011/SEOBRAS, referente à Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Exe-

cução do Cadastramento Físico e Sócio-Econômico para fins de Regularização Fundiária na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE III, fica adiada para o dia 28.02.2011, às 11:00 horas.

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2011/SEOBRAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Tomada de Preços n° 002/2011/SEOBRAS, referente à Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE III, fica adiada para o dia 28.02.2011, às 15:00 ^horas. Id: 1085039

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VII) de Rerratificação ao Contrato n° 023/2009, assinado em 07.02.2011. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitató-rio. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/200.354/2011.

Id: 1084631. A faturar por empenho

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISOS

TOMADA DE PREÇOS N° 030/2010/SEOBRAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados a data da Visita Técnica relativa à Tomada de Preços n° 030/2010/SEOBRAS.

Tomada de Preços: 030/2010/SEOBRAS

Objeto: Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Cadastramento Físico e Sócio-Econômico para fins de Regularização Fundiária na Comunidade Santa Marta, Município do Rio de Janeiro - FASE II.

Data da Visita Técnica: 17/02/2011.

Horário: 10:00 às 12:00 horas.

Local: Rua Pinheiro Machado, s/n°, Prédio Anexo - 2° Andar - Palácio Guanabara - Laranjeiras / RJ.

TOMADA DE PREÇOS N° 031/2010/SEOBRAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados a data da Visita Técnica relativa à Tomada de Preços n° 031/2010/SEOBRAS.

Tomada de Preços: 031/2010/SEOBRAS

Objeto: Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social na Comunidade Santa Marta, Município do Rio de Janeiro - FASE II.

Data da Visita Técnica: 17/02/2011.

Horário: 10:00 às 12:00 horas.

Local: Rua Pinheiro Machado, s/n°, Prédio Anexo - 2° Andar - Palácio Guanabara - Laranjeiras / RJ.

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2011/SEOBRAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados a data da Visita Técnica relativa à Tomada de Preços n° 001/2011/SEOBRAS.

Tomada de Preços: 001/2011/SEOBRAS

Data da Visita Técnica: 18/02/2011.

Horário: 10:00 às 12:00 horas.

Local: Rua Pinheiro Machado, s/n°, Prédio Anexo - 2° Andar - Palácio Guanabara - Laranjeiras / RJ.

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2011/SEOBRAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados a data da Visita Técnica relativa à Tomada de Preços n° 002/2011/SEOBRAS.

Tomada de Preços: 002/2011/SEOBRAS

Objeto: Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE III.

Data da Visita Técnica: 18/02/2011.

Horário: 10:00 às 12:00 horas.

Local: Rua Pinheiro Machado, s/n°, Prédio Anexo - 2° Andar - Palácio Guanabara - Laranjeiras / RJ. _{Id: 1085040}

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

www.emop.rj.gov.br

EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 0082/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Refor Construções Ltda. OBJETO: Execução das obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de São Gonçalo), no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.013/2009. DATA: 30.12.2010. *Omitido no D.O. 19/01/2011.

Id: 1084825. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Segurança

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 3^a CLASSE - 2009 2^a CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a classificação final obtida pela candidata na 2^a convocação do concurso em epigrafe.

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NOME

MÉDIA

FINAL

50°

MARCELA PEREIRA DA SILVA CAPPORAZZO

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO

IDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente aoTermo de Cessão ao Contrato n° 532/2005, assinado em 07.02.2011. PARTES: DER-RJ, DELTA CONSTRUÇÕES S.A. e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. OBJETO: Reajusta o valor de preços unitários, relativo a 4a periodicidade anual, no valor de R$ 4.113.607,02. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/205.933/2010.

Id: 1084629. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato n° 086/2004, assinado em 07.02.2011. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato correspondente a R$ 1.048.634,82. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/201.357/2010.

Id: 1084630. A faturar por empenho

Id: 1085061 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 001/2011 ao Contrato n° 025/2010 -DGAL-4 - FUSPOM, com finalidade de acrescer ao contrato inicial o percentual em 49,7866%, no valor de R$ 167.897,81 (cem e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 505.132,71 (quinhentos e cinco mil cento e trinta e dois reais e setenta e um centavos), do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de mão de obra especializada para corte de talude, retirada de material, execução de muro frontal e estacionamento no HPM/Nit., situada na Rua Martins Torres n° 245 - Santa Rosa - Niterói/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-

09/000399/2508/2010.

Id: 1084965 COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 074/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo n° E-09/000435/2508/2010. Fonte: Dotação Orçamentária.

Objeto: Aquisição de Medicamentos Veterinário.

Realização: 25/02/2011, às 10:00 horas.

Valor Total Estimado R$ 2.021.461,12.

Local: www.licitacoes-e.com.br.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a apresentação de um Resma de papel A/4 na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - DGAL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, juntamente com a apresentação do carimbo da razão social da empresa.

Id: 1084951

DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO

AVISO

O DIRETOR DE LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a conclusão do Pregão Eletrônico n° 032/2010-PMERJ Registro de Preços para Fornecimento de Bota de cano curto para policiamento ostensivo (borzeguim), tênis de cor preta e bota de motociclista de cor preta, Processo n° E-09/000190/2508/2010, que a eficácia da Ata de Registro de Preços n^o 32/2010, compreende o período de 28/01/2011 a 27/01/2012 (DOERJ n° 019 página 20 de 31/01/2011), e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o Chefe da DL/1, que poderá ser contatado no telefone (21)2333-2695. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5°, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE n° 244 de 18/12/2007.

SSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP CNPJ: 04.080.604/0001-46 Contato: FÁBIO BARROSO DA SILVA Endereço: Rua José Osmar Leite n° 610 - Residencial Itapua - Franca - SP CEP: 14.406-324 Telefone: (016) 3720-0357	Lote 01 Item	Descrição	Código	MARCA	Preço Registrado (R$)
	1	Bota segurança - EPI uso: operacional, modelo: unissex, material cabedal: couro hidrofugado, cor cabedal: preto, tamanho cano: curto, fechamento: cadarço/ziper na lateral, tamanho: 35, material solado: borracha (antiderrapante), cor solado: preto, material biqueira:N/D.	8430.003.0023	ARROYO	85,01
	2	Bota segurança - EPI uso: operacional, modelo: unissex, material cabedal: couro hidrofugado, cor cabedal: preto, tamanho cano: curto, fechamento: cadarço/ziper na lateral, tamanho: 36, material solado: borracha (antiderrapante), cor solado: preto, material biqueira:N/D.	8430.003.0024	ARROYO	85,01
	3	Bota segurança - EPI uso: operacional, modelo: unissex, material cabedal: couro hidrofugado, cor cabedal: preto, tamanho cano: curto, fechamento: cadarço/ziper na lateral, tamanho: 37, material solado: borracha (antiderrapante), cor solado: preto, material biqueira:N/D.	8430.003.0025	ARROYO	85,01
	4	Bota segurança - EPI uso: operacional, modelo: unissex, material cabedal: couro hidrofugado, cor cabedal: preto, tamanho cano: curto, fechamento: cadarço/ziper na lateral, tamanho: 38, material solado: borracha (antiderrapante), cor solado: preto, material biqueira:N/D.	8430.003.0026	ARROYO	85,01
	5	Bota segurança - EPI uso: operacional, modelo: unissex, material cabedal: couro hidrofugado, cor cabedal: preto, tamanho cano: curto, fechamento: cadarço/ziper na lateral, tamanho: 39, material solado: borracha (antiderrapante), cor solado: preto, material biqueira:N/D.	8430.003.0027	ARROYO	85,01
	6	Bota segurança - EPI uso: operacional, modelo: unissex, material cabedal: couro hidrofugado, cor cabedal: preto, tamanho cano: curto, fechamento: cadarço/ziper na lateral, tamanho: 40, material solado: borracha (antiderrapante), cor solado: preto, material biqueira:N/D.	8430.003.0028	ARROYO	85,01
	7	Bota segurança - EPI uso: operacional, modelo: unissex, material cabedal: couro hidrofugado, cor cabedal: preto, tamanho cano: curto, fechamento: cadarço/ziper na lateral, tamanho: 41, material solado: borracha (antiderrapante), cor solado: preto, material biqueira:N/D.	8430.003.0029	ARROYO	85,01
	8	Bota segurança - EPI uso: operacional, modelo: unissex, material cabedal: couro hidrofugado, cor cabedal: preto, tamanho cano: curto, fechamento: cadarço/ziper na lateral, tamanho: 42, material solado: borracha (antiderrapante), cor solado: preto, material biqueira:N/D.	8430.003.0030	ARROYO	85,01