Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 10/02/2011 | DOERJ
Poder Executivo
30
ANO XXXVII - N°- - 027 PARTE I
QUINTA-FEIRA - 10 DE FEVEREIRO DE 2011
DIÁRIO
OFICIAL
PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 7748/2011.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ROSÂNGELA RABELO DOS SANTOS MACHADO, no_curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ.
OBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ. SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice n° 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 7749/2011.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUIS PHELIPE MARTINS, no curso de DIREITO com a interveniência do UNVERSI-DADE ESTÁCIO DE SÁ.
OBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ. SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice n° 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 7750/2011.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDILMAR ALCAN-TARA DOS SANTOS JUNIOR, no curso de BIBLIOTECONOMIA com a interveniência do UNIRIO.
OBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ. SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice n° 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 7751/2011.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDRÉ LUIZ ESCUDEIRO DE VASCONCELOS, no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência do UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
OBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ. SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice n° 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 7752/2011.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOUBERTH CARVALHO TORRES, no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
OBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ. SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice n° 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Id: 1084993
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
FUNDAÇÃO SANTA CABRINI
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual n° 004/2010. OBJETO: Fica rescindido o contrato de prestação de serviços n° 001/2010 entre a INDUSPAN DE INHAUMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 26/07/2010. FUNDAMENTO: Leis n°s 7210/84 e 8.666/93. PROCESSO N° E-21/130.055/2010. *Omitido no D.O. de 16/08/2010.
Id: 1084845. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de
Saúde e Defesa Civil
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ISO-TRETINOINA E METOTREXATO), nas condições indicadas na Pro-posta-Detalhe.
PROCESSO n° E-08/009.486/2010
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2011, às 12:00 horas ETAPA DE LANCES: 22/02/2011, às 12:30 horas
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (BRO-MOCRIPTINA E CABERGOLINA), nas condições indicadas na Pro-posta-Detalhe.
PROCESSO n° E-08/009.255/2010
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2011, às 12:00 horas ETAPA DE LANCES: 22/02/2011, às 12:30 horas
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (RILU-ZOL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. PROCESSO n° E-08/009.254/2010
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2011, às 12:00 horas ETAPA DE LANCES: 22/02/2011, às 12:30 horas
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TIOCONAZOL, PRO-PIONATO DE CLOBETAZOL E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.
PROCESSO n° E-08/002.805/2010
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2011, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 22/02/2011, às 10:30 horas
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RANELATO DE ES-TRÔNCIO, DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + ÁCIDO SALICÍ-LICO E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe. PROCESSO n° E-08/003.749/2010
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2011, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 22/02/2011, às 10:30 horas
PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO GAMAAMINO-BUTÍRICO, BETAEPOETINA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.
PROCESSO n° E-08/008.714/2010
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2011, às 10:00 horas
ETAPA DE LANCES: 22/02/2011, às 10:30 horas
Os editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, n° 128-6° andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2a a 6a feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@sau-de.rj.gov.br.
Id: 1085085
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEE-DUC n° 106/2010, celebrado em 13 de outubro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio Infovia II e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Alterar o item 18.1 da Cláusula Décima Oitava e o item 9.1 da Cláusula Nona do Contrato SEEDUC n° 106/2010. FUNDAMENTO: Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80, Lei Federal n° 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROC. N° E-03/10.366/2010.
Id: 1085092 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC n° 03/2011. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A. VALOR: R$ 15.631.260,00. OBJETO: Prestação de serviço de consultoria para estruturação do sistema de gestão da SEEDUC, na forma da Proposta INDG n° 023/11. PRAZO: 17 (dezessete) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei n° 287/79, Decreto n° 3149/80, e a Lei Federal n° 8666/93, e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0050.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE00307. PROC. N° E-03/371/2011.
Id: 1084864
EDITAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto n° 42793, de 06 de janeiro de 2011, e o Decreto n° 42838, de 04 de fevereiro de 2011, para realização de Processo de Seleção Interna com vistas ao provimento dos cargos em comissão estratégicos para Diretor Regional Administrativo, torna pública a inclusão do item 3.2.6 no Edital publicado no D.O. de 09/02/2011, com a seguinte redação:
3. Dos Requisitos para a Investidura nos Cargos
“3.2.6 - Ser Membro Ativo do Quadro Efetivo da Secretaria de Estado de Educação.”
Id: 1085545
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR
EDITAL
O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2° Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.
1- COLÉGIO BARCELLOS COSTA - Rio de Janeiro
CIENTIFICO
Jorge Roberto Lopes Izabel - 1969
2- COLÉGIO PEDRO ERNESTO - Rio de Janeiro
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
Antonio de Aragão Santana - 1982
3- COLÉGIO SÃO JOAQUIM - Rio de Janeiro
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
Silvio Batista Alves - 1984
4- COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro
TÉCNICO DE ELETRÔNICA
Marcos Ailton Ribeiro dos Santos - 1990
TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Claudia Roberta Rodrigues Peixoto - 1999
5- INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro
ENSINO MÉDIO
Pablo Rogério Lopes Prudente - 1998
6- INSTITUTO RUY BARBOSA - Nova Iguaçu
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
Alfredo Monteiro - 1981
7- CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Tatiana Ferreira - 2005
8- COLÉGIO ACADEMICO CENTRO - Niterói
2° GRAU
Andrezia Pinto Teixeira - 1995
9- COLÉGIO REI - Niterói
ENSINO MÉDIO
Bianca Pinto de Carvalho - 2002
10- CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR - São Gonçalo ENSINO MÉDIO
Felipe dos Santos Medrado - 2000
11- CENTRO CULTURAL SOBRALZINHO - São Gonçalo
ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Juliana Melato Billie - 2004
12- COLÉGIO REI DE ALCANTARA - São Gonçalo
ENSINO MÉDIO
Tiago Santos Cordeiro Pinheiro - 2001
Claudio Arnt Junior - 2003
Claudia da Silva Ribeiro Ferreira - 2007
ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Fabio Pereira de Almeida - 2007
13- COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO -CAP- São Gonçalo ENSINO MÉDIO
Marcus Vinicius Vieira Martins - 2003
Jesse Rangel Queiroz Duarte - 2009
ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Raphael Pereira Monteiro - 2003
Jaqueline Rodrigues de Oliveira - 2003
Renan Nunes de Souza - 2008
14- CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé
ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Lucinéa Ferreira da Silva - 2003 Mauro Alves do Rozario - 2006
15- CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes
ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Andrea Manhães Tavares - 2006
16- CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda
ENSINO MÉDIO
Gianni de Souza Sampaio Duque - 2006 Gabriela Barbosa Bento - 2009
17- COLÉGIO CENECISTA ANTONIO DA SILVA JARDIM - Silva Jardim
FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1a A 4a SÉRIE DO 1° GRAU Lucia Helena Soares Nunes do Nascimento - 1982
Id: 1084789
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO
EXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS
DAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA
AS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei n° 10.406, de 10/01/2002 e a Lei n° 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC n° 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.
COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II AAE CIEP BRIZOLÃO 248 - PROFESSOR TÚLIO RODRIGUES PER-LINGEIRO
COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I
AAE CES PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO
Id: 1085022
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS
EDITAIS
O DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS Coordena-doria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n.° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.
TURMA: 3011 - ANO: 2006
01-Fabio dos Santos Ponciano
TURMA: 3005 - ANO: 2008
01-Johnatas de Almeida Souza
MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
TURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2005
01-Cristiane Carneiro Gonçalves de Mattos
TURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006
01-Francisco Nascimento da Hora
TURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007
01-José Augusto Cosme Manhães Rodrigues
O DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coorde-nadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.
TURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2004
01-Dayane Fernandes da Cunha
O DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coorde-nadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.
TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005
01-Laís Rodrigues Ferreira
MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
TURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006 01-Sérgio Bates Schuindt Alves
O DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS Coordena-doria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n.° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.
MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
TURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2005 01-Pedro Rangel de Almeida
TURMA DE ORIGEM: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007 01-Elielber Pereira Monteiro
O DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coorde-nadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.
TURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005
01-Lorran Moraes de Andrade
TURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006
01-João Victor Figueira Moreira
MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
TURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006 01-Bruno Pinto Valentim Carvalho
COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ PEREIRA PINTO
EDITAL
O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ PEREIRA PINTO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense l, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.
TURMA: 3001 - ANO: 2010
01-Alaor de Azevedo Muniz
02-Damiana Freitas Maciel
03-Eloá Corrêa Lessa Tostes
04-Gisele dos Santos Padua
05-Heleninha Fuly Sampaio
06-Jéssica da Silva Santos
07-Maíza da Silva Rosa
Confirma a exclusão?