Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 10/02/2011 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVII - No- 027 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 10 DE FEVEREIRO DE 2011

31

08-Maria Isabel da Silva Rosa

09-Mariana de Barros Cruz Pereira Mota

10-Náyra Batista Barroso Francisco

TURMA: 3002 - ANO: 2010

01-Claudia Regina Peixoto da Silva

02-Débora Gomes dos Santos Araujo

03-Eliseu Ribeiro Junior

04-Fabíula Ferreira Piedade

05-Taíza Toledo de Carvalho

COLÉGIO ESTADUAL REI ALBERTO I

EDITAL

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REI ALBERTO I, Coordena-doria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.

TURMA: 3001 - ANO: 2010

01-Álef Hottz Pereira

02-Alfabil Verli Gama

03-Bruno Cordeiro de Queiroz

04-Bruno Macário da Silva

05-Darlene Fonseca de Almeida

06-Elaine Lima Macário

07-Evando Costa da Silva Oliveira

08-Izaias da Silva Gomes

09-Jefferson Silva Medeiros

10- Jenilson Martins Schuenck

11- Jhonny Fernandes Netto Cardoso

12- João Paulo Bragança Fernandes

13- José Guilherme da Silva de Paula

14- Leonardo Ribeiro Veiga

15- Marcos Vinicius Amaral da Silva

16- Matheus Veiga Magalhães

17- Nayara Ribeiro Correia

18- Pamela Aparecida da Costa Silva

19- Patrícia Fernandes Schuenck

20- Paulo Rafael de Azevedo Marques

21- Raphael Francisco de Araujo de Andrade

22- Sabrina de Medeiros Robert

23- Salatiel José Martins

24- Tarcísio Rimes Veiga

25- Tayla Veiga Bragança

26- Thais Schuenck da Silva

27- Thaís Schuenck Gravino

28- Viviane Macário da Silva

29- Willian Schuenck Thomaz

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO

PEREIRA POMBO

EDITAL

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.

TURMA: 3101 - ANO: 2002

01-Luciana Linhares da Costa

TURMA: 3001 - ANO: 2006

01-Bruna Gregorio dos Santos

02-Cristiane Francisca da Rocha Barbosa

TURMA: 3003 - ANO: 2007

01-Nurimar dos Santos Pinto

TURMA: 3003 - ANO: 2008

01-Regina Helena Domingos

TURMA: 3001 - ANO: 2009

01-Bruno da Silva Lemos

02-Hanna Pires Cunha

03-Jorge dos Santos Leal

04-Rebeca Pires Cunha

MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

TURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009 01-Juliander Alves da Silva

02-Rodrigo Ramos de Oliveira

TURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009

01-Adriana de Oliveira Calixto

02-Alaor Vieira Siqueira

03-Esteves Alves da Silva

04-Leandro dos Santos Bezerra

05-Reinan Silva dos Reis

TURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009

01-Eder Martins Liberador

02-Fernanda Barbosa de Lima

03-Jaqueline Santos

Id: 1084978

Secretaria de Estado de
Ciência e Tecnologia

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 025/2010.

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2011.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a empresa TIM Celular S/A, como a prestadora do serviço.

OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21 + CN22 + CN24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta.

VALOR TOTAL: R$ 29.941,70 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e um reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será o mesmo do Contrato Casa Civil n° 25/2010.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.

PROCESSO N° E-26/030/2011.

Id: 1084705

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Instituto Carmen Aurora e a UERJ. OBJETO: Estabelecer as bases gerais de mútua colaboração para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesses dos convenentes. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11993/UERJ/2010.

Id: 1084526. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA AVISO

PROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2011

A DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ -comunica o resultado do sorteio público para ingresso no 1° ano do ensino fundamental - Comunidade Externa, realizado em 08 de fevereiro de 2011.

CANDIDATOS SORTEADOS

26°

1213

[EDUARDA BRAUN MONTEIRO DA SILVA

27°

0307

GILBERTO DE AQUINO GOMES DOS SANTOS

28°

0641

NATHÁLIA FONSECA DE FARIAS ROSA

29°

1593

MOISES FRAGOSO KARO

30°

0064

LETÍCIA CÂMARA BASILE

ORDEM

N° SORTEADO

NOME DO CANDIDATO

0810

FELIPE SEILLIER NAVAI

1811

ARNALDO RUIZ LIMA DE ARAUJO

1653

CAUÂ LUZ DE MELO

1327

SERGIO PAULO DE OLIVEIRA FILHO

1237

MARIA LUIZA MOURA SINQUINI

1809

GUINEVER DA SILVA VALÉRIO E SILVA

2037

PAULO VÍTOR MARINO DE SANT'ANNA REIS

0046

REBECCA PACHECO DA SILVA

1362

CAROLINA LOBO LOPES SCOTTON

10°

2311

GABRIELA DA CUNHA RIBEIRO

11°

1094

LARA GABRYELLA DE CARVALHO RODRIGUES ALBUQUERQUE

12°

1219

PEDRO HENRIQUE MONTEIRO VALADARES

13°

2234

MANUELA FORTES PESTANA LEITE

14°

2728

ANA LUÍSA TEIXEIRA MARTA

15°

1233

ANA CLARA DE AGUIAR QUEIROZ

16°

2718

MYCAELE CRISTINE DA ANNUNCIAÇAO PEREIRA

17°

0319

MARIA EDUARDA SILVA DE ALMEIDA

18°

1819

JUAN CERVEIRA MILHEIRO

19°

2806

JAQUELINE DA FONSECA CHAVES VITORINO

20°

1103

JOÃO VITOR RACHID CONDE PERES

21°

2782

GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA

22°

1089

LARA CARVALHO BORGES SANTOS

23°

1100

ARTHUR RENATO MACEDO ADADE

24°

1308

DAVI BRAGA GARCIA AMARAL

25°

1699

MARIANNA ARANTES FERREIRA PERES

CADASTRO DE RESERVA

ORDEM

N° SORTEADO

NOME DO CANDIDATO

1934

FELIPE SILVA DE CARVALHO

0335

LUCAS PEREIRA DE FARIAS

0976

MARIA EDUARDA RODRIGUES BARBOSA

0302

THIAGO MOYSES DE SOUSA

0815

ISADORA GOLDAN FREITAS DE MELO BORBA

2986

MILENA PEREIRA CARDOSO

1289

JORGE GUSTAVO ARAUJO HORA

2905

TAINÁ VIOLA MAROTE LOUREIRO

2908

LEVI DE CARVALHO FEITOSA

10°

0847

GABRIEL ANTUNES TEIXEIRA

11°

0546

THAMIRES CIRIACA DE OLIVEIRA

12°

3021

DANIEL VICENTE DE ANDRADE FREITAS BANDEIRA

13°

0564

IGOR CHAVES SANTOS DE MORAES

14°

0129

LUIZA SIQUEIRA DE MELLO

15°

1249

MATHEUS ABRANTES FIGUEIREDO DA SILVA

16°

2443

GIOVANNA RODRIGUES GOUVEIA

17°

1463

BRENDA CRUZ MOREIRA

18°

2554

MARIA ELZA NIGRO ROBERTO

19°

2687

MARIA EDUARDA GOMES ARRUDA

20°

2604

JOAO VICTOR MACHADO MOREIRA

Id: 1084757. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE

FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 001/2011.

PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Empresaria MATTOS CORDEIRO Empreendimentos LTDA. OBJETO: Realização de obra no Campus da UENF de execução de Construção de Casas de Vegetação, no Campus Leonel Brizola, no Município de Campos dos Goytacazes, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo VIII, inclusive com o fornecimento de projetos executivos de estrutura e instalações conforme projeto básico.

VALOR: R$ 901.958,60 (novecentos e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Ofício de Autorização de Início da Execução Contratual, a ser expedido pela prefeitura da UENF. ASSINATURA: 03.02.2011.

PROCESSO N° E-26/052.319/2011.

Id: 1085096. A faturar por empenho

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2010. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E A EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Rerratifica-ção da data da assinatura do Contrato n° 004/2010, haja vista a existência de erro material, constando 31 de agosto de 2010, quando o correto seria 27 de agosto de 2010. FUNDAMENTO DO ATO. Art. 65, § 8° da Lei n° 8666/93 e processo n° E-19/000.301/2010. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2011.

Id: 1084785

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE

AVISO

Nos termos do que consta do processo n° E-26/15.184/2009, autorizo o cancelamento do Pregão Eletrônico n° 002/2010, por desnecessário aos interesses da UEZO.

Id: 1085083. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Habitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Rerratificação da data da assinatura do contrato n° 0023/2010, haja vista a existência de erro material, constando 31 de agosto de 2010, quando o correto seria 27 de agosto de 2010. FUNDAMENTO DO ATO. Art. 65, § 8° da Lei n° 8666/93 e processo n° E-19/000.300/2010. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2011.

Id: 1084793

rente elegível mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 01 (um) cartucho HP C9351C 21XL e 01 (um) cartucho HP C9351C 21 XL a favor do ITERJ ou no endereço eletrônico www.iterj.rj.gov.br.

4. As propostas deverão ser entregue na Av. Marechal Câmara, 160 -4° andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ do dia 14/03/2011, até as

15:00 hs, acompanhadas de uma garantia de proposta de R$ 19.800,00, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5. Os serviços devem ser executados nas Comunidades de Vilas Monte Alto, Figueira, Recanto do Sabiá, Caiçara, Pernambuca, Morro da Cabocla e Morro da Boa Vista localizadas no município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo IV, Escopo dos Serviços, no Anexo III, Dados do Contrato e Anexo VIII Especificações Técnicas.

Id: 1085090. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO

Data: 14/03/2011

Acordo de Cooperação Técnica não Reembolsável N° ATN/KP - 313-BR

Edital N° 001/2011

1. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Av. Marechal Câmara, 160 - 4a andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, recebeu R$ 396.600,00 (trezentos e noventa e seis mil e seiscentos reais), a título de transferência referente à cooperação técnica ATN/KP-11313-BR, do Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID, para cobrir parcialmente o custo do Projeto de Regularização de Propriedade em Assentamentos Populares no município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos decorrente do Contrato para contratar empresa especializada em mapeamento cartográfico digital, nas Comunidades de Vilas Monte Alto, Figueira, Recanto do Sabiá, Caiçara, Pernambuca, Morro da Cabocla e Morro da Boa Vista localizadas no município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.

2. O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro -ITERJ, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para execução dos serviços referidos no item 1 e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VIII do Edital.

3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida na Av. Marechal Câmara, 160 - 4° andar - Castelo / Rio de Janeiro - RJ, no horário das 9h às 18h por qualquer Concor-

Secretaria de Estado do Ambiente

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 05/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n°. 26//2010, assinado em 26.05.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL. OBJETO: Prorroga, sem ônus para a CONTRATANTE, o Contrato INEA n°. 26/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2011. FUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal n°. 8.666/1993. PROCESSO N° E- 07/501.895/2010.

Id: 1084723. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO

A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, por meio de seu Diretor JOSÉ MARCOS SOARES REIS, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL de Leilão virem ou dele conhecimento tiverem, que no dia 25/02/2011, às 11 horas, na Estrada