2011 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XXXVII - N°- - 027 PARTE I

QUINTA-FEIRA - 10 DE FEVEREIRO DE 2011

DIÁRIO

OFICIAL

PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, ocorrerá um leilão de sucata de veículos, AUTORIZA João Emilio de Oliveira Filho, Leiloeiro Público, alienar por meio de público leilão presencial, conforme relação abaixo:

Sucata de veículos placas JFO8389, LAI0727, LAI0729, LAI0743, LAI0744, LAI1042, LAI1195, LAI1196, LAI1197, LAI1198, LAI1199, LAI1625, LAI2062, LAI2064, LAI2065, LAI2066, LAI2067, LAI2079, LAI2291, LAI2292, LAI8558, LAI8562, LAM9475, LAS8405, LBN7793, LBR5468, LBR5470, LBR5472, LBR5473, LBR5474, LBR5477,

LBR5479, LBR5480, LBR5482, LBR5484, LBU6318, LBX0440,

LBC6035, LCB6038, LCB6040, LCB6041, LCC5709, LCD7062,

LCJ4026, LEK5147, LEL5135, LEL5141, LEO6463, LEP5145,

LGO5121, LHC3832, LHD9623, LHH9625, LHK3520, LHM3826,

LHK5127, LHS9624, LHT3837, LHU6456, LHV9626, LIA9738,

LIC3825, LIE5139, LIH9737, LIJ9736, LIL9903, LIM5136, LIN3557, LIO9902, LIQ5137, LIR9904, LIS9736, LIU3447, LOK0891, RJ3894, RJ9627, e ordens 49740 e 49886, estando disponível, a partir 14/02/2011, catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br

Id: 1085474. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO

A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, por meio de seu Diretor JOSÉ MARCOS SOARES REIS, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL de Leilão virem ou dele conhecimento tiverem, que no dia 22/02/2011, às 11 horas, no site www.joaoemi-lio.com.br, ocorrerá um leilão de mobiliários e equipamentos, e AUTORIZA João Emilio de Oliveira Filho, Leiloeiro Público, aliená-los por meio de público leilão on line, estando disponível, a partir de 14/02/2011, catálogo e condições do leilão no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br .

Id: 1085473. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2010. PARTES: EMATER-RIO e a SANTA GPS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) GPS. PRAZO: Fica prorrogado até 31.01.2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200554/2010.

Id: 1085098. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2010. PARTES: EMATER-RIO e MILENIUM COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 69 (sessenta e nove) máquinas fotográficas digital. PRAZO: Fica prorrogado até 31.01.2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200554/2010.

Id: 1085044. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Cultura

http://www.cultura.rj.gov.br

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: II Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 030/2010, celebrado 24/08/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e A3 Brasil Promoção e Organização de Eventos Ltda.-ME. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2011. OBJETO: Prestação de serviços de organização, promoção e realização de eventos da SEC. VALOR: R$ 2.500.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO E-18/001.084/2010.

Id: 1084889

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto n° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo n° E-18/000. 269/2011

Projeto: Ação Social pela Música nas Unidades Pa

cificadas - RJ

Produção: Nacional

Proponente: Ação Social pela Música

CPF/CNPJ: 03.313.239/0001-00

Patrocinador: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A

- EMBRATEL

CNPJ: 33.530.486/0001-29

^Valor “t^ar^{do: r}$ ⁴⁰⁰.°^00,00

partida: R$ 100.000,00

Id: 1084443 EDITAL

Em cumprimento ao Decreto n° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:

01 Processo n° E-18/001.961 /2010 2/2

Projeto: Letícia Parente

Produção: Nacional

Proponente: +2 Produções ME

CPF/CNPJ: 10.539.519/0001-04

Patrocinador: Telemar Norte Leste S.A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

V^al^or L^nce_C^ntiv₍^ado: R$ 67.905,69

Valor de Contra

partida: R$ 45.270,47

02 Processo n° E-18/002.203 /2010 3/8

Projeto: Primaveracidade, Atividades no Centro, Pro

jeto Anibal Baltazar IV

Produção: Nacional

Proponente: Neuca Menezes da Fonseca

CPF/CNPJ: 332.691.577-20

Patrocinador: Principado de Astúrias Louças Ltda.

CNPJ: 42.266.122/0001-74

Valor Incentivado: _R$ _1607460

Valor de Contra- ^R$ ¹⁶.⁰⁷⁴,⁶⁰

partida: r$ 4.018,65

Processo n°

Projeto: Produção: Proponente: CPF/CNPJ:

Patrocinador: CNPJ:

Valor Incentivado:

Valor de Contrapartida:

E-18/000.040 /2011 2/2

Oficinas Culturais Cine Degase - Fase III

Nacional

Mapa Filmes do Brasil Ltda.

33.139.692/0001-02

Telemar Norte Leste S.A

33.000.118/0001-79

R$ 64.000,00

R$ 16.000,00

Processo n°

Projeto:

Produção: Proponente: CPF/CNPJ:

Patrocinador:

CNPJ:

Valor Incentivado:

Valor de Contrapartida:

E-18/000.041 /2011 2/2

Algumas Aventuras das Vinte Mil Léguas Submarinas

Nacional

Sarau Agência de Cultura Brasileira

00.185.247/0001-20

Telemar Norte Leste S.A

33.000.118/0001-79

R$ 64.000,00

R$ 16.000,00

Processo n°

Projeto: Produção: Proponente:

CPF/CNPJ:

Patrocinador:

CNPJ:

Valor Incentivado:

Valor de Contrapartida:

E-18/000.042 /2011 2/2

A Dona do Fusca Laranja

Nacional

Projeteis Cooperativa Carioca de Empreendedores Culturais

10.649.766/0001-55

Telemar Norte Leste S.A

33.000.118/0001-79

R$ 48.000,00

R$ 32.000,00

Processo n°

Projeto: Produção: Proponente:

CPF/CNPJ:

Patrocinador:

CNPJ:

Valor Incentivado:

Valor de Contrapartida:

E-18/000.146 /2011 2/2 RioContentMarketing

Nacional

Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão

04.775.616/0001-95

Telemar Norte Leste S.A

33.000.118/0001-79

R$ 48.000,00

R$ 12.000,00

Id: 1084866

EDITAIS

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 42.292/10, torna pública a Relação n°16 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.

Área Cultural: Artes Cênicas

Projetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7°, inciso I do Decreto n° 42.292/10.

01 I- Número do projeto 11056232

II- Título do projeto " Mau Avesso é mais Visível que um

Poste"

III- Nome /Razão Social PHD Divulgação e Produção Artística

do proponente Ltda-ME

IV- CPF/CNPJ do propo-00.688.907/0001-95

nente

V- Valor total aprovado 238.565,00

do projeto R$

VI- Valor máximo de in- 190.852,00

centivo R$

VII- Produção Cultural Nacional

02 I- Número do projeto

II- Título do projeto

III- Nome /Razão Social do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo nente

V- Valor total aprovado do projeto R$

VI- Valor máximo de incentivo R$

VII- Produção Cultural

11056133

"Cia. Instável de Teatro"

JF Produções Artísticas Ltda.

02.780.085/0001-01

299.950,00

239.960,00

Nacional

03 I- Número do projeto 11056085

II- Título do projeto "Clandestinos"

III- Nome /Razão Social JF Produções Artísticas Ltda. do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo-02.780.085/0001-01

nente

V- Valor total aprovado 499.950,95

do projeto R$

VI- Valor máximo de in- 399.960,76

centivo R$

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11056388

II- Título do projeto "Mulheres de Sade"

III- Nome /Razão Social PROJÉTEIS - Cooperativa Carioca de

do proponente Empreendedores Culturais

IV- CPF/CNPJ do propo-10.649.766/0001-55 nente

V- Valor total aprovado 300.000,00

do projeto R$

VI- Valor máximo de in- 240.000,00

centivo R$

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11056422

II- Título do projeto 1^a Mostra Teatral GACEMSS

III- Nome /Razão Social Grêmio Artístico e Cultural Edmundo de

do proponente Macedo Soares e Silva

IV- CPF/CNPJ do propo-32.504.193/0001-04 nente

V- Valor total aprovado 286.689,80 do projeto R$

VI- Valor máximo de in- 229.351,84

centivo R$

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11056162

II- Título do projeto A Menina que Queria Ser Fada

III- Nome /Razão Social Projéteis Cooperativa Carioca de Em-

do proponente preendedores Culturais

IV- CPF/CNPJ do propo-10.649.766/0001-55 nente

V- Valor total aprovado 350.000,00

do projeto R$

VI- Valor máximo de in- 280.000,00

centivo R$

VII- Produção Cultural Nacional

07 I- Número do projeto 11056222

II- Título do projeto Aguastão

III- Nome /Razão Social Oficina Social Produções Artísticas Lt-

do proponente da-ME

IV- CPF/CNPJ do propo-04.213.243/0001-69 nente

V- Valor total aprovado 199.788,00

do projeto R$

VI- Valor máximo de in- 159.830,40 centivo R$

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11056147

II- Título do projeto Cia Crítica de Teatro "Os Insubmissos

III- Nome /Razão Social Fundação Cultural Educacional e de

do proponente Radiodifusão Valença Filho

IV- CPF/CNPJ do propo-05.372.970/0001-31 nente

V- Valor total aprovado 219.260,00 do projeto R$

VI- Valor máximo de in- 175.408,00

centivo R$

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11055854

II- Título do projeto Dionisiaca

III- Nome /Razão Social Panati Produções Cinematográficas e

do proponente Artísticas Ltda.

IV- CPF/CNPJ do propo-86.782.372/0001-32 nente

V- Valor total aprovado 412.500,00

do projeto R$

VI- Valor máximo de in- 330.000,00

centivo R$

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11056380

II- Título do projeto Magia das Águas

III- Nome /Razão Social Celi Palácios Produções Artísticas do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo-12.059.254/0001-64 nente

V- Valor total aprovado 199.826,00 do projeto R$

VI- Valor máximo de in- 159.860,80

centivo R$

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11056396

II- Título do projeto Matéria

III- Nome /Razão Social Lúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultu-

do proponente ra e Ação Social

IV- CPF/CNPJ do propo-03.942.201/0001-04 nente

V- Valor total aprovado 371.949,00 do projeto R$

VI- Valor máximo de in- 297.559,20

centivo R$

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11056410

II- Título do projeto O Positivo, o Zero e o Negativo

III- Nome /Razão Social Projéteis Cooperativa Carioca de Em-

do proponente preendedores Culturais

IV- CPF/CNPJ do propo-10.649.766/0001-55 nente

V- Valor total aprovado 350.000,00

do projeto R$

VI- Valor máximo de in- 280.000,00

centivo R$

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11056094

II- Título do projeto O Tempo do Meio

III- Nome /Razão Social Esther Weitzman Companhia de Dança

do proponente Ltda.

IV- CPF/CNPJ do propo-11.354.918/0001-55

nente

V- Valor total aprovado 204.800,00 do projeto R$

VI- Valor máximo de in- 163.840,00

centivo R$

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11055691

II- Título do projeto O Trem, o Vagão e a Moça de Luvas

III- Nome /Razão Social Flávia Justo Pyramo Novaes do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo-007.420.716-42

nente

V- Valor total aprovado 200.000,00 do projeto R$

VI- Valor máximo de in- 160.000,00

centivo R$

VII- Produção Cultural Nacional

15 I- Número do projeto

II- Título do projeto

III- Nome /Razão Social do proponente

IV- CPF/CNPJ do proponente

V- Valor total aprovado do projeto R$

VI- Valor máximo de incentivo R$

VII- Produção Cultural

11056039

Palácio do Fim

M.I. Produções Artísticas Ltda.

32.153.744/0001-32

671.789,00

537.431,20

Nacional

16 I- Número do projeto

II- Título do projeto

III- Nome /Razão Social do proponente

IV- CPF/CNPJ do proponente

V- Valor total aprovado do projeto R$

VI- Valor máximo de incentivo R$

VII- Produção Cultural

11056227

Quiprocó do Rio ao Nordeste

Grupo Teatral Moitará

00.508.165/0001-79

236.312,00

189.049,60

Nacional

I- Número do projeto 11056169

II- Título do projeto Royal de Luxe 2014/2016

III- Nome /Razão Social Pan Eventos e Projetos Culturais Ltda. do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo-01.021.227/0001-86

nente

V- Valor total aprovado 500.000,00 do projeto R$

VI- Valor máximo de in- 400.000,00

centivo R$

VII- Produção Cultural Nacional

Área Cultural: Artes Integradas

Projetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7°, inciso I do Decreto n° 42.292/10.

18 I- Número do projeto 11056002

II- Título do projeto Back2Black Festival 2011

III- Nome /Razão Social Zoocom Eventos Ltda. do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo-09.267.971/0001-77 nente

V- Valor total aprovado 1.000.000,00

do projeto R$

VI- Valor máximo de in- 800.000,00

centivo R$

VII- Produção Cultural Nacional