2011 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XXXVII - N⁹ 004 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 6 DE JANEIRO DE 2011

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E-12/50.001 a E-12/60.000

- Empresa Estadual de Viação - SERVE - em Liquidação

E-12/60.001 a E-12/70.000

- Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro -CTC - em Liquidação

E-12/70.001 a E-12/80.000

- Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S/A - DIVERJ - em Liquidação - DIVERJ - em Liquidação

E-12/ 80.001 a E-12/90.000

- Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A -BERJ - em Liquidação E-12/90.001 a E-12/100.000

- Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - BD/RIO - em Liquidação

E-12/100.001 a E-12/110.000

- Centrais Elétricas Fluminense S/A -CELF -em Liquidação

E-12/110.001 a E-12/120.000

- Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro- APERJ E-12/130.001 a 132.000

- Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro -DDPE E-12/ 132.001 a 134.000

- Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -CETRAN/RJ E-12/ 134.001 a 140.000

- Programa Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor -PROCON

E-12/140.001 a E-12/170.000

- Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro - METRÔ/RJ - em Liquidação

E-12/170.001 a E-12/180.000

- Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - em Liquidação

E-12/180.001 a E-12/190.000

- Subsecretaria de Estado de Comunicação Social -SCS

E-12/191.001 a E-12/ 200.000

- Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ E-12/660.001 a 670.000

- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ

E-12/670.001 a E-12/1.120.000

Art. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções Casa Civil números 01, de 04 de janeiro de 2007, 02, de 08 de janeiro de 2007, 11, de 14 de março de 2007, 12, de 23 de março de 2011, 16, de 11 de maio de 2007, 78, de 20 de fevereiro de 2008, 160, de 15 de setembro de 2009, e 177, de 02 de fevereiro de 2010.

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011

ARTHUR BASTOS Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Id: 1069483

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 05 DE JANEIRO DE 2011

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2011, CRISTIANO COSME DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil.

NOMEAR ANDREIA DUARTE LOPES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Ribeiro Fontes, matrícula n° 0890560-6.

EXONERAR, com validade a contar de 08 de dezembro de

2010, NORMA SUELI OLIVEIRA AGE, matrícula n° 24/7633-1, do cargo em comissão de Assessor de Informática, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Consultoria de Informática, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -

DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° E-12/490418/2011.

NOMEAR VERGINIA APARECIDA SARNAGLIA ALVES, matrícula n° 24/003178-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei n° 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo n° E-12/490425/2011.

NOMEAR RICARDO BRAGA COELHO, matrícula n°

24/003183-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de

2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Processamentos do SEI, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DE-TRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei n° 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo n° E-12/490425/2011.

NOMEAR RENATA GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 24/003341-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei n° 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo n° E-12/490425/2011.

NOMEAR ELIANE ZAVOUDAKIS, matrícula n° 24/003277-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Correção de CI, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei n° 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo n° E-12/490425/2011.

NOMEAR PATRICIA FRANKLIN CAFÉ, matrícula n° 24/003336-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei n° 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo n° E-12/490425/2011.

NOMEAR RENATA PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula n° 24/003360-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nascimentos e Óbitos, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei n° 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo n° E-12/490425/2011.

NOMEAR RICARDO MEDEIROS, matrícula n° 24/003218-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise Biométrica, da Divisão de Processamentos do SEI, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei n° 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo n° E-12/490425/2011.

NOMEAR INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matrícula n° 24/003299-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Es-

tado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei n° 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo n° E-12/490425/2011.

NOMEAR TAMARA MARTINS VAZ, matrícula n° 24/003351-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei n° 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo n° E-12/490425/2011.

NOMEAR TATIANA MARIA AZAMBUJA DA SILVEIRA, matrícula n° 24/003395-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei n° 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo n° E-12/490425/2011.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, LENY DA SILVA MOTA, matrícula n° 24/1412-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° E-12/490423/2011.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, LUIZ FERNANDO MARTINHO, matrícula n° 24/7722-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Expediente, do Serviço de Comunicação, do Gabinete, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° E-12/490420/2011.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ALMERINDA DIAS DA COSTA, matrícula n° 24/7092-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Habilitação de Motoristas, do Serviço de Habilitação, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° E-12/490422/2011.

EXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, PAULO SERGIO AZARANY, matrícula n° 24/7720-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° E-12/490419/2011.

EXONERAR, a pedido, JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLO-RÊNCIO, matrícula n° 0968812-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. OFÍCIO/SE-GOV/GAB n° 0020/2011.

EXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, CLARICE PIMENTA BORGES MORENA, matrícula n° 35010487, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Co-ordenadoria de Informática, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo n° E-01/507756/2010.

NOMEAR IZABEL REGINA GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula n° 827402-9, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informática, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Clarice Pimenta Borges Morena, matrícula n° 3501048-7. Processo n° E-01/507756/2010.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, JULIANA CALDEIRA E TEIXEIRA, matrícula n° 100195-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo n° E-01/317551/2010.

NOMEAR GILCILEIA DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Fernando Oliveira Calixto de Lima, matrícula n° 0100167-6. Processo n° E-01/317539/2010.

EXONERAR, com validade a contar de 13 de dezembro de

2010, DIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA, matrícula n° 100314-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo n° E-01/317531/2010.

NOMEAR PATRICIA DA SILVA SOARES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gleice Clair Oliveira Monteiro, matrícula n° 100249-2. Processo n° E-01/317527/2010.

NOMEAR ARAEZ CASTILHOLI CARMO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Zelia Gomes Soares Nascimento, matrícula n° 100232-8. Processo n° E-01/317528/2010.

NOMEAR SIDNEY MEDINA, Contador "C", matrícula n° 0816215-8, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira, matrícula n° 0819441-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da mesma Auditoria, tudo com validade a contar de 03 de janeiro de 2011. Processo n° E-04/237/2011.

NOMEAR BRUNA ALMARAZ LAURIA para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana de Oliveira Cunha, matrícula n° 0952851-4. Processo n° E-04/241/2011.

NOMEAR RAQUEL PANZERRA PEIXOTO para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Patrícia Viçoso Figueiredo, matrícula n° 0936874-7. Processo n° E-04/240/2011.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, RICARDO SEBASTIAN DE ARAUJO GÓES, matrícula n° 0936858-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/238/2011.

NOMEAR EDUARDO DA CONCEIÇÃO VIANNA para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Sebastian de Araujo Góes, matrícula n° 0936858-0. Processo n° E-04/238/2011.

EXONERAR RICARDO SILVA SOUZA, matrícula n° 0946588-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/239/2011.

NOMEAR JESSICA GUERRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Silva Souza, matrícula n° 0946588-1. Processo n° E-04/239/2011.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de

2011, DOUGLAS MOUTINHO MACIEL, matrícula n° 966109-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo n° E-10/36/2011.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, BERNARDO LUIS SUCUPIRA D'OLIVEIRA, matrícula n° 390749-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo n° E-07/500115/2011.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MIRIAN FONTENELLE, matrícula n° 390233-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica e Administrativa, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo n° E-07/500094/2011.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ELIZABETH ROBALLO VITAL AMSLER MOURA, matrícula n° 390663-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Superintendência Regional Baia da Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo n° E-07/500094/2011.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, SUÊNIA MARIA DOS SANTOS FELIX, matrícula n° 390704-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo n° E-07/500094/2011.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, AUREO GONÇALVES LIXA, matrícula n° 360034-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo n° E-07/500113/2011.

NOMEAR CARLOS FREDERICO CASTELLO BRANCO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Aureo Gonçalves Lixa, matrícula n° 390017-2. Processo n° E-07/500113/2011.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MARIA THERESA DE ASSUMPÇÃO PEREIRA, matrícula n° 390065-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo n° E-07/500113/2011.

NOMEAR BERNARDO LUIS SUCUPIRA D'OLIVEIRA, matrícula n° 390749-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Theresa de Assumpção Pereira, matrícula n° 390065-1. Processo n° E-07/500113/2011.

NOMEAR JOSÉ PAULO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 42.778, de 30/12/2010. Processo n° E-07/500113/2011.

NOMEAR LUIZ RENATO VERGARA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 42.778, de 30/12/2010. Processo n° E-07/500113/2011.

NOMEAR MARIANA AGUIAR KAHN para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 42.778, de 30/12/2010. Processo n° E-07/500113/2011.