Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 06/01/2011 | DOERJ
Poder Executivo
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ANO XXXVII - N5 004 PARTE I
QUINTA-FEIRA - 6 DE JANEIRO DE 2011
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER EXECUTIVO
NOMEAR LUIZ GUILHERME DE VASCONCELLOS BAPTIS-TA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 42.778, de 30/12/2010. Processo n° E-07/500113/2011.
NOMEAR AUREO GONÇALVES LIXA, matrícula n° 3900172, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 42.778, de 30/12/2010. Processo n° E-07/500113/2011.
NOMEAR RICARDO LEAL FERREIRA ISSA, matrícula n° 360619-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 42.778, de 30/12/2010. Processo n° E-07/500113/2011.
NOMEAR LOURENÇO EDUARDO PINTO RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 42.778, de 30/12/2010. Processo n° E-07/500113/2011.
NOMEAR MARIA THEREZA DE ASSUMPÇÃO PEREIRA, matrícula n° 390065-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 42.778, de 30/12/2010. Processo n° E-07/500113/2011.
NOMEAR WILLIAN GONÇALVE MIAGUCHI para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sandra Varanda, matrícula n° 29/4462-7. Processo n° E-18/450934/2010.
NOMEAR MARCELO ALVES DO PATROCÍNIO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aline Andrade de Carvalho, matrícula n° 0948147-4. Processo n° E-18/00038/2011.
NOMEAR LUCIMARA JUSTINO DE JESUS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ramon Nunes de Mello, matrícula n° 949632-4. Processo n° E-18/036/2011.
NOMEAR RODRIGO CÁSSIO MARINHO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno José de Oliveira, matrícula n° 0959642-0. Processo n° E-18/00037/2011.
EXONERAR MARIZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Asses-soria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
NOMEAR EVANDRO PIRES DOMINGUES NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da As-sessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marizete da Silva Fonseca de Oliveira.
EXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, MARIANA COUTO KAMACHE, matrícula n° 100602-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
EXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, HEIDERSON SERGIO DA SILVA PACHECO, matrícula n° 101281-4, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
NOMEAR FÁBIO TOLEDO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Heiderson Sergio da Silva Pacheco, matrícula n° 101281-4.
NOMEAR BIANCA CHRISTIAN CORBO para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 42434, de 30/04/2010.
Id: 1069487
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 05 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSO N° E-08/266/50.000/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto n° 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.
Id: 1069311
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO www.agetransp.rj.gov.br Ouvidoria 0800 285 9796 DESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE
DE 28.12.2010
Processo n° E-12/010.215/2010 - Consubstanciado na Ata da Comissão Permanente de Licitação referente a Licitação - modalidade Convite n° 001/2010 ADJUDICO os serviços a empresa REWEB INFORMÁTICA LTDA, pelo valor global de R$17.000,00 (dezessete mil reais)
Processo n° E-12/010.215/2010 - Consubstanciado na Ata da Comissão Permanente de Licitação HOMOLOGO o resultado da Licitação, modalidade Convite n° 001/2010.
Id: 1067293. A faturar por empenho
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CORREGEDORIA GERAL ATO DO CORREGEDOR GERAL
DE 03.01.2011
PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos dos processos administrativos n°s E-12/420044/2010 de 03.11.2010 e E-12/414451/2010 de 21.07.2010, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/113/2011 de 03.01.2011 do servidor JOR-DAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. n° 24/006.273-7.
Id: 1069014. A faturar por empenho
Serviço de Atendimento ao Cliente da
Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro:
4)800-2844675
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DIRETORIA DE HABILITAÇÃO DESPACHO DA DIRETORA DE 05.01.2011
Atribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança da 10a VFP - 0033602.04.2005.8.19.0001: Proc n° E-12/676528/2010 - Zildo Mario da Silva, CPF/MF n° 283.760.052-00, PGU n° 318.515.06-7.
Id: 1069036. A faturar por empenho
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE PESSOAL DESPACHOS DO DIRETOR DE 04.01.2011
Proc. n° E-12/257171/2009 - YASMIN EULALIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, Médico, matr. n° 24/015.093-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.
Proc. n° E-12/355877/2010 - JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. n° 24/000.957-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2008, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.
Id: 1069015. A faturar por empenho
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 04/01/2011
Proc. n° IO/0117/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 229 e de acordo
com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 230, bem como da AS-JUP fls. 239/241, resolvo:
a) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 1.234,00, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na Cláusula Segunda e no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;
b) adjudicar a prestação dos serviços à Editora Jornalística Alberto S.A., após contrato escrito formal,
c) autorizar a despesa no valor total de R$ 14.808,00.
Id: 1068789
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR
DE 30/12/2010
Proc. n° E-04/444.029/1987 - MARGARETH DE FÁTIMA DA COSTA PERÍCOLO BARBOSA, Assistente Administrativo, matrícula n° 292.519-6 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 17/07/2004 a 21/09/2009.
DE 04/01/2011
Proc. n° E-05/402.295/1990 - MARIA ALICE LIMA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.329-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/12/2005 a 10/12/2010.
Id: 1068935. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 05/01/2011
PROC. N° E-01/1180/2010 - Homologo o resultado do concurso público para provimento dos cargos de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Analistas de Planejamento e Orçamento no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
RESULTADO FINAL DO CONCURSO
Analista de Planejamento e Orçamento - APO
| CLASS. | INSCRIÇÃO | NOME | NOTA FINAL NO CONCURSO |
| 1 | 4601551 | DANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA | 194,50 |
| 2 | 4602355 | FERNANDA GONÇAVES BOGADO DE AZEVEDO | 194,00 |
| 3 | 4606366 | THIAGO CHALON DE LUCENA MAGRO | 188,00 |
| 4 | 4605318 | RAFAEL BERNARDO DA SILVA | 187,50 |
| 5 | 4605046 | PABLO TROVÃO DE CARVALHO | 187,00 |
| 6 | 4602727 | GUILHERME ALCÂNTARA BUARQUE DE HOLANDA | 187,00 |
| 7 | 4604135 | MARCELO BRAGA TEIXEIRA | 186,00 |
| 8 | 4604867 | MONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO | 185,50 |
| 9 | 4606615 | VIVIANE DA SILVA AZEVEDO | 185,50 |
| 10 | 4602861 | HUMBERTO VASCONCELOS BRAGA | 185,00 |
| 11 | 4602373 | FERNANDA SALVADOR DE MELO | 184,50 |
| 12 | 4601608 | DANIELA SILVA DE SOUZA GONÇALVES | 184,00 |
| 13 | 4606589 | VITOR COUTINHO GUIMARÃES FONSECA | 183,00 |
| 14 | 4600147 | ALBERTO DUARTE KOVARIK | 182,50 |
| 15 | 4600878 | BERNARDO BASTOS FERREIRA | 182,50 |
| 16 | 4600350 | ALYNE PRISCILA DOS SANTOS | 182,00 |
| 17 | 4605722 | ROBSON LUIS BARBOSA | 182,00 |
| 18 | 4600915 | BRUNA AMARAL SILVA | 182,00 |
| 19 | 4603297 | JOSÉ RICARDO DA SILVA VIEGAS | 182,00 |
| 20 | 4603411 | JULIANA VIEIRA E SILVA | 182,00 |
| 21 | 4606572 | VINICIUS MATOS ALVES | 181,50 |
| 22 | 4603636 | LEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO | 181,50 |
| 23 | 4603125 | JOÃO HENRIQUE RICCI | 181,50 |
| 24 | 4605099 | PATRÍCIA SANTOS DA CUNHA | 181,00 |
| 25 | 4606453 | VALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO | 180,50 |
| 26 | 4604384 | MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA | 180,00 |
| 27 | 4602564 | FREDERICO LAVOURINHA FÉLIX | 180,00 |
| 28 | 4605759 | RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS | 180,00 |
| 29 | 4600025 | ADALBERTO ANTONIO MUNIZ JUNIOR | 180,00 |
| CLASS. | INSCRIÇÃO | NOME | NOTA FINAL NO CONCURSO |
| 30 | 4600643 | ANDRÉIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA | 179,00 |
| 31 | 4606037 | SERGIO AUGUSTO CORRREA SIMÕES JUNIOR | 179,00 |
| 32* | 4604326 | MARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER | 179,00 |
| 33 | 4600940 | BRUNO CACELLA NEVILLE DE CASTRO | 178,50 |
| 34 | 4604405 | MARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA | 178,50 |
| 35 | 4604004 | LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA | 178,00 |
| 36 | 4606305 | TATIANE VIRGÍNIA DE ALMEIDA | 178,00 |
| 37 | 4600129 | AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA | 178,00 |
| 38 | 4602140 | ERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR | 177,50 |
| 39 | 4601103 | CARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO | 176,00 |
| 40 | 4606378 | THIAGO DOS SANTOS SALGADO | 175,50 |
| 41 | 4601485 | CRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO | 175,50 |
| *Sob judice Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG - Regular | |||
| CLASS. | INSCRIÇÃO | NOME | NOTA FINAL NO CONCURSO |
| 1 | 4606588 | VITOR CIPRIANO DE FAZIO | 187,00 |
| 2 | 4605480 | RENAN ANTONIO | 186,00 |
| 3 | 4605094 | PATRICIA PUI YUE LEE | 184,50 |
| 4 | 4603350 | JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA | 183,50 |
| 5 | 4603079 | JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA | 183,00 |
| 6 | 4606406 | TIAGO NERY | 183,00 |
| 7 | 4603530 | LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO | 183,00 |
| 8 | 4603772 | LUANDA CHAVES BOTELHO | 182,00 |
| 9 | 4600718 | ANTOINE AZEVEDO LOUSÃO | 182,00 |
| 10 | 4605047 | PABLO VILLARIM GONÇALVES | 181,00 |
| 11 | 4600787 | ARIANE OLCZEVSKI | 180,50 |
| 12 | 4602762 | GUSTAVO DE LIMA CEZÁRIO | 180,50 |
| 13 | 4604792 | MILA BRAGA DE LIMA | 180,00 |
| 14 | 4602490 | FLÁVIA VASTANO MANSO | 179,50 |
| 15 | 4605290 | PRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES | 179,00 |
| 16 | 4605357 | RAFAEL PINTO ABREU DE OLIVEIRA | 179,00 |
| 17 | 4602304 | FELIPE DE CARVALHO PIRES | 178,00 |
| 18 | 4601601 | DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO | 178,00 |
| 19 | 4605525 | RENATA MAGIOLI SANTOS | 177,50 |
| 20 | 4602263 | FÁBIO SILVA DE ANDRADE | 177,00 |
| 21 | 4605801 | ROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE | 177,00 |
| 22 | 4606757 | ZELIA MARIA RAMALHO LIMA | 176,50 |
| 23 | 4605531 | RENATA PAES TEIXEIRA | 176,00 |
| 24 | 4600703 | ANNA LUIZA FERREIRA PIJNAPPEL | 176,00 |
| 25 | 4603910 | LUIS CLOVIS LIMA VIANA | 176,00 |
Confirma a exclusão?