2012 | DOESP

Executivo I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (226) - III

Cadastro para alerta de chuvas via SMS

Usuários que recebem informações do DAEE sobre chuvas fortes na RMSP, via SMS e e-mail, devem recadastrar-se. O DAEE enviará SMS aos cadastrados, que devem responder confirmando com a palavra “Sim” e informando o CEP. Ao acrescentarem a palavra “E-mail”, o alerta irá também via correio eletrônico. Essa segunda alternativa permite o recebimento de dados mais completos e específicos.

As informações são geradas pelo Radar Meteorológico do Sistema de Alerta a Inundações de São Paulo e pelos equipamentos de superfície que medem chuvas e níveis de rios, piscinões e reservatórios (barragens). Caso haja previsão de chuva acumulada de pelo menos 50 milímetros em uma hora ou de 30 milímetros em 30 minutos, em pontos suscetíveis à erosão e à inundação, os alertas são disparados. Isso possibilita a tomada de providências por parte da Defesa Civil, de prefeituras, de órgãos interessados e de lideranças de moradores de áreas ribeirinhas e encostas.

De olho na bomba reduz fraudes

Parceria contra

a sonegação

O Ministério Público (MP) e a Secretaria da Fazenda de São Paulo e Minas Gerais renovaram, por cinco anos, termo de cooperação técnica conjunta. O acordo tem por proposta compartilhar informações no âmbito fiscal e tributário e reforçar o combate à sonegação, e a recuperação de ativos nas duas unidades da Federação. O termo prevê investigações conjuntas em operações de repressão a esquemas estruturados de fraudes. E unificar a instrução de procedimentos criminais e fiscais para elucidar delitos de alta complexidade que envolvem dissimulação de atos, negócios e pessoas.

Na avaliação dos gestores públicos comprometidos, a parceria vem trazendo resultados positivos e tem evitado prejuízos aos cofres públicos. Os fiscos e MPs dos estados têm atuado na apuração de irregularidades em vários segmentos econômicos, notadamente nos setores de medicamentos, combustíveis, açúcar e comércio atacadista e varejista de produtos esportivos.

Ciência em Show no Catavento

No domingo, 9, o auditório do Catavento, museu de ciência e tecnologia da Secretaria da Cultura, receberá o trio de físicos do Ciência em Show. O espetáculo, marcado para as 14 horas, promete transformar a ciência em um momento empolgante e despertar o interesse do público pelo assunto. O carismático trio de físicos do Ciência em Show é famoso por ter um quadro no Programa Eliana, do SBT. Professores formados pela USP, Wilson, Daniel e Gerson somam 12 anos de parceria e shows por todo o Brasil. Durante a apresentação, o trio irá expor fantásticos experimentos de ciências como a supe-respuma, o nitrogênio líquido e várias outras atrações. O espetáculo conta com grande participação do público, muitas surpresas e bom humor, fazendo com que a apresentação tenha divertimento e conhecimento na medida certa. O evento ocorre no Palácio das Indústrias, na Praça Cívica Ulisses Guimarães, s/n° (Avenida Mercúrio), Parque Dom Pedro II, centro - São Paulo/SP. Mais informações no site www.cataventocultural. org.br/mapas.asp.

A Secretaria da Fazenda alcançou a marca de mil postos cassados por venda de combustíveis adulterados. Uma força-tarefa da operação De Olho na Bomba efetuou, no dia 27 de novembro, a lacração de 22 estabelecimentos em 15 municípios. Com essa ação, o total de postos fechados com base na Portaria CAT 28/2005 (adulteração) subiu de 978 para mil. Participaram da força-tarefa 84 agentes fiscais de rendas de Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) da capital e do interior, assim como agentes da Polícia Civil.

Em sete anos, agentes da Fazenda fiscalizaram

8.282 postos do Estado; mesmo com a redução nas irregularidades mil deles foram lacrados

Além dos 22 postos cassados por adulteração, as equipes mobilizadas na operação fecharam também 16 estabelecimentos por não haverem renovado a inscrição estadual. Outros quatro postos que tiveram liminar cassada na Justiça foram lacrados pela segunda vez.

No total, foram fechados pela fiscalização 42 postos, nos municípios de Artur Nogueira, Bauru, Brodowski, Fernão, Francisco

Innn ^p°^sT°^s cassados ?or . VUU ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL

(Fonte: Secretaria da Fazenda)

Morato, Guarujá, Guarulhos, Limeira, Osasco, Poá, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Votuporanga e na capital.

Melhora na qualidade - O Fisco paulista contabiliza 17.076 ações de fiscalização em postos de combustíveis, em sete anos da operação De Olho na Bomba. No período de 2005 a novembro de 2012, a Fazenda percorreu todos os 8.282 revendedores de gasolina, álcool e diesel do Estado e fiscalizou 61% dos estabelecimentos mais de duas vezes. O resultado é a melhora significativa na qualidade dos produtos comercializados no Estado.

A eficiência das operações de fiscalização pode ser constatada pela redução

no total de amostras de produtos adulterados. Iniciada em 2005, a operação constatou alguma desconformidade em 38% das amostras analisadas em testes de laboratório. Em 2012, esse porcentual caiu para 4,5%.

Entre os postos cassados, as DRTs da capital, em razão da grande concentração de revendedores de combustíveis, têm o maior número de lacrações: 322 (33% do total). A região com menor número de postos cassados é a de Presidente Prudente (DRT-10), com 28 estabelecimentos fechados (2,8%).

Da Agência Imprensa Oficial e da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda

Defesa Civil inicia Operação Verão

A Defesa Civil do Estado lançou, sábado, 1°, a Operação Verão 2012/2013 em todo o Estado de São Paulo. O objetivo é preservar vidas e também reduzir danos materiais. A operação, que se estende até 31 de março, reúne ações de diferentes órgãos dos governos estadual e municipais. Para marcar o início da operação foi realizado exercício simulado de desocupação de área de risco em Santos, no Morro do Marapé. A ação envolve a Defesa Civil nacional, estadual, regional e municipal. A população local recebeu treinamento para agir em caso de emergência.

Durante o período da Operação Verão são deflagrados os Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDCs), que objetivam economizar recursos humanos e materiais disponíveis, bem como antecipar situações de risco. Neste ano, foram reeditados os planos específicos para escorregamentos na Região Metropolitana de São Paulo e em Jundiaí. Ao todo, são nove PPDCs que abrangem os 129 municípios mais vulneráveis do Estado, com escorrega-mentos e inundações. Dois PPDC's são específicos para inundações e sete, para escorregamentos. Além desses municípios, todos os demais serão monitorados e assistidos pela Defesa Civil estadual.

Cursos de capacitação e treinamento de agentes de defesa civil foram realizados ao longo de 2012 pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), com agentes de todas as regiões administrativas, dando ênfase à necessidade de os municípios elaborarem seus planos de contingência, para sistematizar ações, prevenir e minimizar as consequências típicas do período de chuvas que se aproxima.

Orientação - A Cedec orienta todos os prefeitos eleitos a manter suas coordena-dorias municipais de Defesa Civil, porque os atuais agentes foram capacitados ao longo do ano para enfrentar o período mais crítico que se aproxima, em razão da maior incidência de chuvas, não podendo a população ser prejudicada.

Da Agência Imprensa Oficial

Vistoria em área de risco, em Santo André