2020 | STF

Padrão

Decisão: Idêntica à de n° 422

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (432)
AGRAVO 1.234.376

ORIGEM : 09002206220189260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : HARLAN PETTER NANI

EMBTE.(S) : JEFERSON LUIZ LEME DA SILVA

ADV.(A/S) : MAURO JOSE FERNANDES TAVARES (325102/SP)

EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decisão: Idêntica à de n° 422

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (433)
AGRAVO 1.234.787

ORIGEM : 00000659120174019390 - TURMA NACIONAL DE

UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS

PROCED. : PARÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : ROSANA DA SILVA ALENCAR

ADV.(A/S) : DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES (8039/ES)

ADV.(A/S) : LAURA VASCONCELOS LOPES VITORASSI (27889/ES)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: Idêntica à de n° 422

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (434)
AGRAVO 1.234.990

ORIGEM : 23045820155080208 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : ESTADO DO AMAPÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
EMBDO.(A/S) : ELIAS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
ADV.(A/S) : ISRAEL GONCALVES DA GRACA (1856/AP)

ADV.(A/S) : ELMES RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR (2613/AP)

EMBDO.(A/S) : UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA

EDUCACAO - UDE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Idêntica à de n° 422

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AG.REG. NO (435)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.183.314

ORIGEM :00008184520038060117 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO CEARÁ

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : ERLON PAIVA DE SOUZA

ADV.(A/S) : EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO (15499/

CE)

ADV.(A/S) : ANA LETICIA LEITE DA SILVA BEZERRA (0022998/CE)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

CEARÁ

Decisão: O Tribunal, por maioria, não conheceu dos embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente),
vencido o Ministro Marco Aurélio. Não participou deste julgamento, por motivo
de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (436)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.219.476

ORIGEM : PROC - 00240086420165240106 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : NOVA AMERICA AGRICOLA CAARAPO LTDA.

ADV.(A/S) : LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (23962-A/MS,

208670/SP)

ADV.(A/S) : ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM (74970/SP)

EMBDO.(A/S) : EVANDRO HENRIQUE TEIXIERA

ADV.(A/S) : ANDREIA CARLA LODI (9021/MS)

ADV.(A/S) : RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE (16309-

B/MS)

Decisão: Idêntica à de n° 435

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (437)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.218.649

ORIGEM : 06728828320148130000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) :J.L.F.

ADV.(A/S) : JOSE LINCOLN FONSECA (45424/MG)

EMBDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos embargos
de declaração, com imposição de multa de 1% (um por cento) do valor
atualizado da causa (art. 1.026, § 2°, do CPC/2015), nos termos do voto do
Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente). Não participou deste julgamento,
por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão
Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (438)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.227.499

ORIGEM : 00011643820078110045 - SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA
PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS

COTEMINAS

ADV.(A/S) : LEONARDO RANDAZZO NETO (3504/A/MT, 78508/SP)

EMBDO.(A/S) : PREMIUM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.(A/S) : ROGERIO RODRIGUES GUILHERME (6763/O/MT)

Decisão: Idêntica à de n° 437

Processos com Decisões Idênticas:
RELATOR: MIN. LUIZ FUX

AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO (439)

EXTRAORDINÁRIO 1.158.803

ORIGEM : 9592720115100019 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADV.(A/S) : LEANDRO DA SILVA SOARES (14499/DF)

AGDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS -
FUNCEF

ADV.(A/S) : DINO ARAUJO DE ANDRADE (36799/BA, 20182/DF)

ADV.(A/S) : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

(11694/DF, 785-A/RN, 414489/SP)

AGDO.(A/S) : ANGELA MARIA PEREIRA

ADV.(A/S) : SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (31852/DF)

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
com aplicação da multa prevista no artigo 1.021, § 4°, do CPC/2015, nos
termos do voto do Relator. O Ministro Marco Aurélio acompanhou o Relator
com ressalvas. Não participou deste julgamento, por motivo de licença
médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a
20.2.2020.

AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO (440)

EXTRAORDINÁRIO 1.158.943

ORIGEM : PROC - 00011808620115230006 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO
PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : LEANDRO DA SILVA SOARES (DF014499/)

AGDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

FUNCEF

ADV.(A/S) : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

(DF011694/)

ADV.(A/S) : DINO ARAUJO DE ANDRADE (36799/BA, 20182/DF)