Diário Oficial do Município de São Paulo 23/05/2018 | DOMSP-SP
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Diário Oficial
Cidade de São Paulo
Bruno Covas - Prefeito
Ano 63
GABINETE DO PREFEITO
BRUNO COVAS
DECRETOS
DECRETO N° 58.235, DE 22 DE MAIO DE 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.344.222,45 de acordo com a Lei n° 16.693/17.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei n° 16.693/17, de 31 de julho de 2017, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura Regional Lapa, Prefeitura Regional Parelheiros e Prefeitura Regional de Sapopemba,
D E C R E T A:
Artigo 1° - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.344.222,45 (um milhão e trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
19.10.27.812.3017.2897 Realização de Eventos de Esporte, Lazer e Recreação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 467.404,45
48.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Prefeituras Regionais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
60.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros -
Plano de Obras das Prefeituras Regionais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 575.000,00 60.10.15.451.3022.1583 E2840 - Reforma de Próprios Públicos Municipais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 111.818,00
72.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Prefeituras Regionais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
1.344.222,45
Artigo 2° - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1° far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CODIGO NOME VALOR
11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
19.10.27.812.3017.1579 E2812 - Reforma do CDC Jardim Suzana
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81.818,00 19.10.27.812.3017.4502 Manutenção e Operação de Equipamentos Esportivos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 467.404,45 25.10.13.392.3001.2129 E1643 - Realizar Eventos Culturais e Comunitários no
Município de São Paulo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 50.10.15.451.3022.1429 E6634 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
- Plano de Obras da Prefeitura Regional Butantã
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00 57.10.15.451.3022.1433 E6505 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
- Plano de Obras da Prefeitura Regional Campo Limpo
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 325.000,00 60.10.15.451.3022.1432 E6638 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
- Prefeitura Regional de Parelheiros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00 60.10.15.451.3022.1585 E2852 - Implantação de Equipamentos para exercícios
físicos no terreno da SEDE (Associação de moradores de Bairro), atrás da Quadra na rua Vicenzo Neriti
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.344.222,45
Artigo 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 22 de maio de 2018, 465° da Fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
CAIO MEGALE, Secretário Municipal da Fazenda Publicado na Casa Civil, em 22 de maio de 2018.
DECRETO N° 58.236, DE 22 DE MAIO DE 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 270.633,95 de acordo com a Lei n° 16.693/17.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei n° 16.693/17, de 31 de julho de 2017, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo,
D E C R E T A:
Artigo 1° - Fica aberto crédito adicional de R$ 270.633,95 (duzentos e setenta mil e seiscentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
17.10.04.122.3024.2100 Administração da Unidade
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 29.000,00
34.10.14.422.3013.6178 Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos voltados
ao atendimento de Mulheres
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 14.320,00
34.10.14.422.3023.4321 Políticas, Programas e Ações para a População em
Situação de Rua
33903000.00 Material de Consumo 8.705,11
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 93.195,00
62.10.15.452.3005.2705 Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.413,84
270.633,95
Artigo 2° - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1° far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CODIGO NOME VALOR
17.10.04.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.000,00
34.10.14.422.3013.6178 Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos voltados
ao atendimento de Mulheres
33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 14.320,00 34.10.14.422.3023.4321 Políticas, Programas e Ações para a População em
Situação de Rua
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 111.900,11
62.10.15.452.3022.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.413,84
270.633,95
Artigo 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 22 de maio de 2018, 465° da Fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
CAIO MEGALE, Secretário Municipal da Fazenda
Publicado na Casa Civil, em 22 de maio de 2018.
DECRETO N° 58.237, DE 22 DE MAIO DE 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.013.079,72 de acordo com a Lei n° 16.693/17.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei n° 16.693/17, de 31 de julho de 2017, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, Secretaria Municipal de Cultura, Prefeitura Regional Jabaquara, Prefeitura Regional Cidade Ademar, Prefeitura Regional Parelheiros e do Fundo Municipal de Saúde,
D E C R E T A:
Artigo 1° - Fica aberto crédito adicional de R$ 16.013.079,72 (dezesseis milhões e treze mil e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
16.10.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 546,75
20.10.26.453.3009.1095 Construção de Terminais de Ônibus
44906100.00 Aquisição de Imóveis 6.473.961,65
25.10.13.392.3001.2025 Manutenção e Operação da Biblioteca Mario de Andrade
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.640,00
55.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Prefeituras Regionais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.196.364,67
56.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Prefeituras Regionais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
60.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Prefeituras Regionais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.499.816,40 84.10.10.302.3003.9204 Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes
Assistenciais da Cidade de São Paulo- Avança Saúde SP
44905100.00 Obras e Instalações 3.838.750,25
16.013.079,72
Artigo 2° - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1° far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CODIGO NOME VALOR
16.10.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00 Material de Consumo 546,75
20.10.26.126.3011.1220 Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 20.10.26.453.3009.1078 Projeto de Implantação do Sistema de Transporte Público
Hidroviário - STPHSP, Lei Municipal n° 16.010/2014
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00 20.10.26.453.3009.3745 Aumento de Capital da SPTrans
45906500.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 2.473.961,65 25.10.13.391.3001.6360 Manutenção e Operação de Equipamentos do Patrimônio
Histórico
33903000.00 Material de Consumo 3.640,00
55.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais
44905100.00 Obras e Instalações 1.196.364,67
56.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Prefeituras Regionais
44905100.00 Obras e Instalações 2.000.000,00
60.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais
44905100.00 Obras e Instalações 2.499.816,40
84.10.10.302.3003.1506 Construção de Hospitais
44905100.10 Obras e Instalações 3.838.750,25
16.013.079,72
Artigo 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 22 de maio de 2018, 465° da Fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
CAIO MEGALE, Secretário Municipal da Fazenda Publicado na Casa Civil, em 22 de maio de 2018.
Anexo Único integrante do Decreto n° 58.238, de 22 de maio de 2018
| PR | LOGRADOURO | TRECHO | Área Prevista (m2) |
| PJ | Rua Elisio Cordeiro de Siqueira | Rua Martinho do Amaral até Praça Fenelon Guedes Pereira | 39.000,00 |
| PJ | Estrada do Corredor | Estrada de Taipas até Raimundo Pereira De Magalhaes | 17.600,00 |
| CV | Av. Casa Verde | Rua Prof. Celestino Bourroul até Rua Francisca Biriba | 47.320,00 |
| FB | Av João Paulo I | Praça Celso G. de Oliveira (Largo da pretinha) até Rua Baião Parente | 45.000,00 |
| FB | Av. Miguel Contejo | Rua Baião Parente até Av Santa Marina | 23.400,00 |
| ST | Rua Conselheiro Moreira de Barros | Av. Parada Pinto até Rua Voluntários da Pátria | 65.700,00 |
| ST | Rua Dr Cesar | Rua Voluntários da Patria até Rua Alfredo Pujol | 19.500,00 |
| ST | Rua Voluntarios da Patria | Av Morvan Dias de Figueiredo até Rua Souza Lopes | 70.000,00 |
| MG | Rua Maria Candida | Avenida Luiz Dumont Villares até Avenida Nadir Dias de Figueiredo | 28.800,00 |
| MG | Rua Chico Pontes | Praça dos Tratores até Rua Galatea | 24.000,00 |
| MG | Ponte Vila Maria | Rua Juvenal Gomes Coimbra até Rua Izidoro Mateus | 16.000,00 |
| MG | Ponte Vila Guilherme | Rua dos Machados até Avenida Carlos de Campos | 16.000,00 |
| MG | Avenida Ede | Rua Crispim Duarte até Avenida Conceição | 11.000,00 |
| MG | Rua Henrique Felipe da Costa | Rua dos Machados até Avenida Guilherme | 6.000,00 |
| LA | Avenida Francisco Matarazzo | Avenida Pompeia até Túnel Francisco Matarazzo | 59.800,00 |
| LA | Avenida Marques de São Vicente (exceto corredor) | Avenida Dr. Abrahão Ribeiro até Praça Dr. Pedro Corazza | 74.800,00 |
| LA | Viaduto Pompeia | Avenida Francisco Matarazzo até Avenida Pompeia | 13.000,00 |
| LA | Rua Passo da Patria | Praça Nsa. Sra. Do Ó até Av. Diogenes Ribeiro de Lima | 20.350,00 |
| LA | Rua Carlos Weber | Rua Guaipa até Rua Teerã | 20.900,00 |
| PI | Alameda Gabriel Monteiro da Silva | Rua Hungria até Av. Rebouças | 37.200,00 |
| PI | Rua Estados Unidos | Av. Brig. Luiz Antonio até Av. Rebouças | 26.400,00 |
| PI | Rua Haiti | Alameda Campinas até Rua Pamplona | 1.750,00 |
| PI | Rua Canada | Rua Estados Unidos até Rua Argentina | 10.000,00 |
| PR | LOGRADOURO | TRECHO | Área Prevista (m2) |
| SE | Rua Augusta Trecho 2 | Avenida Paulista até Rua Martinho Padro | 21.000,00 |
| SE | Rua Cantareira e Entorno do Mercadão | Avenida do Estado até Rua Cavalheiro Basílio Jafet | 18.850,00 |
| SE | Rua Comendador Assad Abdalia | Rua Barão de Duprat até Av. do Estado | 2.400,00 |
| SE | Av. Mercurio | Av. do Estado até Rua da Cantareira | 3.900,00 |
| SE | Av. Lacerda Franco - Trecho 2 | Rua Cel. Diogo até Rua Eulalia Assunção | 23.660,00 |
| SE | Av. Presidente Wilson - Trecho 1 | Rua da Mooca até Rua Pres. Batista Pereira | 18.600,00 |
| SE | Rua Vergueiro Trecho 1 | Av. Liberdade até Rua Paraiso | 21.600,00 |
| SE | Rua Ribeiro de Lima | Rua Prof. Cesare Lombroso até Av. Tiradentes | 10.400,00 |
| SE | Rua Carmo Cintra | Rua Aimores até Rua Jose Paulino | 540,00 |
| SE | Rua Aimores | Rua Silva Pinto até Rua Ribeiro de Lima | 2.100,00 |
| SE | Rua Silva Pinto | Rua Nothmann até Rua Guarani | 4.050,00 |
| SE | Rua Prof° Cesare Lombroso | Rua Silva Pinto até Rua Ribeiro de Lima | 2.450,00 |
| SE | Av. Lins de Vasconcelos - Trecho 2 | Rua Heitor Peixoto até Rua Cel. Diogo | 4.320,00 |
| AF | Av. Aricanduva - Trecho 3 | Av. Conde de Frontin até Rua Baquia | 45.000,00 |
| MO | Rua Siqueira Bueno | Av. Radial Leste até Rua Major Basílio | 22.000,00 |
| MO | Rua Melo Peixoto | Rua Teixeira de Melo até Rua Aiarani | 22.440,00 |
| MO | Rua Visconde de Inhomerim | Rua Borges de Figueiredo até Rua do Oratório | 15.600,00 |
| MO | Rua Dr. Fomm | Praça Barão do Tietê até Av. Alcântara Machado | 1.900,00 |
| MO | Rua Padre Estevão Pernet | Rua Tuiutí até Rua Apucarana | 10.650,00 |
| MO | Rua Bento Gonçalves | Rua da Meação (Pça 20 de Janeiro) até Rua Marechal de Barbacena | 5.200,00 |
| MO | Rua Dr. Gabriel de Resende | Av. Sapopemba até Rua Marumbi | 6.100,00 |
| MO | Rua Guilherme Ellis | Rua Dr. Fomm (Pça Barão do Tietê) até Rua Jaibarás | 2.530,00 |
| MO | Rua Guaimbê | Rua do Oratório até Av. Antonio de Barros | 9.600,00 |
| MO | Rua Analia Franco | Rua Bom Jesus até Rua Marechal Barbacena | 5.400,00 |
| PE | Viaduto Vila Matilde | Toda Extensão | 7.000,00 |
| PE | Av. Padres Olivetanos | Viaduto Dona Matilde até Av.Amador Bueno da Veiga | 9.000,00 |
| PE | Rua Cumai | Av. Padres Olivetanos até Rua Dr. Heladio | 4.000,00 |
| EM | Av. Boturussu | Av. São Miguel até Av. Paranaguá | 27.600,00 |
| VP | Av. Doutor Francisco Mesquita - Trecho 3 (sentido C/B) | Rua Patriarca até Av. Prof. Luiz Ignacio de Anhaia Mello | 3.900,00 |
| VP | Av. Doutor Francisco Mesquita - Trecho 4 (sentido C/B) | Rua Vemag até Rua Forte Bartolomeu (Av. do Estado) | 7.410,00 |
| VP | Av. Doutor Francisco Mesquita - Trecho 5 (sentido B/C) | Av. Doutor Francisco Mesquita - Trecho 5 (sentido B/C) | 5.200,00 |
| VP | Av. Doutor Francisco Mesquita - Trecho 6 (sentido B/C) | Rua Rio Salinas até Rua Baía Grande (Rua Manuel Pereira da Silva) | 21.450,00 |
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quarta-feira, 23 de maio de 2018 às 01:48:18.
DECRETO N° 58.238, DE 22 DE MAIO DE 2018
Define, no âmbito do Programa Asfalto Novo, as vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto n° 50.917, de 13 de outubro de 2009.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1° Ficam definidas, para fins de priorização dos serviços de que trata o Decreto n° 50.917, de 13 de outubro de 2009, no âmbito do Programa Asfalto Novo, as vias públicas relacionadas no Anexo Único deste decreto.
Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de maio de 2018, 465° da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
MARCOS RODRIGUES PENIDO, Secretário Municipal das Prefeituras Regionais
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça
JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal
EDUARDO TUMA, Secretário-Chefe da Casa Civil Publicado na Casa Civil, em 22 de maio de 2018.
Confirma a exclusão?