RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 586127 (2020/0130344-8) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138504 - SE (2020/0315889-6)

RECORRENTE _: MARCOS CALAZANS DE JESUS

ADVOGADO _: ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA - SE010612

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 626743 (2020/0300115-2) em 25/11/2020 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138505 - RJ (2020/0312827-5)

RECORRENTE _: MAXWEL VICENTE DE JESUS (PRESO)

ADVOGADO _: EDSON XAVIER DE LIMA NETO - MG154927

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138508 - ES (2020/0315980-8)

RECORRENTE _: RHUSSENN RODRIGUES DO NASCIMENTO (PRESO)

ADVOGADOS _: WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS - ES021184

MARIANA CHRYSTELLO MARTINS - ES016686

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR _: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 77365 (2016/0274735-0) em 25/11/2020 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138510 - ES (2020/0315987-0)

RECORRENTE _: IGOR DE JESUS ALVES DA CRUZ (PRESO)

ADVOGADO _: WALAS PAIVA ESPINDOLA E OUTRO(S) - ES024801

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 569109 (2020/0075600-8) em 25/11/2020 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138531 - SE (2020/0315959-1)

RECORRENTE _: ESTELA GOMES DE AZEVEDO (PRESO)

ADVOGADO _: ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA - SE005704D

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138547 - MG (2020/0312442-5)

RECORRENTE _: P S V L

ADVOGADO : CLAUDINEY FERNANDES DE OLIVEIRA - MG113102

RECORRIDO :P A V L

ADVOGADOS _: SAULO FRANCISCO VIOL RIBEIRO - MG113394

DANIEL BARROS CORREA NETTO - MG120872