2017 | DOMSP-SP

Padrão

SÃO MATEUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-212

PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS

ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400

2017-0.008.399-2 JEAN DE PAULA FERNANDES

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II DO DECRETO N 32.329/92 PELA FALTA DE ACEITE POR PARTE DOS INTERESSADOS DOS TERMOS DO PEDIDO.

SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

CONVOCAÇÃO

EDSON MARQUES PEREIRA, Prefeito Regional de São Miguel Paulista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 11.039 de 23 de agosto de 1991, com a regulamentação dada pelo Decreto n° 42.600 de 11 de novembro de 2002, e pelo Regimento Interno da Comissão Permanente de Ambulantes aprovada pela Portaria 018/SMSP/GAB/2007.

CONVOCA:

Os membros da Comissão Permanente de Ambulantes - CPA de São Miguel, devidamente constituída pela Portaria n° 010/PRMP/GAB/2017 para participarem da reunião a ser realizada no dia 22 de novembro de 2017 às 11h00, na sala do gabinete, localizada na Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 -Vila Jacuí.

Pauta da Reunião:

Apresentação dos estudos realizados para a Reorganização do Bolsão frente do Mercado São Miguel Paulista

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-212

PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA

ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 2017-0.171.399-0 HELIO MITSUO TERUYA

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MP/CPDU

2016-0.114.674-0 ADEMIR ALVES

DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DA CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO.

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Conforme Lei Municipal n° 10.919/90, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 29.586/91, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores, informamos os serviços que serão realizados nesta Prefeitura Regional referente a esta matéria. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado nesta Prefeitura Regional.

SGOC 439051 TID 17026546 - JOSÉ FERREIRA CRESPO, 689 Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional , DEFIRO a remoção de uma árvore Alfeneiro, nos termos da Lei Municipal 10.365/87, artigo 11, inciso II , artigo 12, inciso I e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89. A PR-MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte, padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15.

SGOC 439786 TID 17062656 - RUA BELA VISTA DE MINAS, 313 Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional , DE-FIRO a remoção de uma árvore seca/morta, nos termos da Lei Municipal 10.365/87, artigo 11, inciso II e III , artigo 12, inciso I e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89. A PR-MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte, padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15.

SGOC 439729 TID 17058101 - RUA CARLOS JERVAS, 210 Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional , DEFIRO a poda de adequação de uma árvore seca/morta, nos termos da Lei Municipal 10.365/87, artigo 11, inciso IV , artigo 12, inciso I e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

SGOC 439457 TID 17035914 - RUA FAVELEIRO, 31 Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional , DEFIRO a remoção de uma árvore seca/morta, nos termos da Lei Municipal 10.365/87, artigo 11, inciso II e III , artigo 12, inciso I e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89. A PR-MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte, padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15.

PEDIDO 116/2017 TID 16947445 - RUA SÃO GONÇA-LO DO RIO DAS PEDRAS, 140 - EMEF PROFESSOR JOSÉ BENTO DE ASSIS Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional, DEFIRO a remoção de quatro árvores, sendo uma Palmeira morta e três árvores não identificadas secas/mortas, e defiro a poda de adequação de 29 (vinte e nove) árvores de diversas espécies, todas localizadas em área interna pública, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, inciso IV; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

I- O corte, a poda e a retirada dos galhos, por estar localizada em área interna, deverão ser providenciados pelo próprio interessado/responsável e sob suas expensas, ficando a Prefeitura do Município de São Paulo livre de quaisquer danos que por ventura possam vir a acontecer a terceiros.

II- O comunicado de autorização, referente a esta publicação, será disponibilizado ao requerente, sendo este avisado por telefone para retirada do mesmo.

III- O requerente deverá providenciar o plantio de 4 (quatro) árvores de médio porte padrão DEPAVE, a título de compensação dentro da instituição em questão. Em atendimento a Lei Municipal 10.365/87, Artigo 14.

IV- As podas devem ser realizadas de maneira criteriosa e por profissional capacitado, para que não haja ruína do exemplar por conta deste manejo.

V- Validade do despacho: 1 ano.

PEDIDO 132/2017 TID 17081056 - RUA ERNESTO EVANS, 540 Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional, DEFI-RO a remoção de uma árvore Canafístula, localizada em área interna particular, amparado pela Lei Municipal 10.365/87,

Artigo 11, incisos III e IV; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

I- O corte e a retirada dos galhos, por estar localizada em área interna, deverão ser providenciados pelo próprio interes-sado/responsável e sob suas expensas, ficando a Prefeitura ventura possam vir a acontecer a terceiros.

II- O comunicado de autorização, referente a esta publicação, será disponibilizado ao requerente, sendo este avisado por telefone para retirada do mesmo.

III- O requerente deverá providenciar o plantio de 1 (uma) árvores de médio porte padrão DEPAVE, a título de compensação dentro da instituição em questão. Em atendimento a Lei Municipal 10.365/87, Artigo 14.

IV- Validade do despacho: 1 ano.

PEDIDO 131/2017 TID 17081045 - RUA GLÊNIO PERES, 30 Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional, DEFIRO a remoção de uma árvore Palmeira Jerivá, localizada em área interna particular, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos IV; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

II- O comunicado de autorização, referente a esta publicação, será disponibilizado ao requerente, sendo este avisado por telefone para retirada do mesmo.

IV- Validade do despacho: 1 ano.

PEDIDO 133/2017 TID 17081060 - RUA ERNESTO EVANS, 540 Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional, DE-FIRO a remoção de uma árvore não identificada, localizada em calçada pública, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos III e IV; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

II- O comunicado de autorização, referente a esta publicação, será disponibilizado ao requerente, sendo este avisado por telefone para retirada do mesmo.

IV- Validade do despacho: 1 ano.

PEDIDO 105/2016 TID 15870090 - RUA FAVELEIRO, 159 Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional, DEFIRO a remoção de uma árvore Ficus Benjamim, localizada em calçada pública, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, inciso IV, Artigo 12 , inciso I; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

II- O comunicado de autorização, referente a esta publicação, será disponibilizado ao requerente, sendo este avisado por telefone para retirada do mesmo.

IV- Validade do despacho: 1 ano.

PEDIDO 030/2016 TID 14770197 - AVENIDA ANTONIO BERNARDO SILVESTRE, 421 Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional, DEFIRO a remoção de uma árvore Ficus Benjamim, localizada em calçada pública, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, inciso IV, Artigo 12 , inciso I; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

II- O comunicado de autorização, referente a esta publicação, será disponibilizado ao requerente, sendo este avisado por telefone para retirada do mesmo.

IV- Validade do despacho: 1 ano.

PEDIDO 100/2017 TID 16812858 - RUA BARÃO DE CA-LERA, 07 - EMEI CLEMÊNCIA FERREIRA DA SILVA Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional, DEFIRO a remoção de duas árvores, sendo uma Sombreiro e outra Paineira, localizadas em área interna pública, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, inciso IV; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

II- O comunicado de autorização, referente a esta publicação, será disponibilizado ao requerente, sendo este avisado por telefone para retirada do mesmo.

III- O requerente deverá providenciar o plantio de 2 (duas) árvores de médio porte padrão DEPAVE, a título de compensação dentro da instituição em questão. Em atendimento a Lei Municipal 10.365/87, Artigo 14.

IV- Validade do despacho: 1 ano.

Memorando 044/SPMP/CPO/STLP/2017 TID 17133868 Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional, DEFIRO a remoção de uma árvore de espécie não identificada na Praça João do Santos Junior, nos termos da Lei Municipal 10.365/87, artigo 11, inciso III , artigo 12, inciso I e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89. A PR-MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte, padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15.

Memorando 045/SPMP/CPO/STLP/2017 TID 17134327 - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional, DEFIRO a remoção de uma árvore de espécie não identificada na Praça Antônio Venâncio Ramos , 21 nos termos da Lei Municipal 10.365/87, artigo 11, inciso II e III , Artigo 12, inciso I e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89. A PR-MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte, padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15.

SÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

REVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA

A Prefeitura Regional Sé, no uso de suas atribuições, em especial do Decreto 43.798/03, CONVOCA os expositores do GRUPO ARTES PLÁSTICAS , das Feiras de Arte, Artesanato,Antiguidades, Gastronomia ,Cultura e lazer , a comparecerem para REVALIDAÇÃO DE MATRÍCULA referente ao ano de 2017, pessoalmente (não serão aceitas procurações) à Praça de Atendimento da Subprefeitura Sé, à Rua Alvares Penteado n° 53, térreo, no período de 28 E 29 DE NOVEMBRO, no horário das 10:00 às 16:00, munidos, obrigatoriamente, dos seguintes documentos:

Cédula de Identidade (R.G. ou R.N.E.) original e cópia;

Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.) original e cópia;

Comprovante de Endereço (cópia em caso de mudança)

T.D.E. (Termo de Direito à Exposição) original.

Será fornecido, no ato da revalidação, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP) para pagamento bancário e retorno,que deverá ocorrer durante o próprio período de recadastramento para a conclusão deste procedimento.

Os casos de não comparecimento deverão ser justificados em prazo de 30 (trinta) dias após o término do período de revalidação, na Supervisão de Segurança Alimentar Sé à Rua Álvares Penteado, 49 2° andar, no horário das 10:00 às 16h00, de segunda a sexta feira, constando os comprovantes documentais da motivação da ausência. Os casos serão apreciados, um a um, pela própria Supervisão.

Os expositores faltosos à revalidação, que não justificarem no prazo, não comprovarem motivo da ausência ou tiverem sua justificativa indeferida,terão suas permissões revogadas (TDE) na presente feira.

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS

2008-0.366.971-9-COMPANHIA DE GAS DE SÃO PAULO - COMGAS

DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de Obra, certificando-se o que constar pagos os preços públicos devidos.

2011-0.137.084-6-NET SÃO PAULO LTDA

DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de Obra, certificando-se o que constar pagos os preços públicos devidos.

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA 2017-0.115.955-0-SUPERMERCADO HIROTA LTDA

TORNO SEM EFEITO, no sistema SIMPROC, a publicação de INDEFERIMENTO do despacho referente ao processo n° 2017-0.115.955-0, publicado no DOC de 11/11/2017 - página 11, por ter saído com incorreções.

2017-0.131.979-5-BEAT COMPANY EVENTOS MUSICAIS LTDA

Em face das manifestações da Unidade de Auto de Infração - UNAI e da SMPR/ATSI/FISC, TORNO SEM EFEITO o despacho exarado às fls. 30, tendo em vista a instância administrativa.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-212

SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE

ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SE/G

2008-0.068.921-2 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS

DEFERIDO