2017 | DOMSP-SP

Padrão

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia de Combate a Cristofobia, e dá outras providências. (DOCREC - 504/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

548 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 238/2012, do Vereador VAVÁ (PT), NELO RODOLFO (PMDB) E FRANCISCO CHAGAS (PT)

Denomina Praça Dominguinhos, espaço público inominado, cundado pela Rua Paes Leme, Rua Martim Carrasco, Rua Fernão Dias e Avenida Faria Lima) (DOCREC - 534/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

533 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 547/2015, dos Vereadores WADIH MUTRAN (PP), TONINHO

Institui a semana da Cultura Portuguesa nos CEU's e dá outras providências. (DOCREC - 535/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

549 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 75/2013, dos Vereadores ANDREA MATARAZZO (PSD) E AURE-LIO NOMURA (PSDB)

Dispõe sobre a edição do Mapa do Ruído Urbano da Cidade

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

550 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 502/2015, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)

Institui a Rede de Reabilitação e Cuidados para a pes-

Altera a denominação "CEI ITAIM A" para "CEI Ramiro Perez Pereira" localizado na Rua José Alves Coelho, s/n° - Conjunto Habitacional Itaim Paulista A - Jardim Nelia, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências. (DOCREC - 536/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

140/2014, do Vereador REIS (PT)

Estabelece diretrizes para a criação e instalação do Parque Municipal Morumbi Sul, e dá outras providências. (DOCREC -537/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

536 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 66/2014, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem refeições/ alimentações disponibilizem opções

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

551 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 294/2010, do Vereador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES (PR) E ALFREDINHO (PT)

Altera a denominação da Estrada da Ligação para Rua

559/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

552 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 726/2015, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Denomina Rua ANA MARIA FRANCO, o logradouro sem denominação (CADLOG 25.301-4) situado no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, e dá outras providências.(Conhecido por Estrada "Di Sandro" e por Rua Cleonice Kammer Di Sandro", que começa na ponte de ligação entre o logradouro conhecido

Mário Covas (Quadras 984 e 998). (DOCREC - 562/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

537 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL ^{SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.}

547/2013, do Vereador EDUARDO TUMA (PSDB) ^{553 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL}

Dispõe sobre a proibição de empresas de jornais, revistas ^504/2012, ^{do Vereador SENIVAL MOURA (PT)}

carem propagandas de serviços de acompanhantes, garotos e

jiri, , -Santos, localizado e identificado como travessa da estrada Vovo

garotas de programa, bem como disk sexo, e dá outras provi- .. . , , .. „ ,

_{dências. (DOCREC - 539/2016)} Carolina altura do n° 1521 no Jardim Palanque, São Mateus.

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB⁽-^DOC_n^R_r^EC, -56^3/2016)_MTr ,,„_Tr, _r,„,„_nÁV,_rl „„

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MHHBROS DA CAMARA. SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

, J38; DT^ ^e .^‘X XTr™ ^{ao PL 554} - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL ²57/2⁰¹3,^{do Ve}read^or A^R| ^KDENBACH (PHS) 635/2003, do Vereador DALTON SILVANO (DEMOCRATAS)

^Autoriza o ^Poder E^xecutivo a instiWir a Gratificação p^ara Denomina Praça Dr. José Parada Neto, atual Praça Brandura

^{Atividade de} M^ediad^or de Conflto - GAMC” ^{a ser} cono^dfo B^ _de Penha de França. (DOCREC - 564/2016)

ao servidor da Guarda Civil Metropolitana que desempenhar _{REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-}atividade de mediação de conflitos, e dá outras providênciasjOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA

^{(DOCREC - 540/2016)} 555 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

^{REJEIÇÃO MEDIANTE} VOTO ^FAVORÁVEL DA ^MAIORIA^ab245/2009, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)

^{SOLUTA DOS MEMBROS} DA ^CÂMARA. Dispõe sobre a criação do "Centro de Reabilitação de Cida-

539 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao Pdania - CRECA" e dá outras providências. (DOCREC - 597/2016) 7/2015, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

Dispõe sobre a divulgação das ações, fiscalização, multas SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

recolhimento de veículos em áreas privadas que especifica, e dá 556 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL outras providências. (DOCREC - 541/2016) 395/2013, dos Vereadores RICARDO NUNES (PMDB) E DAVID

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOARES (DEMOCRATAS)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de "biom

bos" nos caixas fixos de atendimento e nos caixas eletrônicos

26/2015, da Vereadora EDIR SALES (PSD) ,

Dispõe sobre a implantação da vaga exclusiva do peroutras providências. (DOCREC - 598/2016)

missionário de comida de Rua demarcada para uso em vias ^{REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-}públicas do permissionário decorrente da Lei n° 15.947 de 26^{SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.}

de dezembro de 2013 que dispõe sobre as regras para comer- ^{557 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL}cialização de alimentos em vias e áreas públicas, e fixa outras^{460/2015, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)}

providências. (DOCREC - 542/2016) ^{Declara de interesse} p^úblico p^{ara fins de Ex}p^ropnaç^ã°

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB^J-^{udicial e re}g^ularizaç^ão f^dma ^{o terreno situado na Rua}_{SOLUTA DOS MEMBROS DA} CÂ_MARA Francisco de Souto Maior n° 199, antiga Rua 5, parte do lote

541 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao pL⁹⁹^da "^B", ^núc,^{leo Ita}™, ^seção "^A", ^{Matrícula n}°

64.946, devidamente cadastrado no Cadastro Município de

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação da frase de^,

propriedade de Aicha Hussen Saada Waked, e Hassan Waked.

advertência: Este produto causa câncer nos pacotes de fumo r. rnmom

(DOCREC - 599/2016)

c^omerciazados para° ^us° .d^o Naiginle, bm ra™ ^infor^maçãO _REJeiç_{ã0 MED}iantE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

dos malefícios causados pelo seu uso e dá outras providências.

^{r r} 5OLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

^(DOCC^R_r^EC, - x⁵Z^3/20L6L_{Tr rAW}™_Awr, ™ AAA^n.A m 558 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

_{rA111 TA} * ......r,™ rx. 837/2013, do Vereador LAéRCIO BENKO (PHS)

^{SOLUTA DOS MEMBROS} DA ^CÂMARA. Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir

^{542 - Discussão e vota}ç^{ão únicas do VETO TOTAL ao p}no Calendário do Município o Evento Virada da Noite, a ser co-^{476/2015, dos Vereadores ELISEU GABRIEL (pSB)}, ^RICARDOnemorado anualmente, em um dos finais de semana do mês de YOUNG (REDE), NATALINI (PV), JOSÉ POLICE NETO (PSD), .Uabril, e dá outras providências. (DOCREC - 600/2016)

^{LIANA CARDOSO (pT)}, ^{pATRÍCIA BEZERRA (pSDB) E TONINHO} REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-^{VESPOLI (pSOL)} ~ SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

^{REGULAMENTA 0 ARTIGO 10} DA ^{LEI ORGÂNICA} d⁰^MU- 559 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL NICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REI205/2012, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSD)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fracionamento de me-

VAÇÃO DE OBRAS DE VALOR ELEVADO OU QUE TENHAM

IMPACTO AMBIENTAL). (DOCREC - 550/2016) providências. (DOCREC - 601/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

543 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

342/2015, do Vereador ANTONIO DONATO (PT) 138/2012, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)

Institui o passe livre para os Professores Municipais nos Dispõe sobre a inspeção periodica em veículos antigos de serviços de transportes coletivos do Município. (DOCREC placa preta, e dá outras providências. (DOCREC - 602/2016) _551/2016) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB^{SOLUTA DOS MEMBROS} DA ^CÂMARA.

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. 561 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

210/2015, dos Vereadores ABOU ANNI (PV), CLAUDINHO DE

102/2014, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Fazenda da

J_ut_a (DOCREC - 552/2016) Estabelece que as áreas envidraçadas das viaturas dis-

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABpoⁿi^{bilizadas à Guarda Civil Metro}p^{olitana sejam dotadas de}çm i ITA DOS mfmrrck da CÂMARA blindagem, e dá outras providências. (DOCREC - 603/2016)

S^OLUTA DOS MEMBROSDA^^MARA rejeição MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

545 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL _A111T, *

* SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

. ₊.₊ . _... ₊ ,z. . . , .. _ÍT._nrDt._r nr-,™,-' 562 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Institui o Bilhete Único Infantil. (DOCREC - 553/2016) *

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- _n. . . ₊ . . . . . . . . . ₊ .

Obriga a instalação de brinquedos inclusivos em todos os recreios infantis localizados em parques e demais espaços de

546 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

cias. (DOCREC - 604/2016)

Denomina CEU Tiquatira - "Professor Oswaldo Astorino" -

o espaço inominado, localizado à Avenida Condessa Elisabetl^oLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA

de Robiano n° 5280, Jardim América da Penha, Subprefeitura _{563 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL}^Penha, ^{e dá}_ ^outras p^rovidências. ^{(DOCREC - 554/2016)} 469/2014, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)

^{REJEIÇÃO MEDI}A^{NTE VOTO F}A^VORÁVEL DA ^MAIORIA AB^- Autoriza o poder Executivo a criar o programa "Estima",

^{SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.} para concessão de kit pos mastectomia na rede pública de

^{547 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL}saúde deste Município e dá outras providências. (DOCREC -

806/2013, do Vereador ALFREDINHO (PT) 605/2016)

Cria escritorios de apoio à regularização de imoveis po- REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-. SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

DESPACHANTE (PHS),PATRÍCIA BEZERRA(PSDB) E OUTROS SRS. VEREADORES

Autoriza o Executivo a regulamentar a Lei Federal 11.126, de 27 de junho de 2005, sobre o direito de pessoas com deficiência visual ingressar com cão-guia no Transporte Individual

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

580 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 199/2012, do Vereador JAMIL MURAD (PC DO B)

Determina a fixação de placa nos estabelecimentos hospi-

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

565 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 255/2010, do Vereador QUITO FORMIGA (PSDB)

Autoriza a administração municipal a cobrar das entidades e empresas organizadoras de eventos, pelos custos decorrentes dos serviços de limpeza urbana, como coleta de resíduos, varri-ção e lavagem, efetuados nas vias públicas situadas no entorno

CREC - 607/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

566 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao

Institui o Estatuto do Samba Paulistano, e dá outras providências. (DOCREC - 612/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

567 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 265/2015, dos Vereadores RICARDO NUNES (PMDB), QUITO

SRS.VEREADORES

Altera a redação do "caput", inclui §1°, renumerando-se os outros do artigo 9° da Lei n° 15499, de 7 de dezembro de 2011, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências. (DOCREC - 614/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

568 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 178/2016, DO EXECUTIVO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício

casos de urgência ou emergência. (DOCREC - 758/2016)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

581 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 86/2006, dos Vereadores CALVO (PDT), FLORIANO PESARO (PSDB), JOSÉ AMÉRICO (PT) E JUSCELINO GADELHA (PSB)

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem diagnosticado como

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

582 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 348/2015, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)

dá outras providências. (DOCREC - 760/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

583 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 349/2015, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PV)

Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva

outras providências. (DOCREC - 761/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

584 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 370/2014, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)

Institui a Casa de Cultura de Vila Matilde, e dá outras providências. (DOCREC - 762/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

585 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

55/2016, do Vereador OTA (PSB)

Altera parcialmente o logradouro nominado de Rua An-tonio José Parra Primeiro (CEP 02318-310), localizado entre as Ruas Melanda (CEP 2318-380) e Rua Maria Ligieri Brasi-

- 742/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

570 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 75/2016, do Vereador OTA (PSB)

Denomina Praça Suéllen Cristina Ferreira Pinheiro, a área livre municipal inominada, situada na confluência entre o logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto n° 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James Pe-tersen (decreto 47.826/06) codlog 39.744-0 ( setor 214-quadra 998) cep 02995-200, (referência: planta do CDHU - Conjunto Habitacional Jaraguá B) situados no distrito do Jaraguá, Sub-prefeitura Pirituba/Jaraguá e dá outras providências. (DOCREC

- 743/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

571 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 111/2012, dos Vereadores ORLANDO SILVA (PC DO B) E JAMIL MURAD (PC DO B)

Denomina Praça Castel San Lorenzo o espaço público inominado localizado no entroncamento da rua Dr. José Higino

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

572 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 155/2015, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)

Denomina Praça Rotary Club Vila Carrão a praça inominada localizada na Rua Padre Manoel Bernardes, altura do número 307, esquina com a Avenida Aricanduva e dá outras providências. (DOCREC - 746/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

511/2015, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB)

Denomina-se Praça Carmela Correa do Prado espaço público sem denominação no bairro do Horto Florestal, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé. (Localizado na Rua Ângelo Capricho, no bairro do Horto Florestal alt. do n° 332) (DOCREC - 748/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

574 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 725/2015, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB)

Denomina-se a Passarela DESEMBARGADOR JOSÉ VICTO-RIO MORO localizada na Avenida Auro Soares Moura Andrade, n° 475, Barra Funda, Subprefeitura da Lapa e dá outras providências. (DOCREC - 749/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

289/2012, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

Dispõe sobre a denominação de espaço livre inominado, localizado na Rua Dr. João Vieira Neves, altura do número 557

'- 750/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

576 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 333/2013, do Vereador ALFREDINHO (PT)

Institui a Casa de Cultura de Parelheiros e dá outras providências. (DOCREC - 754/2016)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

577 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 24/2014, dos Vereadores AURÉLIO NOMURA (PSDB), EDUARDO TUMA (PSDB), SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

Dispõe sobre a instalação do dispositivo eletrônico de contagem de pessoas presentes em casas noturnas, e dá outras

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

578 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Ficam criadas as "Hortas Escolares Comunitárias" no âm-

(DOCREC - 756/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

579 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 52/2011, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PROS)

Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarri-lhas, charutos, cachimbos, ou de qualquer outro produto fumí-geno, derivado ou não do tabaco, em praças, parques e demais locais ao ar livre, destinadas à prática esportiva e de lazer, no

integrantes das Empresas de Transportes Coletivos do Município

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

586 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Denomina Rua Aparecida Silva Pestana, a rua inominada, conhecida como Rua Um, localizada no bairro Jardim Santo André. (DOCREC- 843/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

587 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 457/2012, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) E JAIR TATTO (PT)

Denomina Praça Rogério de Oliveira Lima a praça inomi-nada, situada na confluência entre as Ruas Capachos e a Rua Catulé, no Jardim Célia, em São Miguel Paulista e dá outras providências. (DOCREC- 844/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

588 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 250/2016, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB)

Denomina-se Praça Manuel Bandeira espaço público sem denominação no bairro do Imirim, Subprefeitura Santana/Tucu-ruvi. (DOCREC - 848/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

109/2016, do Vereador REIS (PT)

Denomina espaço público inominado Praça Francisco da Costa, situada no Jardim Capelinha, Subprefeitura do Campo Limpo, e dá outras providências.(Localiza-se entre a Rua Ca-nuto Luiz do Nascimento e a Rua Alexandre Finta). (DOCREC

- 849/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

590 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 165/2016, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

nado, localizado entre a Avenida Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, CEP 05564-200 e Travessa Túlio Quintiliano, "Rua Irmã Josephina da Silva Nascimento" e dá outras providências. (DOCREC - 850/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

591 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 355/2009, do Vereador QUITO FORMIGA (PSDB)

Institui o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. (DOCREC - 854/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

592 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 491/2015, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)

dispor sobre a apresentação de relatorios trimestrais sobre o andamento de processos pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Historico, Cultural e Ambiental da Cidade

- 855/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

593 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 525/2013, dos Vereadores CALVO (PDT) E OUTROS SRS. VEREADORES

Dispõe sobre a instituição do Conselho Curador do Idoso,

cifica e dá outras providências. (DOCREC - 856/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

594 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 511/2012, do Vereador DALTON SILVANO (DEMOCRATAS)

Torna obrigatorio a realização do "teste da linguinha" dos

providências. (DOCREC - 857/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

595 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Denomina a Travessa Inominada localizada a altura do 690 da Estrada da Agua Santa como Santa Sanzine Maria e dá outras providências. (Jd. Mata Virgem - Pedreira). (DOCREC

- 858/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

596 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 342/2013, do Vereador PASTOR EDEMILSON CHAVES (PTB)

Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento para clientes

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:19:56.