2017 | DOMSP-SP

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Pauta da 15^a Reunião Ordinária do ano de 2017

Data: 09/08/2017

Horário: 14:00 h

Local: Sala Tiradentes - 8° andar

Pauta:

Alerta"

Matérias Legislativas:

1) PL 481/2010 - Autor: Ver. CLAUDIO FONSECA (PPS); Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

2) PL 275/2014 - Autor: Ver. RICARDO YOUNG (REDE); Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB); Ver. JEAN MADEIRA (PRB) -INCLUI O ITEM VI NO ARTIGO 2° DA LEI N° 14.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CET ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS).

3) PL 554/2015 - Autor: Ver. DAVID SOARES (DEMOCRATAS) - DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ENSINO E ANÁLISE HISTÓRICA DA CANÇÃO DO EXPEDICIONÁRIO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4) PL 361/2016 - Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - INS-

5) PDL 21/2017 - Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esportes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTIS-TA MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2017, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 02/2003.

(HOMENAGEADO: SR. ANTONIO JOSÉ LAÉ DE SOUZA).

AURELIO CUNHA (PSD) - DENOMINA WADIH HELÚ, O LOGRADOURO PÚBLICO COM CARACTERÍSTICA DE PRAÇA, SITUADO

7) PDL 16/2017 - Autor: Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR HÉLIO JEFFERSON DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8) PL 447/2015 - Autor: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) -ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PÚBLICO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9) PL 544/2016 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD) - ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O CONGRESSO FARMACÊUTICO DE SÃO PAULO, O SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS E A EXPOFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10) PL 135/2017 - Autor: Ver. OTA (PSB) - ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALEN-

DIA DO PARADESPORTO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11) PL 253/2017 - Autor: Ver. MILTON FERREIRA (PODE) -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERÇÃO DO "DIA DO BRE-AKING" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE MARÇO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos:

12) REQ. EDUC 29/2017 - Autor: Ver. JULIANA CARDOSO (PT); Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) - Considerando o áudio divulgado no dia de hoje (12/06/2017) pela Rádio CBN acerca de possíveis irregularidades no processo de escolha da empresa

fato ingressaram na Jornada Especial Integral de Formação em 2017?

16) REQ. EDUC 34/2017 - Autor: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) - Para subsidiar os debates desta Comissão de Educação, Cultura e Esportes sobre a falta de professores na rede municipal, considerando ser um tema sempre recorrente na imprensa, requeremos da Secretaria Municipal de Educação, nos termos

, E

médica para tratamento da própria saúde nos últimos seis meses com a indicação da especialidade médica e Código Internacional de Doenças (CID) dos respectivos afastamentos, a fim de tornar mais preciso um diagnóstico sobre as faltas docentes.

2-Qual o módulo (quantidade de vagas) existente de cada cargo da categoria de profissionais de educação na rede municipal e quantos deles estão efetivamente ocupados e quantos estão vagos, discriminando ainda quantos destes profissionais são efetivos e quantos são contratados.

melhor o problema, ao distinguir a falta do professor por licença-médica e a falta de professor por cargos vacantes ou insuficientes para cumprir os módulos.

17) REQ. EDUC 35/2017 - Autor: Ver. CELSO JATENE (PR) -Considerando o encerramento do prazo para recebimento de propostas dos interessados em gerir o estádio do Pacaembu,

Considerando as informações da apresentação de cinco

Requeiro, que seja convidado o Secretario Wilson Poit, da

explicitar e expor as propostas apresentadas.

No aguardo de vossa especial atenção ao pedido antecipo agradecimentos, protestando apreço e distinta consideração.

18) REQ. EDUC 36/2017 - Autor: Ver. CLAUDIO FONSECA

nistração direta e indireta e opinar sobre todas as proposições e matérias relativas aos serviços, equipamentos e programas

dos à comunidade;

CONSIDERANDO que segundo a plataforma Observatório Sampa o acervo de livros disponível em equipamentos públicos municipais de leitura por habitante passou de 5.601.408,00 (2006) para 2.733.784,00 (2016);

REQUEIRO, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura que forneça a esta comissão esclarecimentos sobre a variação dos números acima e os planos da secretaria sobre o tema.

19) REQ. EDUC 37/2017 - Autor: Ver. CLAUDIO FONSECA (PPS) - CONSIDERANDO que é da competência desta comissão fiscalizar, nos termos da legislação pertinente, os atos da administração direta e indireta e opinar sobre todas as proposições e matérias relativas aos serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade;

CONSIDERANDO a lei municipal n° 16.333, de 18 de dezembro de 2015, que institui o Plano Municipal do Livro, Leitu-com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura;

CONSIDERANDO o decreto municipal n° 57.792, de 21 de julho de 2017, que regulamenta o artigo 7° na citada lei;

REQUEIRO, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura que forneça a esta comissão esclarecimentos sobre a alteração da forma de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho do PMLLLB.

20) REQ. EDUC 38/2017 - Autor: Ver. CLAUDIO FONSECA (PPS) - CONSIDERANDO que é da competência desta comissão opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade;

Ver. NOEMI NONATO (PR); Ver. NETINHO DE PAULA (PDT); Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV); Ver. GEORGE HATO (PMDB); Ver. RICARDO NUNES (PMDB); Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ÀS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE QUE ATENDAM PREPONDERANTEMENTE PACIENTES ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

[TRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Reunião Ordinária

Data: 10/08/2017

Horário: 14:00 h

Local: Sala Sergio Vieira de Mello - 1° subsolo

Pauta:

- Apontamentos sobre a visita à Casa São João de Deus;

semestre de 2017

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE

Reunião Ordinária

Data : 09/08/2017

Local : Sala "A" Sérgio Vieira de Mello - 1° subsolo

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE

Reunião Ordinária

horário: 11:00 horas

Local : Auditório Prestes Maia

Pauta : Apresentação dos processos de tratamento de resí-

SECRETARIA DA CÂMARA

SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA

PORTARIA 43917/17

DESIGNANDO RUBENS GONÇALVES JUNIOR, Técnico Administrativo, referência QPL-9, registro n° 11.202, para substituir MARCOS EDUARDO PONTE BRUSSOLO, Técnico Administrativo, referência QPL-9, registro n° 11.223, na função de Supervisor da Equipe de Gráfica - SGA.32, referência FG-2, enquanto durar o seu impedimento por férias de 15 (quinze) dias, a partir de 11 de agosto de 2017.

PORTARIA 43918/17

EXONERANDO, a pedido, JULIO VALERIO AMARANTES GARCIA, registro 230943, do cargo de Assistente Legislativo I, referência QPLC-3, do Gabinete do 1° Secretário.

PORTARIA 43919/17

registro 29128, do cargo de Coordenador Especial Legislativo, referência QPLCG-9, do 6° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 43920/17

EXONERANDO, a pedido, ROBSON MOREIRA DE ATAIDE, registro 230946, do cargo de Coordenador Especial Legislativo, referência QPLCG-9, do 2° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 43921/17

EXONERANDO, a pedido, PATRICIA SIMÕES FERREIRA DE ALMEIDA, registro 26364, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, referência QPLCG-7, do 2° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 43922/17

NOMEANDO ROBSON MOREIRA DE ATAIDE, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Legislativo I, referência

REQUEREMOS, nos termos do Art. 46, inciso VI, do Regimento Interno dessa Casa, a convocação do Secretário Municipal de Cultura, André Sturm, para prestar esclarecimento sobre o edital de chamamento público e o processo de escolha 2017.

13) REQ. EDUC 30/2017 - Autor: Ver. CLAUDIO FONSECA (PPS) - CONSIDERANDO que é da competência desta comissão fiscalizar, nos termos da legislação pertinente, os atos da administração direta e indireta e opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino;

CONSIDERANDO a reportagem veiculada que traz a denúncia que a Secretaria Municipal de Cultura teria orientado a

pelo patrocínio do Carnaval 2017;

CONSIDERANDO que deve ser também de interesse da Administração esclarecer seus atos e procedimentos;

REQUEIRO, na forma regimental, seja convidado o senhor Secretário Municipal da Cultura André Sturm, para a prestação de esclarecimentos sobre a denúncia.

14) REQ. EDUC 31/2017 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT) - Considerando as recentes denúncias relativas ao Edital de Chamamento Público tratado no processo 2016-0.181.4158, que tinha por objetivo divulgar publicamente a proposta apresentada por empresa interessada em apoiar a Prefeitura

naval de Rua 2017.

seguintes pessoas designadas para compor a Comissão Especial de Avaliação do referido Edital:

•Gabrielle de Abreu Araujo - Presidente

•Gabriela Fontana Junqueira Pereira

•Karen Cunha de Oliveira

15) REQ. EDUC 33/2017 - Autor: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) - Considerando a relevância da participação dos professores na elaboração do Projeto Político Pedagógico de cada unidade escolar e a centralidade que assume os horários de formação, estudo e planejamento para tal fim;

Considerando a Lei Nacional do Piso do Magistério - Lei Federal n° 11.738/2008 que prevê “limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos” e a existência de diferentes jornadas de trabalho previstas no Estatuto do Magistério da rede municipal de São Paulo;

Requeiro, nos termos regimentais, informações sobre o quadro de pessoal do magistério da rede municipal paulistana, a saber:

1- Qual o número total de docentes na ativa na rede municipal, discriminados em Professor de Educação Infantil; Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I; Professor de Ensino Fundamental II e Médio

2- Quantos destes docentes, discriminados em Professor de Educação Infantil; Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I; Professor de Ensino Fundamental II e Médio, possuem acúmulo lícito de cargos? Quantos destes acúmulos são na própria rede municipal?

3- Entre os Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, quantos indicaram como jornada de opção a Jornada Especial Integral de Formação em 2017? Quantos destes apresentaram os requisitos necessários e de fato ingressaram na Jornada Especial Integral de Formação em 2017?

4- Entre os Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental II e Médio, quantos indicaram como jornada de opção a Jornada Especial Integral de Formação para o ano de 2017? Quantos destes apresentaram os requisitos necessários e de

sendo adotadas no CERET - Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador, localizado na Rua Canuto Abreu, no bairro do Tatuapé;

CONSIDERANDO que dentro dessas mudanças há a dimi-localizado na Rua Eleonora Cintra e diminuição do tempo de funcionamento do parque;

REQUEIRO, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação que forneça a esta comissão esclarecimentos sobre as mudanças ocorridas no equipamento público citado e as alterações nos serviços prestados.

Pauta da 8a Reunião Ordinária do ano de 2017

Data: 09/08/2017

Horário: 13:00 h

Local: Auditorio Prestes Maia-1° andar

REQUERIMENTOS:

1) REQ. SAUDE 32/2017 - Autor: Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - Considerando a necessidade da melhoria e eficiência do serviço público, principalmente no que tange a saúde em nosso município, conforme solicitação dos moradores do bairro Cidade Nova São Miguel, reclamantes da falta de uma melhor

que encaminhe pedido de informações a Prefeitura Municipal dos prazos para conclusão da obra da UBS Cidade Nova São Miguel, a qual já se encontra em estado avançado de construção porém atualmente estagnada e segundo denúncias com o risco de iminente deterioração.

2) REQ. SAUDE 33/2017 - Autor: Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - Considerando a necessidade da melhoria e eficiência do serviço público, principalmente no que tange a saúde em nosso município, conforme solicitação dos moradores do bairro de Itaquera, reclamantes da falta de uma melhor estrutura de saúde na região.

REQUEIRO a esta douta Comissão na forma regimental que encaminhe pedido de informações a Prefeitura Municipal de São Paulo, especificamente a Secretaria de Saúde, a respeito da possibilidade de retorno do aparelho de raio-x, assim como a instalação de novos equipamentos de fisioterapia para a UBS Líder 1, Itaquera.

PROJETOS:

3) PL 478/2011 - Autor: Ver. NATALINI (PV) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LAVATÓRIOS EM FEIRAS E EVENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA PRONTO CONSUMO.

4) PL 81/2014 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD) - INSTITUI NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO A ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5) PL 337/2015 - Autor: Ver. REIS (PT) - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO CARTÃO LEVE LEITE SÃO PAULO PARA REDUZIR OS CUSTOS DO PROGRAMA LEVE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6) PL 471/2015 - Autor: Ver. PAULO FRANGE (PTB) - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS PRÓPRIOS,CEDIDOS OU ALUGADOS, QUE ESTEJAM SENDO UTILIZADOS POR ENTIDADES CONVENIADAS OU ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, CONTRATADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7) PL 618/2015 - Autor: Ver. WADIH MUTRAN (PDT); Ver. NELO RODOLFO (PMDB); Ver. CALVO (PDT); Ver. NATALINI (PV);

NOMEANDO JULIO VALERIO AMARANTES GARCIA, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador Especial Legislativo, referência QPLCG-9, no 2° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 43924/17

missão, o cargo de Coordenador Especial Legislativo, referência QPLCG-9, no 6° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 43925/17

NOMEANDO ALAN DA CONCEIÇÃO CUNHA, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial Parlamentar, referência QPLCG-7, no 2° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 43926/17

NOMEANDO AMANDA SOLDANI REGULSKI MARTINS, para

referência QPLCG-4, no 47° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 43927/17

NOMEANDO RODRIGO BLAS DE QUEIROZ, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete, referência QPLCG-3, no 11° Gabinete de Vereador.

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Fátima Aparecida Teixeira - Proc. 1238/17

Deferido. Providenciada a certidão solicitada ficando à disposição da interessada em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Eliane Trugillo Martins Rossi - Proc. 1231/17

certidões, na Av. Zaki Narchi, 536 - Carandiru - Setor de Controle de Contribuição - térreo.

CÓPIA XEROGRÁFICA

Ronaldo Nobre - Proc. 1175/17

Defiro. Providenciar as cópias xerográficas requeridas, ficando à disposição dos interessados, em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA POSSE

Carlos Hifume - TID 16805942

Marcos Moura de Souza - TID 16801649

Deferido, 15 (quinze) dias, a partir de 19 de agosto de 2017.

SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO -

SGP-2

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Ficam alteradas as vagas do PSB nas Comissões Permanentes, conforme RDS 941/2017, na seguinte forma:

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa: Caio Miranda Carneiro

Comissão de Educação, Cultura e Esportes: Eliseu Gabriel

Conforme RDS 939/2017, o PHS deixa de constituir o Bloco Parlamentar com o PPS na Câmara Municipal de São Paulo, a partir de 08 de agosto de 2017.

46^a SESSÃO ORDINÁRIA DA 17^a LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15 HORAS.

I - PARTE - EXPEDIENTE

PEQUENO EXPEDIENTE:

1° ORADOR: VEREADOR EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) GRANDE EXPEDIENTE:

1° ORADOR: VEREADOR ZÉ TURIN (PHS)

II - PARTE - ORDEM DO DIA

Ficam mantidos os itens da Pauta da 43a Sessão Ordinária publicada no D.O.C. de 1° de agosto de 2017, e disponível no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.camara.sp.gov.

br), conforme § 6° do art. 11 da Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública).

45a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17a LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2017, LOGO APÓS A ORDINÁRIA.

ORDEM DO DIA:

1 - PL 63/2012, do Vereador ABOU ANNI (PV)

ensino público e privados dispondo sobre a preferência pelo transporte escolar coletivo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

2 - PL 55/2017, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)

Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

3 - PL 311/2016, do Vereador ALFREDINHO (PT) E MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

Cria o Programa Municipal de Incentivo às Comunidades

4 - PL 235/2017, dos Vereadores ANTONIO DONATO (PT), JULIANA CARDOSO (PT)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas,

dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

5 - PL 261/2014, dos Vereadores AURÉLIO NOMURA (PSDB), TONINHO VESPOLI (PSOL) E FLORIANO PESARO (PSDB)

Dispõe sobre o direito das pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

6 - PL 405/2017, do Vereador CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)

Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos em uso do transporte coletivo e de carga utilizados pela administração pública, bem como daqueles que circulem no município mediante autorização do executivo.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

7 - PL 78/2017, do Vereador CAMILO CRISTÓFARO (PSB)

Acrescenta a alínea “j” ao art. 2° da lei n° 14.964, de 20 de julho de 2009, e dá outras providências. (Altera a lei que dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino para instalação de microchips eletrônicos).

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

8 - PL 782/2013, dos Vereadores DAVID SOARES (DEMOCRATAS) E CORONEL CAMILO (PSD)

Autoriza o Poder Executivo disponibilizar meios de pagamento de passagens através de celulares nos transportes

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SUPLICY (PT), ISA PENNA (PSOL), EDUARDO TUMA (PSDB), SÂMIA BOMFIM (PSOL), TONINHO VESPOLI (PSOL)

Dispõe sobre cotas étnico/racial nos espaços de participação e controle social.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

10 - PL 296/2011, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)

do exame de Ecocardiografia Fetal nas gestantes atendidas pela rede municipal de saúde.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

11 - PL 160/2017, do Vereador FERNANDO HOLIDAY (DEMOCRATAS)

Institui o programa de catalogação dos bens imóveis do município.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA

Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos de transporte coletivo urbano aos idosos, gestantes, obesos, pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com crianças de colo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

13 - PL 62/2017, da Vereadora JANAÍNA LIMA (NOVO)

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

14 - PL 223/201 7, do Vereador JOÃO JORGE (PSDB),AURÉLIO NOMURA(PSDB),CLAUDINHO DE SOUZA(PSDB) E OUTROS SRS. VEREADORES

Altera a lei 14.266 de 06 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o sistema cicloviário do município de são paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

15 - PL 416/2016, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)

Estabelece diretrizes aos Centros Educacionais Infantis para permitir o aleitamento materno.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

16 - PL 13/2017, do Vereador MÁRIO COVAS NETO (PSDB) E REIS (PT)

Cria o Bilhete Especial do Desempregado no âmbito municipal e dá outras providências.

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quarta-feira, 9 de agosto de 2017 às 02:46:12.