Supremo Tribunal Federal - 08/03/2017 - Padrão - Pg. 27 | Escavador

Origem: 199551010022934 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00080914320108260224 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Guarulhos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Município de Guarulhos Agravante
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: 06007764320148010070 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: ACRE Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
- Estado do Acre Agravante
- Douglas Jonathan Santiago de Souza Advogado
- Francisca Chagas Castro de Melo Agravado

Origem: 10701092820250001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Municipio de Uberaba Agravante
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado
- Paula Cristina Rodrigues Ferreira Advogado
- Osvaldo Vital Intimado

Origem: AREsp - 756655 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: ARE - 5239820105090094 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 200251010146733 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Levi Ferreira da Silva Agravante
- Inair de Souza Pereira Agravante
- Euclydes Antonio Monteiro Agravante
- Álvaro Amaury Dias Teixeira Agravante

Origem: RECURSOS - 05004168720164058401 - TRF5 - RN - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Procurador-Geral do Município de Mossoró Procurador
- Município de Mossoró Intimado
- União Agravado

Origem: ARE - 0569751420108260577 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Eduardo Sousa Maciel Advogado
- Maria Elvira Porto Agravante

Origem: AREsp - 02765157820128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Bebedouro Procurador
- Município de Bebedouro Agravado
- Sitia Marcia Costa da Silva Advogado
- Ademilson Garibaldi Agravante

Origem: 201161000199927 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Bimbo do Brasil Ltda Agravante
- Renato Guilherme Machado Nunes Advogado
- Luiz Rogério Sawaya Batista Advogado

Origem: RHC - 51531 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RONDÔNIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravante
- Bruno Espineira Lemos Advogado
- Leri Souza e Silva Agravado

Origem: 20120210051812 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 20130868859 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Dailson Pinho dos Santos Advogado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Agravado
- Genor Ademir Doerzbacher Agravante

Origem: MS - 17437 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Agravado
- Ulisses Borges de Resende Advogado
- Bruno Todd de Freitas Silva Agravante

Origem: 472520167000000 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Suely Pereira Ferreira Agravante
- Alfonso Martinez Galiano Advogado

Origem: AREsp - 697693 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Carlos Alberto Telles Advogado
- Aldo Henrique Batista da Silva Embargante
- Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

Origem: MS - 34085 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de março de 2017. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente do Tribunal de Contas da União Embargado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Intimado
- Marco Tulio Rodrigues da Silva Advogado
- Cindia Gomes da Silva Embargante

Origem: ADI - 2880 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

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