Supremo Tribunal Federal 01/08/2016 | STF

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Número de movimentações: 301

Movimentação do processo ARE 976516
Origem: 00396798020158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Esta Suprema Corte, ao julgar o ARE 963889-RG (Tema 898), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral da questão versada no recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento a este recurso. Publique-se. Brasília, 1º de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 976562
Origem: 70060078433 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 586.453-RG – Tema 190, RE 590.005 – Tema 219 e RE 659.109-RG – Tema 591). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 1º de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 976620
Origem: 10027275320148260347 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 870.947-RG – Tema 810). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 22 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 976732
Origem: 00221684020038260309 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Esta Suprema Corte, ao julgar o ARE 743.771-RG (Tema 655), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral da questão versada no recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento a este recurso. Publique-se. Brasília, 1º de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 976766
Origem: 00392349820118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 566.471-RG – Tema 06; ARE 748.371-RG – Tema 660; e RE 855.178-RG – Tema 793). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

7 envolvidos

    • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
    • Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
    • Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 976792
Origem: 10000100420256004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (AI 791.292-QO-RG – Tema 339; e ARE 748.371-RG – Tema 660). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 976806
Origem: 20150283198000201 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Esta Suprema Corte, ao julgar o ARE 690.113-RG (Tema 567), da relatoria do Min. Cezar Peluso, concluiu pela ausência de repercussão geral da questão versada no recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento a este recurso. Publique-se. Brasília, 1º de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 976836
Origem: 10672130153543001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Esta Corte, ao julgar o RE 602.136-RG/RJ (Tema 232), da relatoria da Min. Ellen Gracie, e o ARE 743.771-RG/SP (Tema 655), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 976883
Origem: 201400819902 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Procedência: SERGIPE O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 748.371-RG – Tema 660; ARE 743.771-RG – Tema 655). Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

7 envolvidos

Movimentação do processo ARE 976886
Origem: 20110020176597 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (AI 791.292-QO-RG – Tema 339; e ARE 748.371-RG – Tema 660). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

7 envolvidos

Movimentação do processo ARE 976996
Origem: 70060243532 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 566.471-RG – Tema 06; ARE 748.371-RG – Tema 660; e RE 855.178-RG – Tema 793). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977056
Origem: 50290486220134047000 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ Esta Corte, ao julgar o ARE 865.645-RG (Tema 807) e o ARE 945.241 (Temas 27 e 312), concluiu pela ausência de repercussão geral da questão versada neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 1º de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977092
Origem: 00748886820138050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 748.371-RG (Tema 660), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, e o ARE 867.326-RG (Tema 802), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977116
Origem: 00497370320138050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 748.371-RG (Tema 660), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, e o ARE 867.326-RG (Tema 802), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 1º de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

7 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977122
Origem: 20120111637979 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Esta Corte, ao julgar o ARE 639.228-RG (Tema 424), concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 1º de julho de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977176
Origem: 02678743820118260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o RE 602.883-RG (Tema 288), da relatoria da Min. Ellen Gracie, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977226
Origem: 199903990865507 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE/RG 626.489 – Tema 313; RE/ RG 630.501 – Tema 334; e RE/RG 868457 – Tema 805). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 1º de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977242
Origem: 00036887220118050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (AI 791.292-QO-RG e ARE 748.371-RG – Temas 339 e 660; e AI 800.047-RG – Tema 318). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 1º de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977246
Origem: 50050390320134047205 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 566.471-RG – Tema 06; ARE 748.371-RG – Tema 660; e RE 855.178-RG – Tema 793). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 1º de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de Gaspar Advogado
    • Procurador-Geral da República Procurador
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 977262
Origem: 00339703320068260114 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (AI 791.292-QO-RG e ARE 748.371-RG – Temas 339 e 660; e AI 800.047-RG – Tema 318). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 1º de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

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