Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 2

Origem: RHC - 70258 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO DO SUL Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete da Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

4 envolvidos

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Talisson Renan da Silva Barbosa Paciente

Origem: HC - 352543 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Petição 36106/2016-STF O impetrante do HC 135.469/MG, ora requerente, pede a desistência do feito. Isso posto, homologo o pedido. Publique-se. Arquive-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: RHC - 55679 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: BAHIA Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete da Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

4 envolvidos

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Nelvando Cardoso da Silva Paciente

Origem: HC - 352543 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: ARESP - 685471 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete da Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

3 envolvidos

- Relator do Aresp Nº 685.471 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Fabio Rogerio Donadon Costa Impetrante
- Adilson de Melo Paciente

Origem: HC - 359957 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete da Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

4 envolvidos

- Relator do Hc Nº 359.957 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Eder Geraldo Dutra Paciente
- Wasley Cesar de Vasconcelos Impetrante
- Paulo Deives Ferreira de Queiroz Paciente

Origem: HC - 362351 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

3 envolvidos

- Relator do Hc Nº 362.351 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Guilherme Pinheiro Amaral Impetrante
- Aldair Menezes de Oliveira Paciente

Origem: HC - 362682 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete da Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

3 envolvidos

- Relator do Hc Nº 362.682 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Wagner Silva Carreiro Impetrante
- Selmin Bruno do Carmo Ferreira Paciente

Origem: HC - 360052 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete da Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

3 envolvidos

- Relator do Hc Nº 360.052 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Felipy da Silva Lima Impetrante
- Matheus Henrique Pinheiro Rufino Paciente

Origem: HC - 360808 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

4 envolvidos

- Relator do Hc Nº 360.808 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Luiz Antonio Freire Paciente
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

Origem: HC - 360607 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

3 envolvidos

- Relator do Hc 360.607 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jonas Pereira Alves Impetrante
- Gilmar Mendes dos Santos Paciente

Origem: ARESP - 943690 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

3 envolvidos

- Relator do Aresp Nº 943.690 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- D B D P Paciente
- Marcelo Cleonice Campos Impetrante

Origem: AI - 00139160620104040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Oficie-se o juízo originário a, no prazo de 3 dias, prestar informações sobre eventual juntada de laudo pericial ao processo principal. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

12 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Reclamante
- Tribunal Regional Federal da 4A Região Reclamado
- Artur Pereira Alves Junior Advogado
- Ana Carolina Dalcanale Advogado

Origem: PROC - 10031342920158260281 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - JUNDIAÍ Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 04 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Itatiba Procurador
- Município de Itatiba Intimado
- Adriano Antonio Fontana Advogado
- Franco de Andrade Reclamante
- Juiz Presidente do Colégio Recursal da Comarca de Jundiaí - Sp Reclamado

Origem: PROC - 00460447720124013400 - TRF1 - DF - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Ademais, compulsando os autos, constato não ter sido juntada aos autos cópia do ato reclamado, como determina o art. 988, § 2º, do CPC/16. Isso posto, intime-se o reclamante para que junte aos autos cópia do ato reclamado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Intimado
- Bruno Nunes Peres Advogado
- Carlos Roberto Samartini Dias Reclamante
- Coordenador das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal Reclamado

Origem: Rcl - 24578 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, requisitem-se informações. Após, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Documento assinado digitalmente

5 envolvidos

- Relator do Hc Nº 360.238 do Superior Tribunal de Justiça Intimado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tupã Reclamado
- Victor Hugo Anuvale Rodirgues, Dr. Advogado
- Leonardo Camargo Botti Reclamante

Origem: PROC - 00010622420155060401 - JUIZ DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência: PERNAMBUCO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, requisitem-se informações. Após, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

8 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Juiz da Vara Única do Trabalho da Comarca de Araripina Reclamado
- Estado de Pernambuco Reclamante
- Liber Conservacao e Servicos Gerais Ltda Intimado

Origem: PROC - 00010657620155060401 - JUIZ DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência: PERNAMBUCO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, requisitem-se informações. Após, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Documento assinado digitalmente

8 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Juiz da Vara Única do Trabalho da Comarca de Araripina Reclamado
- Estado de Pernambuco Reclamante
- Liber Conservacao e Servicos Gerais Ltda Intimado

Origem: PROC - 00010666120155060401 - JUIZ DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência: PERNAMBUCO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, requisitem-se informações. Após, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

7 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Juiz da Vara Única do Trabalho da Comarca de Araripina Reclamado
- Estado de Pernambuco Reclamante
- Liber Conservacao e Servicos Gerais Ltda Intimado

Origem: PROC - 00010683120155060401 - JUIZ DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência: PERNAMBUCO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 4 de juho de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

8 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Juiz da Vara Única do Trabalho da Comarca de Araripina Reclamado
- Estado de Pernambuco Reclamante
- Liber Conservacao e Servicos Gerais Ltda Intimado