Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149423 - AL (2021/0193690-3)

RECORRENTE : ELIZEU CANDIDO DOS SANTOS (PRESO)

RECORRIDO : JOATAN SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 123725 (2020/0024850-0) em 22/06/2021 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149424 - AL (2021/0193772-3)

RECORRENTE : ELITACIO PEREIRA DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149425 - RS (2021/0193804-9)

RECORRENTE : I N (PRESO)

ADVOGADOS : ISABELLE KLEIN - RS112648

LETICIA MATTOS DO NASCIMENTO - RS113438

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149426 - RJ (2021/0193887-1)

RECORRENTE : MAYCON DOUGLAS RODRIGUES FERREIRA (PRESO)

ADVOGADO : MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA - RJ104864

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149427 - SP (2021/0194084-8)

RECORRENTE : CARLOS EDISON GAVIOLI (PRESO)

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO FREDERICI - SP150531

WILLEY LOPES SUCASAS - SP148022

HEITOR ALVES - SP206101

ANDRÉ CAMARGO TOZADORI - SP209459

LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN - SP340758

LUCAS BAROSI LIOTTI - SP406886

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 603118 (2020/0195364-4) em 22/06/2021 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR