RECORRENTE : E B C (PRESO)

ADVOGADOS : EDUARDO SAMOEL FONSECA - SP297154

GILNEY BATISTA DE MELO - SP299638

MAURICIO SAMOEL FONSECA - SP401715

FERNANDO CASSIANO DE SOUSA CARVALHO - SP431210

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 669209 (2021/0159984-2) em 22/06/2021 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149434 - RS (2021/0193326-3)

RECORRENTE : MARIA CLENI ANTUNES

ADVOGADO : ISAAC MATOS DA SILVA - RS084458

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149435 - SP (2021/0194253-0)

RECORRENTE : S G F (PRESO)

ADVOGADO : PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA - SP305879

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 645381 (2021/0043915-2) em 22/06/2021 às 09:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149436 - SP (2021/0194310-9)

RECORRENTE : PAULO HENRIQUE PENA CARDOSO (PRESO)

ADVOGADO : BRUNO CÉSAR FRANÇA FONSECA - MG132925

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 672387 (2021/0176691-4) em 22/06/2021 às 09:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149437 - SP (2021/0194314-6)

RECORRENTE : A T DA C

ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES - MG180174

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 643365 (2021/0032784-7) em 22/06/2021 às 10:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149438 - SP (2021/0194345-0)

RECORRENTE : ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES (PRESA)

ADVOGADOS : LEONARDO SOUZA COSTA - SP312543

TIAGO MIRANDA CUNHA - SP386519

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 616934 (2020/0259296-1) em 22/06/2021 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR