Superior Tribunal de Justiça 29/06/2021 | STJ
Padrão
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149428 - SP (2021/0194105-0)
RECORRENTE : JOAO ANTONIO PRUDENTE DE OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADOS : NELSON RIBEIRO FILHO - SP256029
MAURICIO DE MELLO MARCHIORI - SP341073
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 644751 (2021/0040997-1) em 22/06/2021 às 13:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149429 - SP (2021/0194147-8)
RECORRENTE : E A DE M
ADVOGADOS : MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES - SP224976
DAVID DETILIO - SP253240
SHIRLEY BARBOSA GUERRINI - SP393929
SERGIO GADELHA - SP411002
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 661325 (2021/0119437-7) em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149430 - SP (2021/0194193-5)
RECORRENTE : JEFERSON SANTOS DA SILVA (PRESO)
RECORRENTE : JOÃO VICTOR DUARTE COSTA (PRESO)
ADVOGADOS : MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS - SP370986
NATÁLIA DECIENI SANTOS - SP333770
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149431 - SP (2021/0194211-2)
RECORRENTE : ANA PAULA FERON RODRIGUES (PRESO)
RECORRENTE : PATRICIA ALVES MONTANARO
ADVOGADOS : DANILO IKEMATU GUIMARAES - SP341002
MARCOS VINICIUS EROLES - SP413493
NICHOLAS CALDERARO LOPES - SP397194
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149432 - AL (2021/0189599-9)
RECORRENTE : LUIZ MARQUES BEZERRA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 140593 (2020/0348363-3) em 22/06/2021 às
09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149433 - SP (2021/0191212-2)
Processos na página
2021/0194105-0 • 2021/0194147-8 • 2021/0194193-5 • 2021/0194211-2 • 2021/0189599-9Confirma a exclusão?