RECORRENTE : L H F M (PRESO)

ADVOGADOS : PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA - RJ082334

MÁRCIO ENGELBERG MORAES - RJ105503

LEONARDO LYRIO DE FREITAS - RJ143413

PRISCILA GONÇALVES FERNANDES DE FREITAS - RJ143464

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 622424 (2020/0286060-9) em 22/06/2021 às 11:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149446 - SP (2021/0194333-6)

RECORRENTE : GUSTAVO SILVA MAIELO (PRESO)

ADVOGADOS : GISLAINE CARMONA LOPES - SP382051

THAÍS NOEMÍ DA SILVA - SP428469

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149447 - SP (2021/0194378-9)

RECORRENTE : NATAN FELIPE LISBOA (PRESO)

ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA - SP201063

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149448 - SC (2021/0194517-8)

RECORRENTE : D DOS S (PRESO)

RECORRENTE : J DOS S

RECORRENTE : S DOS S

ADVOGADO : HERONFLIN ANGELO DALLALIBERA - SC037803

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149449 - GO (2021/0194567-2)

RECORRENTE : DARLI RODRIGUES CORREA (PRESO)

ADVOGADO : RODRIGO QUEIROZ DIAS - GO034411

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 130633 (2020/0174945-3) em 22/06/2021 às
12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149450 - SP (2021/0194320-0)

RECORRENTE : RICARDO APARECIDO PEREIRA (PRESO)

ADVOGADO : NATALINO POLATO - SP220810

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO