RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149439 - GO (2021/0194556-0)

RECORRENTE : MICAEL CARVALHO LUIZ (PRESO)

ADVOGADO : CLÁUDIO PEREIRA MENDES - GO022870

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 665850 (2021/0143496-6) em 22/06/2021 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149440 - SP (2021/0194337-3)

RECORRENTE : JOSE EDERSON RIBEIRO (PRESO)

ADVOGADO : GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO - SP390592

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 646309 (2021/0047948-0) em 22/06/2021 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149441 - SC (2021/0194527-9)

RECORRENTE : G X DA S (PRESO)

ADVOGADO : MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS - SC032364

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 125406 (2020/0077468-6) em 22/06/2021 às
11:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149442 - SP (2021/0194322-3)

RECORRENTE : G M DE O (PRESO)

ADVOGADO : LUAN DE ROSSI SANTOS - SP415593

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 660682 (2021/0115387-4) em 22/06/2021 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149443 - SC (2021/0194327-2)

RECORRENTE : VILSON FERREIRA DE CASTRO

ADVOGADO : ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM - SC011253

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149444 - SC (2021/0194328-4)

RECORRENTE : ANDERSON PEDROSO PRIMO (PRESO)

ADVOGADO : MARCELO GONZAGA - SC019878

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149445 - SP (2021/0194376-5)