HABEAS CORPUS Nº 916429 - SP (2024/0187992-5)

IMPETRANTE : PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA

ADVOGADO : PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA - SP159426

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ARTHUR GABRIEL ARAUJO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916430 - SP (2024/0188056-2)

IMPETRANTE : HUGO AMORIM CORTES

ADVOGADO : HUGO AMORIM CÔRTES - SP312847

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUIS GUSTAVO MACEI

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916431 - SP (2024/0188057-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ILSON ALVES JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO - RJ243875

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WILLIAN DE OLIVEIRA COSTA (PRESO)

PACIENTE : LEONARDO SHIMADA CARDOSO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916432 - SP (2024/0188032-3)

IMPETRANTE : ALEX MARTINS

ADVOGADO : ALEX MARTINS - SP389820

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCAS MOISES BENEDITO JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916433 - MG (2024/0187987-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ALEX PEREIRA DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA