HABEAS CORPUS Nº 916495 - SP (2024/0188391-1)

IMPETRANTE : MAURICIO DIMAS COMISSO

ADVOGADO : MAURÍCIO DIMAS COMISSO - SP101254

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WILLIAN RAMALHO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916496 - SE (2024/0188398-4)

IMPETRANTE : LUAN GUIMARAES DA ROCHA

ADVOGADOS : ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS - SE014057

CLAUDIANA RIBEIRO FEITOSA - SE014792

LUAN GUIMARÃES DA ROCHA - SE015922

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : J DA R (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916497 - MG (2024/0188390-0)

IMPETRANTE : ANDRE RACHI VARTULI

ADVOGADO : ANDRE RACHI VARTULI - MG200606

IMPETRADO : NÃO INDICADO

PACIENTE : ADRIANO LAMOIA DA SILVA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916498 - RJ (2024/0188402-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : OTAVIO SOARES DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916499 - ES (2024/0188397-2)

IMPETRANTE : TARCISIO ROBERTO GUERRA

ADVOGADO : TARCÍSIO ROBERTO GUERRA - ES003760

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : CARLOS EDUARDO ANDRADE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR