IMPETRANTE : LAINE ROBERTA DOS SANTOS

ADVOGADO : LAÍNE ROBERTA DOS SANTOS - SP478998

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUIS CARLOS RODRIGUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 23/05/2024 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916491 - SE (2024/0188355-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : NAILSON DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916492 - ES (2024/0188358-0)

IMPETRANTE : LUIZ AURELIO RAPOSO SANTIAGO

ADVOGADO : LUIZ AURÉLIO RAPOSO SANTIAGO - RJ111875

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : LEONARDO BATALHA BATISTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1992603 (2021/0328771-4) em 23/05/2024 às
15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916493 - SP (2024/0188364-4)

IMPETRANTE : GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANI

ADVOGADO : GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANI - SP318300

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : REINALDO DE OLIVEIRA MONTOVANI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916494 - SP (2024/0188392-3)

IMPETRANTE : SERGIO ALESSANDRO PEREIRA

ADVOGADO : SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA - SP234560

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ARIADNE CAMILE DE LIMA SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 914231 (2024/0176948-8) em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR