PACIENTE : LORENA MARCONDES DE FARIA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 912757 (2024/0169261-5) em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916512 - SP (2024/0188468-0)

IMPETRANTE : BRUNO CILURZO BAROZZI

ADVOGADO : BRUNO CILURZO BAROZZI - SP322722

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUIZ CLAUDIO RODRIGUES LEAL (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916513 - SP (2024/0188447-6)

IMPETRANTE : JOSE FLAVIO FERRARI ROEHRIG

ADVOGADOS : VERIDIANA DE MENEZES SOMAVILLA - SP470502

JOSÉ FLÁVIO FERRARI ROEHRIG - PR085035

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : J C P (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916514 - SP (2024/0188517-1)

IMPETRANTE : JANAINA NAVARRO

ADVOGADO : JANAÍNA NAVARRO - SP238104

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MANOEL ROSSAFA RODRIGUES NETO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 2385573 (2023/0203401-6) em 23/05/2024 às
14:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916515 - SP (2024/0188522-3)

IMPETRANTE : NATAN AGUILAR DUEK

ADVOGADO : NATAN AGUILAR DUEK - RJ228181

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : ANTÔNIO CORRÊA E CASTRO RAMALHO

PACIENTE : GABRIELA CAPONERO DE BRITO

PACIENTE : ELIANE DA COSTA GRASSO

PACIENTE : MATHEUS MASTROCINQUE SILVA

PACIENTE : BRUNO JOSE STEINER MIGLIACCIO

PACIENTE : RENATO DE LIMA COSTA

PACIENTE : RICHARD FRANK

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA