Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916505 - SE (2024/0188427-4)

IMPETRANTE : RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS

ADVOGADOS : RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS - SE004465

OSNY REIS DE ARAÚJO RAMOS - SE011940

JOÃO DAVID SANTOS BRITO - SE016830

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : WILKER MENEZES DE OLIVEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 914971 (2024/0181372-0) em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916506 - SP (2024/0188430-2)

IMPETRANTE : GUILHERME GOUVEA PICOLO

ADVOGADOS : GUILHERME GOUVÊA PICOLO - SP312223

EDVALDO PEREIRA DE LIMA - SP325493

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PAULO SIDNEI STRINGHINI

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 774093 (2022/0308294-1) em 23/05/2024 às 15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916508 - BA (2024/0188363-2)

IMPETRANTE : ISABELA OLIVEIRA DE SANTANA

ADVOGADOS : HANNAH DAMASCENO ABREU - BA063233

ISABELA OLIVEIRA DE SANTANA - BA075268

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

PACIENTE : CAIO FRANCISCO DIAS BARBOSA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916509 - SP (2024/0188205-2)

IMPETRANTE : ANDERSON ANDRADE DE LUCENA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDERSON ANDRADE DE LUCENA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 855275 (2023/0338332-3) em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916511 - MG (2024/0188359-2)

IMPETRANTE : TIAGO LENOIR MOREIRA

ADVOGADO : TIAGO LENOIR MOREIRA - MG116260

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS