HABEAS CORPUS Nº 916500 - MG (2024/0188401-1)

IMPETRANTE : FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG162193

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : TIAGO DE SOUZA ANDRADE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916501 - SE (2024/0188357-9)

IMPETRANTE : LUAN GUIMARAES DA ROCHA

ADVOGADOS : ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS - SE014057

LUAN GUIMARÃES DA ROCHA - SE015922

LUCAS MIHAEL MOURA MENESES - SE015635

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : ANA RUTE ERMOGENES OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916502 - SC (2024/0188403-5)

IMPETRANTE : ANDRESSA REMOCRI DE LIMA

ADVOGADO : ANDRESSA REMOCRI DE LIMA - SC055703

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JULIANO ANDRE SANTIN ZUCCHI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916503 - SP (2024/0188361-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DEBORA LOPES DE CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA - SP270534

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SIDIMAR VIEIRA DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916504 - SP (2024/0188451-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JULIANO NEVES DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA