INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916481 - MG (2024/0188332-8)

IMPETRANTE : PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA

IMPETRANTE : BRUNO DOS SANTOS SOARES

ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA - MG135879

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : MATHEUS LUIS DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916482 - SP (2024/0188333-0)

IMPETRANTE : VALMIR BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO : VALMIR BARBOSA DA SILVA - SP404254

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : OSVAIR DA SILVA CONCEICAO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916483 - SC (2024/0188319-9)

IMPETRANTE : TCHARLES DA CRUZ KOCH

ADVOGADO : TCHARLES DA CRUZ KOCH - SC062986

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : LUIZ FERNANDO SOUZA ZACARIAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916484 - ES (2024/0188318-7)

IMPETRANTE : BRENDOW ALVES GAMA

ADVOGADOS : BRENDOW ALVES GAMA - ES028459

KATIANE ZAMBONI BRUNOW - ES033151

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : MARCELO MEIRELES PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916485 - SC (2024/0188321-5)

IMPETRANTE : ANTONIO BISSOLI

ADVOGADO : ANTONIO BISSOLI - SC041766