INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916567 - SP (2024/0188790-2)

IMPETRANTE : ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO

ADVOGADO : ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO - SP388633

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JERONIMO ALVES SANTANA (PRESO)

PACIENTE : HENRY LUIZ AGUIAR MURAKAMI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916569 - MT (2024/0188791-4)

IMPETRANTE : DANIEL DIAS PIO

ADVOGADO : DANIEL DIAS PIO - MT027949O

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : R C DA S (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916570 - SP (2024/0188792-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA - DEFENSOR

PÚBLICO - SP330858

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EMERSON DIONISIO DE SOUZA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916571 - SP (2024/0188802-6)

IMPETRANTE : RICARDO FATORE DE ARRUDA

ADVOGADO : RICARDO FATORE DE ARRUDA - SP363806

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JONATHAN LEMOS DA CRUZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916572 - SP (2024/0188806-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO