Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

ADVOGADO : PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO - MS024355

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2492028 - RJ (2023/0388344-0)

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

AGRAVANTE : R R B

AGRAVANTE : I R DO E S J

ADVOGADOS : MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO - RJ023550

RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO - RJ059083

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2514902 - DF (2023/0425257-3)

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

AGRAVANTE : ITALO GABRIEL FERREIRA DE MOURA

ADVOGADO : GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS - DF039169

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2515971 -

(2023/0427286-9)

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

AGRAVANTE : DAMIAO CICERO SANTOS DA SILVA

ADVOGADO : WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA - PE038498

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PE

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2518799 - SP (2023/0435175-0)

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

AGRAVANTE : WESLLEY DA SILVA FERREIRA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO - DEFENSOR PÚBLICO -

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2520904 - SP (2023/0441715-0)

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

AGRAVANTE : ROBERTO APARECIDO DE LIMA

ADVOGADO : LUIS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS - SP344532

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2522004 - MT

(2023/0446098-2)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : JOSE PROENCA