Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Regimental (AgRg):

AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198045 - SP (2024/0172916-2)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : AMAURI RODRIGUES CAVALCANTE (PRESO)

ADVOGADO : SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - SP464775

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 890093 - RJ (2024/0038088-1)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : WELLINGTON LUIZ GUEDES COSTA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 915334 - SP (2024/0182804-6)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : WELLINTON GABRIEL ANTONIO BATISTA

ADVOGADO : ROBERTO DO LIVRAMENTO BUENO - SP462922

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AgRg no HABEAS CORPUS nº 916337 - PB (2024/0187854-7)

RELATOR : MIN. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : JOSE VITORIANO DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCANTARA - PB029593

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 2115421 - SP (2023/0454321-0)