Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO

GROSSO

AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO

GROSSO

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2532533 -

(2023/0460716-8)

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

AGRAVANTE : ADRIANO SILVA DOS SANTOS

SP

ADVOGADO : FERNANDO HENRIQUE ALVES GONTIJO - SP237236

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORRÉU : ADRIANO NUNES AGUIAR

CORRÉU : ELVES ELOI

CORRÉU : EMILIANO QUINELATO CAMISÃO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2543642 - RS (2024/0005603-3)

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

AGRAVANTE : CLOVIS DA LUZ SOSO

ADVOGADOS : ILARIO FROSI - RS025803

RODOLFO AUGUSTO SCHMIT - RS095529

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : OZANA LAZARI BELON - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADOS : LUÍS EDUARDO SALAMI - RS123520

ALAN LUVIZA LUCHETA - RS127363

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2545618 - PE (2024/0010277-4)

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

AGRAVANTE : EDUARDO DOS SANTOS MARQUES

ADVOGADO : GLÁUCIO ARAÚJO DE SOUZA - MT013599

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2549076 - SC (2024/0014303-8)

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

AGRAVANTE : CESAR AUGUSTO LUCHESE

ADVOGADOS : CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO - RS058311

ISMAIQUE HENRIQUE SOARES BITENCOURT - RS114710

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2553349 - RS (2024/0003901-0)

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

AGRAVANTE : ADEMIR CARLOS NOVAKOSKI

ADVOGADO : ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE - RS037748

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2556010 - SP (2024/0025693-4)