Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

AGRAVANTE : DIEGO ALBERTO DA CRUZ FERREIRA

ADVOGADOS : JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO - SP322802

JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO JUNIOR - SP338192

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2580478 - SP (2024/0068407-4)

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

AGRAVANTE : ADEILDE DE OLIVEIRA

ADVOGADO : ELAINE HAKIM MENDES - SP138091

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2586334 - SP (2024/0079968-6)

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

AGRAVANTE : CAIO HENRIQUE AMARAL VIEIRA

ADVOGADO : MARIANA QUEIROS REIS - SP449368

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2589158 - RO (2024/0083858-0)

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

AGRAVANTE : O M DA S

ADVOGADO : ODAIR JOSE DA SILVA - RO006662

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2589973 - MG (2024/0086648-4)

RELATOR : MIN. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : ANTONIO FERNANDO GOMES PEREIRA

ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA - MG069777

GUSTAVO PERES BARBOSA - MG135184

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2592376 - MG (2024/0092433-5)

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : M A C S

ADVOGADOS : BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA - MG083123

ALEXANDRE FONSECA MONTEIRO DE CASTRO - MG151662

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES - MG017809

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2592593 - AL

(2024/0092967-6)

RELATOR : MIN. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : F B DA S