Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):

EDcl no HABEAS CORPUS Nº 915120 - RS (2024/0181934-0)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

EMBARGANTE : D D A M (PRESO)

ADVOGADO : PABLO DE PAULA AZEVEDO - RS133059

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2495442 - CE

(2023/0393466-3)

RELATOR : MIN. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT)

EMBARGANTE : JOSE MARCIO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO : ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA - CE022998

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ