LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA - RJ174763

RECORRIDO : MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

PROCURADOR : MARCELO MACEDO DIAS

RECORRIDO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA

TRANSPORTES - DNIT

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

DE

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2145394 - AM (2024/0182085-0)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : TRAVESSIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

ADVOGADOS : JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA - AM009982

JOSÉ RICARDO VIEIRA DE BARROS PUÇA FILHO - AM012720

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2145407 - DF (2024/0182158-0)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : DALTTON LUZ LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2145408 - PA (2024/0182189-5)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : GABRIELA MARIA DA SILVA MORAES

RECORRIDO : MAKSUEL CATIVO GUEDES

RECORRIDO : RONDINEY DA SILVA MACHADO

RECORRIDO : RAINERICY DA SILVA QUINTINO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : VANDERLEI DOS SANTOS

ADVOGADO : FÉLIX CONCEIÇÃO SILVA - PA010956

RECORRIDO : DERLAN DAMASCENO LIRA

ADVOGADO : JACIRA ALIDEA PINHEIRO PINTO BRANDAO - PA013516

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2145472 - RJ (2024/0182485-2)

RECORRENTE : VICTOR HUGO DA SILVA FERREIRA SANTANA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2145490 - MA (2024/0182271-8)

RECORRENTE : ESTADO DO MARANHÃO