ADVOGADOS : JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA - RJ140829

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - RJ175193

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 2052091 (2023/0028133-6) em 23/05/2024 às
13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2145964 - SC (2024/0186074-6)

RECORRENTE : ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

OUTRO NOME : ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

ADVOGADO : HELDER MASSAAKI KANAMARU - PR041240

RECORRIDO : CELESC DISTRIBUICAO S.A

ADVOGADO : WILLIAN THIAGO DE SOUZA RODRIGUES - SC030922

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2145973 - MA (2024/0180102-0)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RECORRIDO : J R DE O - SUCESSÃO

ADVOGADO : CARLOS CÉSAR DA SILVA - PI002135

INTERES. : G DE A R (MENOR)

REPR. POR : J DE A R

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2145995 - RJ (2024/0186215-9)

RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADOS : ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS - RJ097964

PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS - RJ221259

ISABELA BRUGNARA COUTINHO - RJ224708

CEZAR DOS SANTOS SILVA CASTRO - RJ251596

RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

POR INCORP : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SUCESSOR

ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ069747

ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO - RJ074802

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO - RJ147500

MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES - RJ151973

ISAQUE MARCOS SANTOS VIANA - RJ233745

RECORRIDO : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2146036 - RJ (2024/0186392-9)

AGRAVANTE : VIACAO SAMPAIO LTDA