PROCURADOR : OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO

RECORRIDO : AURENI ROCHA DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO : WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA005396

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 2068670 (2023/0138663-1) em 23/05/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2145493 - GO (2024/0176150-9)

RECORRENTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

RECORRIDO : ESTADO DE GOIAS

ADVOGADO : ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240

INTERES. : EDSON BENTO SOARES

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2145533 - MA (2024/0182821-2)

RECORRENTE : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : GIOVANNA WAIN SAN LAU

RECORRIDO : GENY GOMES MATOS

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA - MA003827

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2145574 - SC (2024/0183193-2)

RECORRENTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919

RECORRIDO : MARIA IVETE ALEXANDRE

ADVOGADOS : HARON DE QUADROS - SC046497

MARCOS VINICIUS MARTINS - SC051039

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2145705 - RJ (2024/0181402-2)

RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : KAREN FARAH ARRUDA - RJ093223

RECORRIDO : SANDRA MARIA BARRETTO NETTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2145801 - RJ (2024/0171197-9)

RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS - RJ222751
RECORRIDO : EIKE FUHRKEN BATISTA