Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

THIAGO JOSUÉ BEN - RS080269

AgInt no RE nos EDcl no AgInt na EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 273 - DF
(2023/0173338-2)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : SOUAD GEORGES ABOU SAADA NUCCI E OUTROS

ADVOGADO : MAURICIO NUCCI - SP189310

AGRAVADO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

AgInt na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 3373 - SE (2023/0462213-6)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

AGRAVANTE : ESTADO DE SERGIPE

ADVOGADOS : PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR - SE000080B

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA - SE000635B

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA E OUTROS

REQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO

AgInt na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 3405 - BA (2024/0093193-3)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTANA

ADVOGADO : FÁBIO DA SILVA TORRES - BA016767

AGRAVADO : UNIÃO

REQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 3431 - CE (2024/0182486-4)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

AGRAVANTE : MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES

ADVOGADOS : ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535
NATHAN RECAMONDE LUCENA - CE035177

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

EDcl no AgInt na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 3505 - RJ (2024/0008372-5)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

EMBARGANTE : ARMANDO ROSA PENELIS

ADVOGADOS : FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF044869

FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF041229

ABEL BATISTA DE SANTANA FILHO E OUTRO(S) - DF059828

EMBARGADO : MARCO AURELIO DE ALMEIDA GANDRA

EMBARGADO : IGOR JOSE FEIO DA CRUZ

ADVOGADO : CASSIUS VALERIO TEIXEIRA DA SILVEIRA - RJ138632

REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO